Perseguições políticas tiraram do Brasil o status de democracia

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De um par de anos para cá, e de forma crescente, não há dia em que não saiam vários artigos, na mídia dita "alternativa", constatando que o cerco policialesco ao ex-presidente Lula tem objetivo meramente político, nada tendo que ver com "combate à corrupção".

Paralelamente, todo santo dia lemos algum blogueiro ou jornal eletrônico – e até alguns raros veículos impressos – dessa mídia alternativa (à mídia tradicional) esperneando por conta dos métodos da Operação Lava Jato, que tortura suspeitos até que acusem o PT ou alguém ligado ao PT.

Repisemos, pois, o funcionamento dessas táticas inquisitoriais, começando pelas técnicas do inquisidor-mor, Sergio Moro.

Prendem alguém supostamente envolvido no esquema de corrupção da Petrobrás – ou em algum suposto esquema de corrupção análogo – e o deixam mofar na cadeia até que "confesse" o que querem.

Mas isso não é o pior, por incrível que pareça. Frequentemente, para que o aprisionado acuse petistas submetem-no a torturas psicológicas como a denunciada recentemente pelo insuspeito (de ser "petista") jornalista Elio Gaspari (Folha de São Paulo e O Globo):

"Saiu das cadeias de Curitiba a seguinte informação: dois presos da Lava-Jato estavam na carceragem da Polícia Federal e foram transferidos para o presídio estadual. Numa noite, vários presos entraram na cela onde eles estavam, urinaram, defecaram e foram-se embora. Dias depois, os prisioneiros se ofereceram para colaborar com a Justiça"

Tudo muito sutil. É uma espécie de "tortura com punhos de renda", mas, ainda assim, tortura. Psicológica, claro. Além de ser uma ameaça. Os que hoje entram na cela do torturado para fazer lá suas necessidades fisiológicas, amanhã podem entrar para espancar, estuprar ou até matar.

E não é só velha tortura policial contra criminosos e supostos criminosos pés-de-chinelo que subsiste no país desde o descobrimento; é tortura policial por motivação político-ideológica, um instrumento clássico das ditaduras.

O critério político-ideológico da Lava Jato já é inegável. De acordo com a denúncia do MP de São Paulo, as mesmas empreiteiras envolvidas em esquema de corrupção na Petrobras também estão envolvidas no esquema de corrupção no metrô de São Paulo e na CPTM, mas a Lava Jato, apesar de o caso ser de competência federal por conta de as empresas envolvidas estarem sendo investigadas pela Justiça Federal por crimes análogos aos cometidos em São Paulo, finge que o desdobramento paulista não existe.

Como se vê, há uma perseguição policial e judicial baseada em critérios políticos. Só corre o risco de ser processado, preso e até torturado aquele que pertencer a determinado grupo político – do PT, de partidos aliados ou com ligações com um ou mais desses partidos.

O mais interessante em tudo isso é que está se operando uma mudança fundamental na desigualdade institucional brasileira. Até que o PT chegasse ao poder, bastava ter dinheiro para ficar fora do alcance da lei. Atualmente, dinheiro não basta. O que garante impunidade, atualmente, é ter as ligações políticas "certas".

A ditadura vigente no país congrega grupos de mídia (Organizações Globo, Grupo Folha, Grupo Estado e Editora Abril) e o PSDB, os quais, juntos, controlam parcela significativa do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal.

Com tal instrumento de perseguição política nas mãos, esses grupos promovem investida contra um dos políticos mais populares do Brasil e, de longe, o ex-presidente mais bem avaliado da história do país, um político que ao longo de uma carreira de cerca de 40 anos anos construiu um patrimônio ridiculamente pequeno para alguém que já teve tanto poder.

Compare-se o patrimônio declarado de Lula com o de qualquer outro político da mesma importância e o resultado será surpreendente. Lula não tem nem sombra de patrimônio como o de Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso, José Serra.

Acusam o petista de ter patrimônio oculto, mas, até o momento, não surgiu uma mísera prova. Uma conta no exterior, uma conta em nome de laranjas, uma propriedade realmente cara que possa lhe ser atribuída. O "triplex" que Lula não tem e o sítio que nunca provaram e nunca vão provar que é dele, são imóveis baratos. Nada que ver com as mansões que têm outros políticos que posam de acusadores do ex-presidente.

É preciso assimilarmos, portanto, que o Brasil, por tudo que foi exposto acima, não é mais uma democracia. País que processa, prende e tortura pessoas por razões políticas não é país democrático.

Há uma ditadura "informal" no Brasil. E está cometendo crimes de lesa-pátria, afundando a economia para atingir objetivos políticos. Os condutores de processo são criminosos que estão pisoteando o Estado de Direito e usando o poder de Estado para atingirem seus próprios objetivos nefandos – e políticos.

Qualquer discussão que se fizer sobre a situação político-institucional do Brasil tem que levar em conta que desde as condenações sem provas do julgamento do mensalão, em 2012, este país foi deixando de ser uma democracia.

A pergunta que temos que fazer neste momento, portanto, é a seguinte: como é que se combate ditaduras. E mais: como é que se combate uma ditadura bizarra como a que vige no país, na qual grupos empresariais de comunicação aliados a partidos, órgãos de controle e policiais estão dando um golpe de Estado e prendendo todo aquele que possa se opor.

Entender que o Brasil já não é mais uma democracia é vital para encontrar um caminho para a redemocratizarmos o país.

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