Passeata de robôs
Manifestantes simplesmente seguiram as ordens do MBL e companhia, repetindo como zumbis o mantra de procuradores e juizes, de que a emenda aprovada pela Câmara, que pune agentes públicos por abuso de autoridade, tem o objetivo de atingir os operadores da Lava-Jato e impedir o combate à corrupção. E sem conhecer sequer o texto do projeto de lei
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As manifestações de domingo, que a Globo se esforçou para superdimensionar com tomadas de imagens que sugeriam muito mais gente, ao contrário do que tentaram fazer acreditar, não representaram a posição do povo brasileiro. E nem poderiam, considerando o reduzido número de manifestantes. Na verdade, foi uma manifestação organizada pelos mesmos grupos (MBL e Vemprarua) que, comprometidos politicamente com facções golpistas de direita, tem mobilizado, usando as redes sociais, uma pequena parcela da população que se imbecilizou, contaminada pelo ódio disseminado pela mídia, transformando-se em verdadeiros robôs. Essas pessoas, que perderam a capacidade de raciocinar e saem às ruas como um programa dominical de lazer, fazem tudo o que alguém ordena pela internet: vestem amarelo, verde, preto, colocam toalhas nas janelas, carregam faixas e cartazes, batem panelas, etc. Se um dia forem convocadas, através das redes sociais, para que coloquem o trazeiro na janela caso não gostem dos políticos, vamos assistir no dia seguinte a um desfile de bundas brancas em varandas gourmês.
O presidente da Associação dos Juizes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, no entanto, entendeu que com as manifestações de domingo as emendas aprovadas pela Câmara Federal "foram rechaçadas pelo povo brasileiro", como se aquele reduzido número de manifestantes fosse todo o povo brasileiro. O senador Roberto Requião, porem, não teve o mesmo entendimento e recomendou aos manifestantes "alfafa, in natura ou como chá, que é própria para muares e equinos, acalma e é indicada para passeatas nonsense". Como não pensam, aqueles manifestantes simplesmente seguiram as ordens do MBL e companhia, repetindo como zumbis o mantra de procuradores e juizes, de que a emenda aprovada pela Câmara, que pune agentes públicos por abuso de autoridade, tem o objetivo de atingir os operadores da Lava-Jato e impedir o combate à corrupção. E sem conhecer sequer o texto do projeto de lei, obedeceram à batuta do maestro que orquestra as manifestações e gritaram palavras de ordem contra o senador Renan Calheiros e outros políticos, tendo, porém, o cuidado de preservar o eterno presidente interino Michel Temer.
O tom da fraca manifestação, que substituiu o "Fora Temer" pelo "Fora Renan", deixou evidente a cara escondida dos seus organizadores. O próprio Temer praticamente se entregou ao dizer, em entrevista a um colunista, que, a pedido da presidenta do STF, ministra Carmem Lúcia, tentou demover o senador Renan Calheiros de votar o projeto que pune o abuso de autoridade, mas o presidente do Senado se mostrou irredutível em seus argumentos. Temer tirou, assim, o corpo fora e lançou nas costas do seu até hoje aliado a culpa pela crise entre os poderes. E em nota teceu loas à manifestação de domingo como demonstração pujante da democracia, visão que não teve quando os protestos eram contra o seu governo. Renan, aparentemente, já estaria dando sinais de fraqueza, a julgar pela nota distribuída no domingo, ao insinuar que recuará na disposição de votar esta semana o projeto de lei sobre o abuso de autoridade, mas se fizer isso estará capitulando face à pressão do pessoal da Lava-Jato, acovardando-se e colocando o Congresso de joelhos diante do Judiciário.
Se fizer isso fortalecerá mais ainda o juiz Sergio Moro, que foi transformado pela mídia em celebridade e virou super-herói para os que se deixam influenciar pelos jornalões. Durante o debate realizado à semana passada no Senado sobre o projeto que criminaliza o abuso de autoridade, Moro propôs, sem tremer as bochechas, que "a atuação do juiz na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas não deve representar crime". E acrescentou: "Não importa a intenção do legislador. Ainda que tenha boas intenções, como será interpretada e aplicada é uma questão em aberto". É precisamente aí que está a brecha para os abusos que vem sendo cometidos, inclusive por ele na Operação Lava-jato, pois ignora o objetivo da lei para interpretá-la e aplicá-la de acordo com seu humor e suas simpatias ou antipatias políticas. Ou seja, o texto da lei não importa, pois o que vale mesmo é a interpretação que o magistrado lhe dá. E com base nesse esdrúxulo entendimento até a Constituição vem sendo interpretada ao sabor das conveniências de cada um. Por isso, tomam decisões não estribados na lei, mas em suas convicções, o que é uma aberração jurídica.
Entre as 10 medidas propostas pelos operadores da Lava-Jato, que impressionaram os tolos como se antes delas não existisse o combate à corrupção, estão a que acaba com o habeas corpus, a que valida provas obtidas ilegalmente e a que legaliza o dedo-duro, denominado candidamente de "reportante", dispositivos que, naturalmente, foram alterados pela Câmara dos Deputados. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que chamou de "cretinos" os autores dessas 10 medidas anti-corrupção, criticou duramente sobretudo a medida que trata do habeas corpus, considerada por ele um "atentado". O ministro chegou a dizer, durante o debate no Senado, que "não venham com a chancela de duas mil pessoas, porque duvido que essas pessoas soubessem o que estavam assinando. Isto acabava com o habeas corpus". E acrescentou: "Felizmente a Câmara retirou". Na verdade, é no mínimo cínico invocar o apoio de tão reduzido número de pessoas para a tal proposta anti-corrupção quando 54 milhões de brasileiros, que elegeram Dilma, foram solenemente ignorados por 61 senadores, que a destituíram sob aplausos silenciosos do Judiciário.
O fato é que se procuradores e juízes, especialmente da Lava-Jato, pretendem continuar exorbitando de suas funções sem o risco de serem processados por abuso de poder, então será melhor que, seguindo o conselho do deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara Federal, se candidatem ao Parlamento nas próximas eleições de 2018, pois é no Legislativo que as leis são elaboradas e aprovadas. Não compete ao Judiciário legislar.
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