Paridade de gênero e presença jovem tornou-se regra em governos de centro-esquerda. Como será com Lula?
No Chile e Espanha, mulheres são maioria nos ministérios. Na Alemanha, 50%. Idade média é a menor da história. Mauro Lopes: como fará Lula? E a paridade racial?
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Por Mauro Lopes
Há uma tendência que está se tornando uma regra: os governos de esquerda e/ou centro esquerda estão adotando a paridade de gênero em seu primeiro escalão. Além disso, a presença de jovens tem se ampliado mais e mais nestes governos. A amplitude étnico-racial ainda aparece de maneira tímida e está, obviamente, pautada pela situação particular de cada país.
Os governos da Espanha, Alemanha e o futuro governo chileno pautam este tema para toda esquerda e centro-esquerda global -a questão está aí, posta à mesa, para o esperado terceiro governo Lula.
No caso da Espanha e Chile, as mulheres são maioria.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou em julho passado um remanejamento no ministério de seu governo de coalizão do PSOE e Podemos e apresentou uma equipe mais jovem e mais feminina. Com as mudanças, a idade média do governo passou de 55 anos para 50. Além disso, anunciou Sanchez, a maioria feminina ampliou-se: "Antes, tínhamos 54% de mulheres e agora 63%, o que mais uma vez torna o nosso país uma referência em termos de paridade".
Dois dias antes de tomar posse, em 8 de dezembro, o chanceler federal alemão (cargo equivalente ao de primeiro-ministro), o social-democrata Olaf Scholz anunciou um governo de paridade de gênero: o ministério é composto por seis homens e seis mulheres. É também o governo mais jovem da história no país, com idade média de 50,4 anos.
No Chile, Gabriel Boric assume a Presidência em 11 de março e anunciou seu ministério em 21 de janeiro composto por 14 mulheres e dez homens. Será um governo jovem liderado por um jovem de 35 anos -a idade média do ministério será de 40 anos.
E o Brasil? Como será o esperado terceiro governo Lula? Em outro contexto, os dois primeiros governos de Lula foram compostos por esmagadora maioria de homens brancos, apesar de terem sido aqueles com maior presença de mulheres e pessoas negras. O PT deu ao país a primeira presidenta, Dilma.
Lula, se eleito, chegaráo ao poder com um cenário nacional (devido ao protagonismo crescente de mulheres e pessoas negras) e global diferentes, com os novos governos da Espanha, Alemanha e Chile.
O caso brasileiro tem uma particularidade em relação aos outros três países: aqui, a questão racial é um imperativo. As duas grandes maiorias do país são as mulheres (52%) e as pessoas negras (56%) e ambas são historicamente silenciadas e mantidas à margem dos centros de poder -o machismo, a misoginia, o patriarcalismo e a cultura do estupro foram as principais linhas de ação e narrativa no golpe contra a única mulher a chegar à Presidência. Quanto às pessoas negras, o silenciamento é ainda pior e o formato da opressão é expressão da vigência das relações pautadas pela escravidão de mais de 300 anos, num país de apenas 520 anos.
A história e a organização do PT de Lula podem indicar o rumo para solucionar a questão no governo. O PT estabeleceu ao longo dos anos uma cultura de paridade de gênero e abertura crescente aos jovens e às pessoas negras em suas instâncias internas.
Já em 1991, o partido aprovou que mulheres deveriam ocupar no mínimo 30% dos cargos de direção e representação nos fóruns internos. Hoje, o mínimo é 50%. O Estatuto do PT, atualizado em 2017, é tímido em relação a jovens e pessoas negras e determina no inciso V do artigo 22: “na composição final das instâncias de direção, 20% de seus membros deverão ter menos de 30 anos de idade, e deverá, ainda, ser cumprido critério étnico racial a ser definido pelo Diretório Nacional, observada a composição populacional de filiados e filiadas ao Partido e tomando como referência a participação mínima de 20% nas direções partidárias”. Mas é um começo.
O Estatuto aponta o caminho para o(s) governo(s) do PT.
O cientista político Mathias Alencastro é otimista: “Haverá uma renovação estrutural. A esquerda está num ciclo novo. Creio que teremos um governo com o rosto diferente do que foram os primeiros governos do PT e raça e gênero pautarão o ministério. A composição anunciada por Boric para seu governo será uma inspiração para Lula, que tem uma ligação forte com os jovens, com a agenda feminista e o movimento negro”.
Há os que argumentam que será um governo de aliança e que o PT não poderia impor aos demais partidos exigências de paridade de gênero e cotas mínimas para pessoas negras e jovens. Bem, os governos espanhol, alemão e chileno são governos de aliança e, no caso de Scholz, com presença explícita da direita. Mesmo assim, os três apresentaram governos de maioria ou paridade feminina e de renovação geracional.
Mesmo que o argumento da aliança como impeditivo se imponha, o PT e os partidos de esquerda e centro-esquerda no governo deveriam assumir compromisso público com a paridade de gênero e raça (ou pelo menos com uma quota mínima no caso de pessoas negras e indígenas) e renovação geracional.
Seria uma decepção o governo do PT não se alinhar com o que está se tornando regra para os governos de esquerda e centro-esquerda contemporâneos.
Estou otimista, como Alencastro. Ao longo dos próximos meses, o tema se imporá.
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