Parcerias e infraestrutura
A convergência de interesses legítimos dos setores governamental e privado se faz necessária para o Brasil implementar os investimentos requeridos para a expansão e manutenção da infraestrutura
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A economia brasileira não pode acelerar seu crescimento por longo tempo em função do baixo nível de investimento em infraestrutura. A título de comparação, o país investe nessa área o equivalente a 1,5% do seu PIB, enquanto a média global é de 3,8%. Para enfrentar esse gargalo, frente a orçamentos restritivos e a impossibilidade de impor mais impostos ao contribuinte, a alternativa passa pela criação de um ambiente que estimule e facilite a celebração de parcerias entre o poder público e as empresas.
A convergência de interesses legítimos dos setores governamental e privado se faz necessária para o Brasil implementar os investimentos requeridos para a expansão e manutenção da infraestrutura. Por conta disso, vale a tese do economista Vilfredo Pareto, segundo a qual as transações entre dois agentes econômicos ocorrem quando ambos satisfazem seus interesses. Essa ideia precisa ser difundida e deve nortear as ações relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico no país.
Nesse sentido surgem as Parcerias Público-Privadas (PPPs). Esse instrumento teve origem na Inglaterra da era Thatcher, através das Public Private Partnerships, e no Brasil surgiu apenas em 2004. As PPPs revelam enorme potencial para assumir importante papel para os investimentos no Brasil. Mas, para cumprir essa função, é preciso superar vários entraves à sua expansão e consolidação. A inflexibilidade das leis, a instabilidade inflacionária, a fragilidade financeira do poder público, a tributação desestimuladora e a desconfiança nas relações entre o governo e o setor privado limitam o uso desse instrumento.
Cumpre lembrar que, historicamente o setor privado vem investindo em bens públicos e explorando atividades de produção, distribuição e controle, sob o comando do governo. Trata-se de uma antiga tradição, não apenas na história brasileira, mas no mundo inteiro. Na transição do século 19 para o século 20, toda a infraestrutura pública no Brasil foi feita de forma extremamente bem-sucedida através de parcerias entre os setores público e privado. As estradas de ferro, todas construídas e operadas pelo setor privado, são um exemplo disso, assim como as concessões de água, a distribuição de energia elétrica, o transporte coletivo e as companhias de bondes de São Paulo e de outras cidades brasileiras.
Até meados do século 20, era comum que essas parcerias fossem utilizadas para suprir a incapacidade do setor público em investir tanto quanto a sociedade moderna demandava. Considerar novamente esse instrumento não seria, portanto, uma grande novidade, mas um resgate dessa experiência e sua reintrodução como meio para o financiamento da expansão da infraestrutura. Para isso, é necessário que se reflita sobre as melhores experiências e as melhores práticas em uso no mundo – assuntos que foram, em grande parte, deixados de lado ao longo das últimas décadas devido a dificuldades e preconceitos que precisam ser superados.
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