Para Lula governar, primeira reforma tem que ser política
"O comportamento de instituições como o Poder Legislativo nos está fazendo lembrar de tempos obscuros", diz Helena Chagas
✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.
Por Helena Chagas, para o 247
Mudar as regras do jogo diante da perspectiva de vitória do adversário sempre foi um recursos comum das republiquetas de bananas e de regimes autoritários travestidos de democracias. Já tivemos por aqui a figura do senador biônico para assegurar maiorias no Legislativo, governadores nomeados por assembléias legislativas e colégios eleitorais congressuais que elegeram generais presidentes - e eram fechados quando não obedeciam a suas ordens.
Acreditávamos, quase trinta anos após o fim da ditadura, que tínhamos democracia consolidada e isso era coisa do passado. Não é, e não apenas porque temos um capitão-presidente que faz ameaças golpistas diárias. Essas, ao que tudo indica, podemos colocar no campo das bravatas. O comportamento de instituições como o Poder Legislativo, por incrível que pareça, é que nos está fazendo lembrar desses tempos obscuros.
Ao triturar, com a PEC Kamikaze, a lei eleitoral que tem como objetivo resguardar o princípio constitucional da isonomia entre candidatos - um pilar da democracia -, tirar do nada um injustificável estado de emergência e, com isso, permitir que o presidente candidato quase derrotado injete R$ 40 bilhões na veia do eleitor, o Senado Federal parece ter recuado à era dos casuísmos que considerávamos extintos. Não estará sozinho, porque em poucos dias a Câmara dos Deputados fará o mesmo.
Isso não surgiu de repente, embora seja hoje o sinal mais visível do esgarçamento das instituições da democracia - aquelas que, lembram?, em outros tempos tiveram papel decisivo para acabar com a ditadura. O Legislativo acabou degradado ao nível máximo pelo governo de Jair Bolsonaro, eleito pela farsa da Lava Jato, depois do impeachment de uma presidente que não praticou qualquer crime.
É possível que encontremos na farsa das "pedaladas" que deu base à cassação de Dilma a orgem de toda essa bagunça institucional, agravada por um presidente absolutamente despreparado, que entregou o poder de bandeja a um Congresso cujo princípio maior é a ambição de seus dirigentes. Comprar votos com emendas secretas, mudar a Constituição em uma semana, em votações remotas, passaram a ser comportamentos comuns e aceitos.
O resultado de tudo isso não será uma suposta vitória de Jair Bolsonaro com base nas benesses que ganhou de mão beijada do Congresso. Segundo especialistas em pesquisas, o impacto desse trambique será modesto, e tudo indica que o ex-presidente Lula continuará da liderança da disputa.
Mas é preciso indagar se, no meio desse desmantelamento, gradual mas constante, das instituições da democracia, Lula ou qualquer outro conseguirá governar. Com o orçamento secreto e outros vícios adquiridos pelas instituições - e, além do Congresso, devemos incluir o Judiciário, a PGR, a PF e outras - , nem Jesus Cristo governaria o Brasil hoje.
É por isso que Lula, sua base de apoio e a própria sociedade precisam aproveitar a mobilização popular da eleição para, se eleito, promover uma reforma que devolva cada um dos Poderes à sua casinha. Alguns chamam de reforma política, outros, talvez mais acertadamente, de repactuação institucional. O fato é que, sem isso, ninguém governa mais essa bagunça.
Apoie a iniciativa do Jornalistas pela Democracia no Catarse
Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:
Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.
Comentários
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247