Pacheco no Senado favorece direita e prejudica esquerda no debate sobre arcabouço neoliberal

Banco Central independente não deixa Lula governar

Rodrigo Pacheco
Rodrigo Pacheco (Foto: Pedro França/Agência Senado)


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O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco(PSD-MG), neoliberal de carteirinha, convocou economistas de direita, os que derrubaram Dilma,  e esqueceu de convocar economistas de esquerda para debater o ajuste fiscal que sofre pressão e sabotagem do presidente do Banco Central Independente, Campos Neto, inviabilizando governo Lula.

Pacheco jogou, claramente, com o conservadorismo fiscal antidesenvolvimentista, proclamando a verdade da bancocracia.

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Por que não permitiu a voz da esquerda em favor de ajuste fiscal sobre os gastos financeiros(pagamento de juros e amortizações), mas, apenas, sobre os gastos não-financeiros(educação, saúde, infraestrutura etc), que puxam a demanda geral da economia, gerando emprego, renda, arrecadação e investimentos produtivos?

Cortar gastos(juros e amortizações da dívida) que não geram produção, consumo e arrecadação, que mais impactam sobre o Orçamento Geral da União(OGU), nem pensar.

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Dois pesos e duas medidas.

Por que, como político, que tem que governar olhando a produção e o consumo, de um lado, e as finanças de outro, para acertar conta com banqueiros, Pacheco não se mostrou um estadista, mas, tão somente, um contador que serve ao dono do dinheiro?

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Por que não se posicionou em favor da proclamação de um déficit nominal, que leva em consideração gastos financeiros e não financeiros, para atender os dois lados da moeda na economia?

Visão caolha e ouvidos moucos

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Pacheco não entendeu nada, ou se fez de desentendido, do que disse outro dia no Brasil dois dos mais importantes economistas americanos, prêmios nobel, Josef Stglitz e Jeffrey Saques, segundo os quais a contabilidade fiscal neoliberal adotada no Brasil é a mais atrasada do mundo, em comparação a todos os demais países capitalistas?

O presidente do Senado se mostrou agradável aos bancos para, naturalmente, ser candidato deles, em 2026.

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Tocou samba de uma nota só, deixando de considerar a visão crítica dos economistas adeptos da economia política heterodoxa, como um Luiz Gonzaga Belluzo ou um André Lara Resende ou, ainda, um Paulo Nogueira Batista etc.

Não permitiu o contraponto aos monetaristas da Escola de Chicago, como Armínio Fraga. 

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Aliás, nem Armínio acredita mais no que fala, nos pressupostos ultraliberais que aplicou quando presidente do Banco Central, na Era FHC.

Envergonhado do fracasso econômico fernandino, cuja herança foi derrotas eleitorais ininterruptas, até que os tucanos, decidiram partir para o golpe contra Dilma Rousseff, unindo-se à direita e à ultra-direita, Fraga já fez até mea culpa.

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Juro cresce mais que o PIB

Considerou, em outra oportunidade, que o tucanismo neoliberal fracassou porque praticou juros bem mais altos que o crescimento do PIB, derrubando PIB.

Dessa forma, destruiu poder de compra dos salários, acelerou desigualdade social, afugentou investidores, desmoralizou a moeda nacional e desindustrializou o país, a fim de entregar patrimônio nacional na bacia das almas, como acontece com Eletrobrás e Petrobrás.

Fez o que hoje está fazendo o presidente do BC Independente, o entreguista Campos Neto, que se sentiu bastante confortável diante desses defensores de sua política, como foi o caso do economista Marcos Lisboa, diretor do Insper, ligado à Federação Nacional dos Bancos(Febraban), ex-diretor do BC repudiado pelos próprios funcionários da instituição na Era Dilma. 

Desconforto explícito de Haddad

Nesse ambiente predominantemente monetarista no plenário do Senado, hoje, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi, excessivamente, condescendente com Campos Neto, deixando de lhe alertar o óbvio: que o desenvolvimento sustentável jamais ocorrerá diante de arcabouço fiscal tipo imposto pelo FMI de realização de superavit primários em meio à paralisia econômica.

Certamente, não será propício em tal circunstância, aumento da arrecadação, para cumprir com metas de inflação irrealistas, superavit primários imaginários por neoliberalismo de fancaria, nem conseguirá sustentar câmbio flutuante(o tripé do Consenso de Washington) capaz de promover industrialização para matar a fome de 33 milhões de brasileiros que estão socialmente excluídos da economia sub-capitalista tupiniquim.

A postura neoliberal do presidente do Senado repetiu à que ele apresentou, em longo discurso, no dia da posse de Lula, no Congresso, como se tivesse sido ele e não Lula o eleito nas urnas, prometendo arrocho fiscal e monetário inexequíveis etc.

Tirar leite de pedra: acabar co Lei Kandir

Haddad joga contra o tempo.

Tentará, naturalmente, tirar leite de pedra, quando promete cobrar imposto federal sobre isenções fiscais estaduais, como ocorre com o ICMS, imposto estadual, incidente sobre exportações de produtos primários e semielaborados, para levantar cerca de R$ 90 bilhões, para ajudar no cumprimento do arcabouço fiscal semi-neoliberal, tipo solução meia sola sem garantia de dar certo.

O ministro vibrou com decisão do STF de permitir cobrança de imposto federal sobre isenção de tributo estadual, algo que representa incógnita.

Afinal, os beneficiários maiores desses incentivos, isenções e perdões de dívidas sem fim são os privilegiados do agronegócio e dos setores de extração mineral, que terão que pagar ao tesouro o que deixam de recolher, recendo de graça, benesses dos Estados e Municípios. 

Vitória de Pirro

Essa possibilidade, porém, pode ser vitória de Pirro, porque, ao contrário do que disse Haddad, trata-se de assunto nada pacificado, porque estará em jogo a supressão da imperialista Lei Kandir, criada em 1996, por FHC, para alavancar a produção primária e semimanufaturada para exportação.

Certamente, Haddad está coberto de razão para tentar cobrar imposto federal sobre essas isenções, que favorecem os ricos e prejudicam os pobres, mas o governo Lula disporá de base política no Congresso para alcançar essa façanha? 

Enfim, o senador Rodrigo Pacheco se comportou. no Senado. como aquele célebre personagem “O Amigo da Onça”, do grande chargista Péricles, na famosa revista O Cruzeiro, de Assis Chateaubriant, o antinacionalista que fez de tudo para derrubar Getúlio, a serviço de Washington.

Ajudou a direita e prejudicou a esquerda.

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