Os brasileiros merecem o melhor
Como brasileiro, como Presidente de um poder que quer ajudar na aprovação de Leis mais justas e mais modernas, torço para que o Natal de 2016 nos dê muito mais motivos para comemorar
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As comemorações no dia de Natal, motivo de festa em todos os quadrantes, envolvem uma das maiores celebrações cristãs em todo planeta. É um momento de reunir a família, amigos e agregados no intuito de renovar nossa fé e de refletir sobre os destinos da humanidade.
Tivemos um ano extremamente penoso, especialmente na economia, que mergulhou numa depressão que assusta a todos e ameaça revogar todos os ganhos sócio-econômicos conquistados ao longo da última década.
Fui um crítico até mesmo ácido do chamado ajuste fiscal que, como agora se constata, foi insuficiente e se transformou em desajuste social. Até o governo ceder na diminuição do Estado e corte de comissionados, a conta foi parar nos trabalhadores.
Em um gesto de afirmação da independência do Poder Legislativo, fui obrigado a devolver ao Poder Executivo uma Medida Provisória que aumentava impostos, caminho este proibido pela lei. A proposta, reapresentada como projeto de lei, acabou sendo aprovada apesar de penalizar os trabalhadores.
Este ano, que vai se encerrando, ficará assinalado na memória dos brasileiros pelo acentuado declínio da economia, por uma crise política recorrente e, apesar de tudo, pela afirmação das instituições brasileiras e robustez de nossa democracia.
O Senado Federal, que este ano completou 189 anos, deu grandes contribuições neste sentido e, além de aprimora o chamado ajuste fiscal, deliberou sobre projetos importantes. Muitos já se tornaram leis e outras propostas ainda aguardam a deliberação da Câmara dos Deputados. Foi um período único de independência, autonomia e ativismo legislativo. Postura essencial para o fortalecimento da democracia.
Aprofundamos debates com as sessões temáticas (super-simples, Petrobrás, reforma política e terceirizações), regulamentamos integralmente os direitos dos empregados e empregadas domésticas, que passaram a contar com FGTS, auxílio-creche e seguro desemprego.
Também aprovamos legislações importantes para celeridade da Justiça brasileira, com a mediação e arbitragem. Contribuições inestimáveis de diversos juristas brasileiros para desobstruir o poder Judiciário.
Igualmente relevante, entre tantos outros, foi a mudança do indexador das dívidas estaduais, o marco regulatório da biodiversidade, o estatuto da pessoa com deficiência e a criação da comissão permanente de combate a violência contra mulher.
Como brasileiro, como Presidente de um poder que quer ajudar na aprovação de Leis mais justas e mais modernas, torço para que o Natal de 2016 nos dê muito mais motivos para comemorar. Os brasileiros merecem, sempre, o melhor.
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