Onde falta seriedade, sobra tratantada

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Três episódios distintos marcaram a semana, mas em todos eles o que se viu foi exatamente a mesma coisa: Tratantada.

O primeiro foi o lamentável episódio envolvendo a decisão monocrática (mas acertada) do Ministro Marco Aurélio Mello em afastar Renan Calheiros (PMDB-AL), da presidência do Senado porque é réu no STF e responde a 11 inquéritos criminais. O descumprimento irresponsável por ele da decisão (um péssimo exemplo para o País) e o pior e mais grave de todos, o referendo do próprio pleno do STF por 6 a 3, em manter a sua permanência no cargo, com simples ressalva de sair da linha de sucessão presidencial.

Para o coautor do Ficha Limpa e da tese segundo a qual réus não podem integrar a linha sucessória da Presidência da República, o ex-juiz Marlon Reis, atualmente advogado da Rede, partido esse que pediu o afastamento de Renan, essa situação de "descrédito e profundo desrespeito pelas instituições democráticas. [...]". Resistir à liminar foi, em todos os aspectos, lamentável. Não vi ninguém apontar um único argumento jurídico que justificasse que a decisão do Ministro Marco Aurélio Mello, tivesse alguma ilegalidade.

Para o Ministro Marco Aurélio foi "inconcebível, intolerável e grotesca", a atitude de Renan e da Mesa Diretora do Senado de não receber a notificação da liminar (decisão provisória) do ministro, que afastava o senador da presidência da Casa.

Já para o cientista político e professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Cláudio Couto, foi uma "solução de compromisso, isso resolve a chefia sucessória e evita a interferência de um poder no outro".

Esse episódio traz à luz a decisão também monocrática do Ministro Gilmar Mendes de suspender a nomeação (em 18 de março desse ano) para a Casa Civil da então presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula. "O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República", afirma Gilmar na decisão. Reveja aqui.

Um exemplo público e notório da interferência indiscriminada do poder judiciário no executivo, fato esse que pode (e vai através da história), ser considerado também como um estupro à Constituição Federal. Ou seja, enquanto um ex-presidente comprovadamente honesto é impedido covardemente de assumir um cargo público, o presidente do parlamento, comprovadamente desonesto é mantido no cargo pela mais alta corte desse País. Uma incoerência jurídica de grandes proporções, que além de desacreditar o próprio STF, será um péssimo exemplo de jurisprudência, para o descumprimento de ordens judiciais no País.

O segundo episódio foi a bela foto de Diego Padgurschi da Folhapress, feita durante a premiação "Brasileiros do Ano", da revista "Istoé", em São Paulo no dia 6 desse mês. Nela aparece o mega juiz (herói da coxinharia paneleira) Sérgio Moro, sorrindo alegremente durante uma conversa de pé-de-ouvido com o Senador e campeão de delações premiadas, Aécio Neves.

Esse registro não teria nada de mais, se Aécio não fosse o principal ator de delações da OAS e Odebrecht no âmbito da Lava Jato, onde Moro é o capitão e o todo-poderoso juiz. Reveja aqui.

Aécio também é citado na delação do seu ex-colega Senador Delcídio do Amaral, por supostamente ter recebido propina da estatal Furnas. Reveja aqui.

Para quem tinha alguma dúvida sobre a amizade, afinidade ideológica e proteção de Sérgio Moro, com os integrantes - envolvidos em escândalos de corrupção- do PSDB, depois dessa fotografia, não restou nenhuma dúvida disso. Aliás, dizem por aí que o senhor Dalton Áureo Moro, pai do excelentíssimo juiz, foi um dos fundadores do PSDB em Maringá (PR), onde elegeu o amigo professor Basílio Baccarin, a vereador em 1990.

A verdade é que após a divulgação dessa foto e pelo modus operandi no tratamento dispensado aos tucanos emplumados delatados, já há indícios de suspeição e elementos suficientes para o seu afastamento imediato da condução e participação na operação Lava Jato.

O juiz tem de ser imparcial e não pode em hipótese alguma ter relação de amizade com a parte. Art. 135 do Código Processo Civil - Lei 5869/73.

Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando:

I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;
II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau;
III - herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes;
IV - receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo; aconselhar alguma das partes acerca do objeto da causa, ou subministrar meios para atender às despesas do litígio;
V - interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes.

Parágrafo único. Poderá ainda o juiz declarar-se suspeito por motivo íntimo.

O terceiro episódio é o mais devastador, num País onde se criminalizam pessoas honestas apenas por integrar o Partido dos Trabalhadores, um delator da Odebrecht cita Temer, Renan, Maia e mais de 20 políticos na operação Lava Jato.

O "primo" é o Padilha Ministro da Casa Civil, "Justiça" é justamente aquele que a descumpre, o presidente do Senado Renan Calheiros, "Caju" é Romero Jucá, "índio", Eunício Oliveira, ambos senadores do PMDB e "angorá", o ex-governador do Rio Moreira Franco. O "Botafogo", Rodrigo Maia, presidente da Câmara e por ai vai... Isso mostra que poucos, muitos poucos são honestos nesse País.

Diante do exposto, estamos vivenciando não só crises institucionais, onde os 3 poderes da República, soberanos entre si, parecem não mais medir esforços para tentar demonstrar quem manda ou pode mais. Estamos vendo que a doença da corrução está arraigada principalmente naqueles que mais demonstram combatê-la.

O governo decorativo de Michel Temer elevou a crise econômica brasileira ao estado agonizante e insuportável de uma UTI. O Congresso e Supremo avalizam as medidas mais do que desumanas daquele que ao invés de lutar pelos interesses e bem estar do povo, faz justamente o contrário, o penaliza.

Vivemos um estado de exceção sem precedentes, onde pessoas honestas são presas ou taxadas de criminosas, e bandidos de fato, fazem mega jantares com dinheiro público para cortar pasmem! os benditos gastos públicos. Querem beneficiar a terceirização em detrimento da estabilidade no emprego. Enricar os já podres-de-ricos e, empobrecer ainda mais os pobres.

O Brasil agoniza na pior crise econômica desde 1929, sufoca-se na maior crise institucional da história e perece na imensurável crise de corrupção do planeta. Aqueles que condenaram Lula e Dilma, sem crimes ou provas, parecem sofrer as agruras de seus atos de forma divina. Os mesmos que extirparam a Presidenta honesta do poder são os agora envolvidos em escândalos comprovados de corrupção.

O povo, cansado de manifestar-se espatifando panelas ou em milhares de passeatas nas ruas do país inteiro sob um sol tórrido de 35 graus, assiste a tudo isso de camarote, pela tela da Globo, como um reles robô que foi programado para cometer injustiças.

O Brasil não aguenta mais 1 mês em crise e, já que os poderes estão alinhados entre si em manter Michel Temer no comando da nação, com povo totalmente prejudicado, todos temos o dever de agir agora para mudar essa situação. Caso contrário, de acordo com os planos desse governo temerário, muito antes do que se imagina, seremos apenas mais uma colônia da América Central, fato público, notório e atual projeto de Donald "maluco" Trump, para quando assumir a presidência dos EUA.

Chega de corrupção, chega de fisiologismo, chega de enganação. O Brasil só sairá dessa crise horrorosa, com eleições diretas já. Mas, para isso todos tem que fazer a sua parte. Vamos à luta todos juntos numa só missão, não por partidos políticos, mas pelo merecido bem comum.

Viva a democracia e Viva Lula e Dilma, que são o maior exemplo de honestidade na política. Vamos lutar por um País mais justo e honesto, sobretudo, mais digno e com condições reais de sobrevivência. #DiretasJá

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