“Oh céus, oh vida, oh azar, isso não vai dar certo”

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 Se você tem mais de quarenta anos deve se lembrar do personagem dos desenhos animados da nossa infância e da famosa frase: “Oh céus, oh vida, oh azar, isso não vai dar certo!”. Lembrou?  

 Trata-se daquela hiena pessimista, dona de uma depressão nervosa crônica e profunda do desenho Lippy & Hardy, dos estúdios Hanna-Barbera. Os episódios contavam as aventuras do otimista leão Lippy, acompanhado de seu amigo Hardy, que nunca ria. Lippy tentava animar o pessimista Hardy, que sempre saía com algo como: "Eu sei que não vai dar certo... Oh, dia, oh, céus, oh, azar..." ou "Miséria, não sairemos vivos daqui".

 Um amigo meu, o Célio Andrade “de Casa Branca para o mundo”, me faz lembrar o Hardy, para ele sob Lula nada vai dar certo, com menos de trinta dias de governo ele profetizou: “o governo Lula vai dar errado”, ignorei essa bobagem.

 Ele disse também que vivemos numa “ditadura do Poder Judiciário”; discordei e fundamentei, mas o Hardy, digo, o Célio, na falta de argumentos e com dificuldade de aceitar o xeque-mate, sentenciou: “você é muito chato” e completou: “você só fala sobre isso, não tem outro?”.

 Nos entreolhamos e gargalhamos, pois não caí na armadilha, ele tentou tergiversar.  

 De fato, a minha preferência é falar sobre a Ponte Preta, cinema e Política. Depois do penúltimo cafezinho, ele foi embora, e eu fiquei pensando que de fato deve ser entediante conviver comigo.  

 Sou sem graça; não sei cantar, dançar ou tocar um instrumento; não sei contar piadas; não sei cozinhar e meus filhos decidiram que nem churrasco sei fazer; não participei de expedições fantásticas; não sou alpinista, montanhista, balonista, nem ciclista; não corro maratonas; estou gordo e estou ficando careca; não me fiz prefeito, governador ou presidente; as vezes faço péssimas escolhas e não fiz nada grandioso, não me permiti sonhar além da minha própria mediocridade e, segundo a Celinha, como o Felipão eu falo muito... Lembram quando o Tite soltou o bordão: “Fala Muito, fala muito...” numa discussão com Felipão.  

 Concluí: e daí se falo muito e se sou chato? Eu gosto da minha companhia, das musicas que ouço, dos filmes que assisto, dos livros que leio, amo a Macaca Querida e estou aberto a ser demovido dos meus pontos de vista em relação à Politica, mas não me venham com a opinião de gente como o Guzzo, Augusto Nunes ou Alexandre Garcia, pois esses não podem ser levados a sério.

 Mas qual a posição do Célio, que eu contrapus com argumentos? Ele afirmou que vivemos sob uma ditadura do Poder Judiciário, o que é no todo uma bobagem, pois apesar das ideias equivocadas difundidas pelo bolsonarismo sobre o sistema de Justiça, o judiciário tem sido guardião da democracia e o Poder Judiciário só se manifesta quando provocado; o que vale inclusive para o ministro Alexandre de Moraes, que pode, ter suas decisões monocráticas revogadas total ou parcialmente pelo Plenário da corte.

 O fato é que o Célio, como todos os bolsonaristas e lavajatistas, antes ‘punitivistas’, tornaram-se ‘garantistas’ de ocasião e denunciam uma “ditadura judicial” inexistente e afirmam que temos presos políticos. Quanta cara-de-pau. Somente agora, vendo seus aliados envolvidos em problemas com a Justiça, defendem o antes criticado ‘devido processo legal’ e passaram a exigir a ‘imparcialidade do juiz’, tida como “mimimi” no embate Lula vs Moro (aquele Juiz parcial e ladrão).

 É verdade que muitas das decisões dos órgãos do Poder Judiciário podem ser criticadas, e todo cidadão tem o direito de criticá-las, isso integra as liberdades fundamentais e contribui para seu melhor funcionamento; é muito positivo que Executivo, Legislativo e Judiciário sejam cobrados pela sociedade, pelos cidadãos e por entidades representativas de categorias.  

 Mas sejamos cordatos, o chilique dos hardy, dos bolsonaristas e lavajatistas, decorre da atuação do STF na defesa da democracia e das instituições.

 A advogada Evelyn Melo Silva, da comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ  citou, num artigo muito interessante publicado no CONJUR, um relatório de 2020 da Freedom House - entidade que monitora a expansão da liberdade e da democracia pelo mundo -, aponta que o mundo sofre uma deterioração do pluralismo, dos direitos políticos e liberdades individuais, chegando à conclusão de que as democracias estabelecidas estão sob risco nas mãos de gente como Bolsonaro, que brotam do chorume em vários países do mundo.

 Populistas de extrema-direita como Bolsonaro, Trump, Viktor Orbán e outros, apesar de democraticamente eleitos, minam os pilares do Estado de Direito e a competição democrática, as liberdades políticas, eleições limpas e imprensa livre, enfraquecendo substancialmente as instituições democráticas, contribuindo para a degradação democrática e constitucional.  

 Sobre os criminosos do 8 de janeiro: eles poderão corrigir erros e exageros por meio de habeas corpus que podem impetrar, diferentemente dos tempos do AI-5 e da ditadura militar, que suspendeu esse direito.

 Não há presos políticos no Brasil, os terroristas presos são investigadas por vários crimes e não em razão de sua orientação política; a própria PGR já denunciou por crimes concretos centenas deles, mas ele terão, diferentemente dos tempos do AI-5 e da ditadura militar, o amplo direito de defesa e garantia do devido processo legal.

 O sistema de Justiça penal é imperfeito e o bolsonarismo lutou e luta arduamente para piorá-lo, mas não existe, no Brasil, desrespeito às liberdades política e de expressão e por aqui há caminhos institucionais para correção de erros judiciais. O que não existe é autorização para cometer crimes impunemente.  

 Voltando ao meu amigo Célio, pelo menos ele não disse que sou um “chato de galochas”.

 Essas são as reflexões.

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