Ode à Democracia: Deltan Dallagnol volta a Curitiba
Agora só falta o marreco
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Por Miguel Kupermann e Leonardo Grandini*
Escrevemos esse breve texto maravilhados com a vitória da democracia brasileira e suas instituições, nessa última terça-feira (16/05), quando o TSE, representado na pessoa de seu presidente, o nobre Min. Alexandro de Moraes, julgou o Recurso Ordinário nº 0601407-70 interposto pela Federação de partidos que carrega o nome “Brasil da Esperança” contra o registro de candidatura do Deltan Dallagnol.
E ontem, de fato o Brasil nos trouxe esperança. À poucas, ou melhor, a ninguém seria correto desejar o mal, mas a esse indivíduo e seu “conje”, aguardamos ver o pagamento com juros e correção monetária dos abusos e crimes que cometeram durante a condução da Op. Lava Jato.
Confessamos a vocês, nobres leitores, que sequer nos recordávamos que a candidatura/mandato de Deltan Dallagnon estava sob risco de cassação. Para nós, ele ocupava o lugar que sempre mereceu: o ostracismo.
Mas, são em dias ordinários como esse, que às vezes nos surpreendemos com as voltas que o mundo dá. Hoje, nessa terça-feira comum – e escrevemos esse texto na madruga do dia 16, enquanto assistíamos a repercussão da decisão na mídia – o camarada Délta perdeu a cadeira (que nunca deveria ter ocupado) na Câmara Federal.
A bem da verdade, torcemos para que ele aproveite esse ócio de forma criativa, para estudar um pouco de processo penal. Recomendo fortemente a leitura de obras do Aury Lopes Jr, Prof. Pierpaolo Bottini e Gustavo Badaró ou, se preferir algo exposto de maneira mais simples, feito para o público leigo, temos o guia básico de direito penal do Augusto de Arruda Botelho. Se o sujeito conseguir ler qualquer uma dessas obras, já teríamos obtido um grande avanço.
Contudo, como acredito que Délta não tenha esse bom senso (que por sinal não é o seu forte pois, quem rasga nossa Constituição, claramente não carrega essa virtude), o que lhe restará fora do MPF e, finalmente fora da política nacional, será a campanha à Presidência da República de Curitiba (com todo respeito aos nobres criminalistas e garantistas paranaenses, vocês não merecem esse representante).
Esse ser, herança do submundo obscuro da Lava-Jato na política nacional, autoproclamado paladino da justiça e da moralidade, símbolo do punitivismo infundado que nos ronda, perdeu o mandato porque - por mais paradoxal que isso pareça- demitiu-se do cargo de Procurador da República para tentar sair impune dos processos administrativos a que responde no CNMP.
Sabemos que a luta é contínua e que os fantasmas desse passado recente circulam entre nós. Mas, hoje é um dia de celebração, de comemoração dessa vitória que é de todos àqueles que se revoltaram contra a Lava Jato, que defendem diariamente as garantias nos Tribunais e nos debates públicos, que defendem as regras do jogo e a Constituição Cidadã. Por ora, comemoremos essa conquista, amanhã planejamos o futuro, porque agora só falta o marreco.
Por fim, queríamos, enquanto jovens militantes e juristas, parabenizar e cumprimentar os advogados que, desde o primeiro momento, perceberam os absurdos da quadrilha curitibana, em especial, Marco Aurélio de Carvalho, Cristiano Zanin, Augusto de Arruda Botelho, nosso Ministro Flávio Dino e tantos outros juristas, que honram a nossa profissão.
*LEONARDO GRANDINI
Graduando em Direito. Foi comentarista Jovem Pan News nos mais variados programas da emissora. Medalhista nas Olímpiadas Brasileiras de Ciências da Terra e de Geografia
MIGUEL KUPERMANN
Graduando em Direito, pesquisador pela PUC-SP, membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (Reforma)
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