O vírus do lawfare no Brasil de Bolsonaro e na Argentina que o Macri deixou
Não somente os hermanos argentinos, mas o mundo se preocupa e se horroriza com a situação do Brasil na pandemia do coronavírus
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Não somente os hermanos argentinos, mas o mundo se preocupa e se horroriza pelo fato de que o Brasil, sob desgoverno total de Bolsonaro, estava a meados de março no início da pandemia, com o mesmo número de infectados que a Argentina, e em dois meses passou a ser o 6º país mais afetado pelo covid-19 no planeta, com mais de 14 mil mortos e 62 mortos/por um milhão no Brasil contra 7 mortos/por um milhão na Argentina (um nível de contaminação relativamente contido por uma quarentena nacional obrigatória e antecipada, sustentada por uma cidadania participativa na sua maioria).
Como remarcou o ex-presidente Lula ao conceder entrevista ao programa “Brotes Verdes” do canal de TV C5N na Argentina, contando com uma enorme audiência no país e nas redes sociais, a gestão do governo de Alberto Fernandez é referência na região no combate ao coronavírus – com marcada presença do Estado e priorização de vidas humanas em relação às afetações da pandemia na economia: “Eu acho que o presidente Alberto Fernandez está 100% correto quando ele diz: “A economia a gente recupera, uma vida a gente não recupera. É um presidente eleito para cuidar do povo”.
Lula ajuda a remarcar a diferença diametral entre a atuação irresponsável de Bolsonaro com a do governo argentino. Alberto Fernández junto a Cristina Kirchner conseguiu compor uma Frente de Todos unindo setores da pequena e média indústria e comércio com movimentos populares e sindicais, atraindo vários setores da oposição numa Frente anti-pandemia. Bolsonaro é o oposto, deixou “o país totalmente desgovernado; é uma nau sem rumo.” “Da mesma forma que o Bolsonaro transformou o Mercosul, a Unasul, a Celac em inimigos, transformou os governadores em inimigos.” “O papel do presidente é ser o maestro da orquestra. Ele não é obrigado a saber tocar todos os instrumentos da orquestra, mas é obrigado a entender de música.” “O Bolsonaro não conversa com ninguém. Conversa com os milicianos, fazendo provocações.” A aprovação da cidadania ao presidente Alberto Fernández chega a 79% contra 13%. A continuidade da quarentena é aceita por 70%, apesar de que para 77% a economia lhes afeta (segundo o pesquisador de Opinião Pública, Raul Timerman).
Se Macri tivesse vencido as eleições de dezembro 2019, pode-se imaginar a proporção da catástrofe do coronavírus matando agora os argentinos, tanto quanto o povo brasileiro. Se hoje começa a proliferar o covid-19 nas comunidades pobres da capital de Buenos Aires (há anos sob a administração de “Cambiemos”), como na conhecida Villa-31, isso não põe em dúvida a necessidade da quarentena, mas visibiliza a perversidade do capitalismo, as condições sub-humanas, a precariedade das moradias e do saneamento básico das classes marginalizadas que impedem, isso sim, a aplicação do isolamento social. As empregadas domésticas e os trabalhadores obrigados a viajar em ônibus e trabalhar para os patrões dos bairros ricos mais contaminados, levaram o vírus para os recintos minúsculos e precários de suas moradias superlotadas. Os planos emergenciais de bônus frente ao coronavírus tornam-se paliativos insuficientes; o problema são as questões de infraestrutura da sobrevivência. Esse é um grande desafio para os governos populares: combater com urgência, com as armas do Estado, a guerra contra o coronavírus, sobre ruínas e heranças do neoliberalismo, para defender vidas com Políticas públicas; “defendendo os trabalhadores que são a sustentação do capitalismo, mais que o próprio capital; O ESTADO tem que ser forte, tem que ter mecanismos para tomar decisões”, como disse o ex-presidente Lula. A tão atacada Venezuela bolivariana, pelo bloqueio econômico e pela infodemia dos EUA e seus mercenários invasores, já construiu 3 milhões de casas populares através da “Gran Misión Viviendas (Casas)” com as mãos do Estado, com a ajuda da China, e criada por Hugo Chávez. No mesmo momento em que finalizo este artigo, surge a notícia de que Alberto Fernandez anuncia o programa habitacional Argentina Constrói: “O coronavírus revelou que fomos pouco solidários no passado. Esta é uma oportunidade para sê-lo e as casas populares são um exemplo”. O plano imediato é de construção de 5.500 casas que se somarão às 30 mil já em iniciadas nos bairros mais pobres, mas paralisadas pelos cortes nas obras públicas no governo de Macri, antes da pandemia. Isso significará dar imediatamente emprego a 750 mil trabalhadores da construção civil.
O vírus do lawfare continua vivo
A luta contra a pandemia no Brasil, como na Argentina, se dá no meio de uma infodemia e uma batalha não concluída contra o lawfare que golpeou Dilma Rousseff , Lula da Silva, e perseguiram Cristina Kirchner. Moro, o agente do lawfare no Brasil; Bolsonaro, o vírus alimentado pela infodemia, incontrolável e protegido por milícias e generais que jogam a soberania nacional no lixo; ambos, Moro e Bolsonaro, apoiados por corporações midiáticas concorrentes, disputando as supostas eleições de 2022, após um genocídio no Brasil de milhões de mortos por coronavírus e miséria; enquanto isso, transcorre a disputa do comando político dentro do STF, que cometeu o maior crime contra o povo brasileiro, a Constituição e a democracia: a condenação, sem provas, encarcerando por 580 dias, Lula da Silva, quem teria sido o atual presidente da República, evitando o maior genocídio que está ocorrendo na história do Brasil.
Podemos esperar que a insustentabilidade, a diminuição do apoio da base eleitoral de Bolsonaro, o descontento dos governadores, o afastamento de ministros, o enfrentamento com Moro, redunde em algum sinal de justiça, de neutralidade e constitucionalidade no STF? Lula disse na entrevista ao C5N: “Acontece que, pela minha experiência política, acho que eles não tem como assumir a responsabilidade pelos erros que eles cometeram na minha prisão e no meu processo. Porque se o objetivo deles era não permitir que eu voltasse a ser candidato em 2018, eles conseguiram. E eles agora sabem que se eu for candidato, outra vez, em 2022, eu vou ganhar as eleições. Eles não querem.”
Mesmo na Argentina, onde a vitória do novo governo de Alberto e Cristina representa uma salvação e um passo fundamental contra o lawfare, este, aferrado à ala direita do macrismo continua suas provocações desestabilizantes com a ajuda da grande mídia como Clarín e La Nación. A histeria é maior ainda porque a Frente de Todos tem o apoio unânime de governadores, prefeitos e políticos da área de Cambiemos para medidas sanitárias de quarentena e prevenção contra o coronavírus. Em plena pandemia, a intenção nefasta daqueles setores da extrema direita, representados pela ex-ministra da segurança, Patricia Bullrich, e o ex-ministro da economia Alfonso Prat-Gay, através dos seus trolls em redes sociais, e na mídia hegemônica, instigam setores torpes da burguesia e da classe média acomodada, a panelaços contra a quarentena e ridiculamente contra o comunismo; porém a investida não durou um panelaço e fracassou. Esta reação pública dos setores da ultra-direita de Cambiemos-PRO, surgiu no mesmo dia em que a Corte Suprema, após vacilar, decidiu aprovar a solicitação de Cristina Kirchner, presidenta do Senado, de que as leis aprovadas em sessões virtuais devido à quarentena, fossem asseguradas sem riscos de invalidação posterior. Leia sobre o tema publicado no 247. Uma recente pesquisa da consultora Analogias dá que 75% da sociedade apoia o projeto da Frente de Todos para taxar as grandes fortunas.
Mas, a chamada infodemia e as fakenews continuam alimentando a desestabilização política, para defender a ganância criminosa das grandes fortunas. Não é casual que as palavras de ordem são as mesmas dos bolsonaristas fascistas travestidos de verde-amarelo no Brasil contra o fantasma do comunismo. Incomoda-os o fato de que a China, Cuba e Rússia enviem ajuda humano-sanitária para salvar vidas pelo mundo afora, e que o projeto chinês, “Cinturão e Rota” (a Nova Rota da Seda) segue em pé, rumo à América Latina. A nova lei de emergência a ser votada no Congresso argentino para que as grandes fortunas paguem um imposto excepcional por ocasião da pandemia está por ser votada no Senado, que ontem voltou a reunir-se virtualmente, sob a presidência da senadora e ex-presidenta, Cristina Kirchner.
A Reforma do Sistema Judiciário além da questão crucial da renegociação da Dívida Externa são temas que estão na agenda do país. Veja a entrevista exclusiva de Alberto Fernández a C5N. Um dos pontos em pauta é o cumprimento da meta “Nunca mais porões da democracia”, a limpeza na AFI (Agência Federal de Inteligência), os critérios de formação do Conselho da Magistratura. O renomado advogado Carlos Beraldi, fala em critérios e na ampliação da composição, não somente de juristas, mas personalidades, representantes de meios públicos, de magistradas mulheres; em retomar-se algo semelhante ao Conselho de Consolidação da Democracia, criada pelo ex-presidente Raúl Alfonsin, que iniciou os processos contra crimes de lesa humanidade na ditadura. Recentemente, surgem à tona revelações de magistrados que denunciam pressões sofridas na gestão macrista para perseguir opositores.
A atual diretora da AFI, a procuradora Cristina Camaño, diz: “Nestes 120 dias que estamos na AFI rompemos a promiscuidade. Já não existe isso de cada agente de inteligência ter um juiz amigo e cada juiz ter um agente de inteligência amigo. Tenho várias denúncias preparadas e estamos esperando que se reabra a atividade judicial: vamos denunciar segmentos ilegais, espionagem ilegal, manobras na Justiça contra opositores, tudo realizado durante o governo anterior”. Leia entrevista de Raul Kollmann a Cristina Camaño publicada no jornal Página12. O Chefe de gabinete da presidência, Santiago Cafiero, confirma que parte dos fundos antes secretos e reservados da AFI passará a ser destinada a tirar da calamidade as populações dos bairros pobres e das comunidades. Enfim, o combate ao coronavírus, o inimigo invisível, só terá fim com um Estado democrático e popular, enfrentando a infodemia e impedindo o vírus do lawfare com uma Reforma do sistema Judiciário, onde juízes e procuradores também sejam submetidos ao controle e voto popular, assim como o poder Executivo e Legislativo. Isso é o que está em debate.
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