O último delírio do ministro Queiroga
Nos estertores do governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga anuncia um plano para modificar a forma de repasse dos recursos do SUS
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Por Paulo Henrique Arantes
O ministro da Saúde quer apagar a imagem de inepto, decorrente do negacionismo presidencial com o qual ele compactuou durante a pandemia. Nos estertores do governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga anuncia um plano para modificar a forma de repasse dos recursos do SUS, que passaria a ser baseada na eficiência dos procedimentos de média e alta complexidade e não mais nos custos dos equipamentos utilizados. A inovação envolve o desenvolvimento de sistemas e o uso de algoritmos. É trabalho minucioso e demorado, que exige participação de Estados e municípios. E mais ainda: exige confiabilidade por parte de quem a executa.
Entidades como o Conass (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde) e o Conasems (Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde) consideram a nova forma de rateio necessária, mas não creem que Queiroga tenha condições de implementá-la. Se a intenção do ministro foi ajudar Bolsonaro a se reeleger, deu ruim para ele.
O professor Fernando Aith, titular da Faculdade de Saúde Pública da USP, conversou a respeito com a coluna. A atitude de Queiroga, para ele, foi “absolutamente intempestiva, só para causar confusão”. Não se esperaria nada diferente. Segundo Aith, “as bases da proposta estão muito mal explicadas, como é o padrão deste governo: lança grandes ideias sem qualquer lastro de viabilidade dentro da realidade do sistema público de saúde brasileiro”.
O que Queiroga faz é pinçar uma ideia que vem sendo ventilada há muito tempo no âmbito do sistema de saúde: mudar a lógica de repasses, baseando-a em resolutividade e eficácia do atendimento. A inovação, contudo, não pode estar em mãos e mentes precárias com as de quem recomendou cloroquina contra covid.
“As bases de dados que alimentariam o algoritmo ainda não estão bem organizadas, nem há clareza sobre que bases seriam essas. Estamos falando do Ministério da Saúde do apagão de dados, do Ministério da Saúde que sonegou de informações sobre mortes na pandemia”, adverte Aith.
A Pasta que agora fala em usar bases de dados para alimentar um algoritmo que vai decidir a distribuição de recursos públicos mediante inteligência artificial é a mesma que deixou faltar oxigênio em Manaus, sendo corresponsável por muitas mortes por asfixia. “Além disso, o tema carece de tempo de maturação e de debate público democrático, participativo, que não é o padrão desse governo”, salienta Fernando Aith.
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