O truco do truco
"A decisão do TSE sobre a legalidade da candidatura de Lula já era esperada. A radicalidade e o tempo dela surpreenderam", diz o colunista Ricardo Cappeli; "A alteração do conceito de trânsito em julgado e, subsidiariamente, do termo 'sub judice', foi escandalosa. Uma inovação jurídica casuística que consagrou a máxima das 'leis em movimento' típicas de um estado de exceção", critica; O ministro Barroso "rasgou a fantasia constitucional e desfilou na avenida do arbítrio com palavras rebuscadas"
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A decisão do TSE sobre a legalidade da candidatura de Lula já era esperada. A radicalidade e o tempo dela surpreenderam.
O ministro Barroso, porta voz do suposto neo-iluminismo refundador da República, inseriu o julgamento do mérito na pauta de surpresa. Sem nenhuma cerimônia rasgou a fantasia constitucional e desfilou na avenida do arbítrio com palavras rebuscadas.
A alteração do conceito de trânsito em julgado e, subsidiariamente, do termo “sub judice”, foi escandalosa. Uma inovação jurídica casuística que consagrou a máxima das “leis em movimento” típicas de um estado de exceção.
Na vigência da excepcionalidade os fins justificam os meios. Qualquer esforço para afastar o ex-presidente do pleito é perdoado, mesmo que signifique a ideologização desmoralizante de nossas instituições.
A ação beirou a irracionalidade quando o relator propôs suspender a coligação do horário eleitoral gratuito até a troca de Lula. Num convescote inusitado de 15 minutos a portas fechadas, os demais integrantes da corte fizeram o refundador perceber o risco de tamanha arbitrariedade.
O movimento bagunçou a estratégia petista de levar a candidatura de Lula ao limite, se possível até depois do fatídico 17 de setembro, último dia para a troca do candidato. Manter o nome do ex-presidente na urna, mesmo que com uma posterior impugnação, seria um verdadeiro truco no sistema.
Se acontecesse, os votos em Lula seriam considerados nulos. Com as pesquisas indicando sua liderança, uma votação estrondosa em Luiz Inácio impugnado colocaria o sistema em xeque, além de garantir ao PT seu 13 mais forte como puxador para seus parlamentares.
Não é certo que o partido apostaria neste caminho. Vozes ponderadas sempre defenderam abreviar a substituição como forma de garantir maior tempo para a transferência dos votos.
Mas, se o dia 17 tivesse chegado com recursos pendentes, a alternativa do enfrentamento levando a candidatura às últimas conseqüências estaria na mesa. Ganharia força a corrente do “Eleição sem Lula é Fraude”, a turma do “Lula ou Nada”.
A antecipação barrosiana foi o truco do truco. O sistema trucou o PT antes que este o fizesse. O partido deve esticar a substituição até o limite. Enquanto isso vai tentar postergar a decisão com a apresentação de recursos e manter a dupla Lula-Haddad na televisão sem explicitar quem é o candidato.
As próximas pesquisas terão que incluir o nome do atual vice como candidato. Não caberá mais usar “Haddad apoiado por Lula” ou “candidato apoiado por Lula”. A utilização destes termos embute uma associação automática distante da realidade do eleitor.
Serão testados os prognósticos de favoritismo de qualquer plano B do PT. Ciro e Marina, dois potenciais beneficiários da ausência de Lula, ansiavam por este momento. O tiroteio entre pedetistas e petistas já subiu mais um degrau.
Qualquer previsão de segundo turno carrega muito mais vontades e contratos firmados - como no caso de alguns analistas “profissionais” - do que certezas.
Parece inútil olhar o presente com as lentes do passado depois de tudo que vivemos e das transformações em curso no mundo.
O Brasil vive um momento de transição turbulenta numa das eleições mais abertas de sua história. As surpresas estão ávidas para entrar em campo.
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