O STF é só um puxadinho da Midiocracia – o 4º Poder

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Uma pena para a República ter um tipo de Corte Suprema assim. Como assim? O STF não passa de um apêndice, em tons jurisdicionais, do que é chamado de o 4º Poder, ou o poder da grande mídia (leia-se: Rede Globo, Folha de S. Paulo, Estadão, Veja etc.). Em nenhum país civilizado do mundo, o Tribunal Supremo se rende tanto à Opinião Pública e, pior: à Opinião Publicada como o Brasil. O STF tem se pautado por uma imprensa que é uma vergonhosa atribuição de parcialidade, e que está bem longe de se firmar em qualquer conteúdo democrático da sociedade como um todo, em todas as suas nuances.

Ao termos uma presidente do STF que manobra uma pauta para julgar seus "amigos" de um jeito e seus "inimigos" de outro jeito, realmente estamos no fundo do poço civilizatório.

A Justiça deveria preconizar a isenção política diante os aspectos jurisdicionais, a isonomia na aplicação da técnica, a paridade na imposição da Lei, a equidade na semântica das relações, a razoabilidade quanto aos conteúdos hermenêuticos e o risco do excesso de ativismo judiciário, e a frieza quanto ao mérito e não quanto aos réus. Entretanto, no Brasil ocorre um hibridismo pouco visto em qualquer outra parte do mundo: o Judiciário tem roupagem de Estado Democrático de Direito e comportamento de Estado Autoritário. Por redundância esdrúxula, é lei de direito, e punho de fato. O que vale para um cidadão de padrão "W", não vale para o cidadão de padrão "Z".

Ademais, por estes dias vimos dois ministros, quais sejam, Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, se esbofeteando [1] retoricamente durante uma Sessão na Corte. Confronto [in]digno dos debates diminutos da câmara municipal mais singela no interior do País, em cujo vereador "Zé da Pipoca" resolve xingar ao microfone da tribuna da Casa de Leis, o vereador "Joãozinho da Farmácia" porque este propôs por lei, titular uma rua da cidade usando o nome de sua avozinha, e o outro gostaria que a rua levasse o nome do pastor de sua igreja. Portanto, o debate aí foi bem longe do interesse público dos munícipes para servir ao ego medíocre dos parlamentares.

Não que toda Câmara Municipal tenha debates tão pequeninos e insignificantes. Isto acima foi apenas uma ilustração hipotética, porém, que serve para constranger – em análise comparada – as faces rosadas de suas excelências, estes ministros indignos da Toga. Ora, onde já se viu o povo brasileiro escolher 11 (onze) ministros para servirem ao platô de um dos poderes oficiais da República, o 3º Poder, o Poder Judiciário, e estes homens e mulheres serem tão insignificantes para a sociedade?

Sabe aquele negócio de "custo-benefício"? Pois bem! Pagamos bilhões de reais em impostos para manter suas excelências, e nosso retorno prático, ou seja, o benefício para a sociedade é pífio, quando não, inexistente. A verdade é que ali naquela Casa da Justiça "água e óleo" são a mesma coisa com propriedades diferentes. Uma mistura grotesca que não serve a qualquer uso útil.

Para piorar, Juiz hoje se pauta pela imprensa e tem nos holofotes seu oráculo inspirador. A luz da câmera em frente que aquece a sua cara é também a que envaidece seu âmago e organiza as teses que saem de seu cérebro. Convenhamos, excelências!

A desgraça chega ao seu limite quando o [vice] presidente das Organizações Globo, João Roberto Marinho[2], resolve tomar um avião do Rio de Janeiro para Brasília a fim de bronquear os ministros do STF e exigir, especialmente da presidente da Corte, Cármen Lúcia, que cumpra a agenda imposta pelo Mercado, pela Superestrutura, pelos ordenadores – reais – da pátria. É como um pai que sai do trabalho mais cedo para ir à escola do filho, este que brigara com outro coleguinha. E o pai, enervado, resolve dar umas palmadas no garoto travesso. Como assim, cara pálida? A chuva agora cai de baixo para cima? O poste mija no cachorro? Que Chefe de Poder da República é essa que se rende a um empresário ou outro?

A verdade é que a presidente do STF não serve ao País. Não é uma Juíza, de fato, embora o seja de direito. É apenas uma singela criaturinha à serviço dos verdadeiros donos da República.

Destarte, melhor seria não existir este Poder. Faz muito tempo, o STF se apequenou. Se o 3º Poder se comporta como um adereço estético do 4º Poder (a Mídia), melhor fechar essa instância para não envergonhar ainda mais a memória de Montesquieu, e assumirmos de vez que vivemos num governo "midiocrático", ou seja, somos subordinados à agenda política e jurisdicional dos magnatas da grande mídia, a "midiocracia", e por ela escravizados pouco a pouco.

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[1] O embate se deu no dia 21 de março de 2018. Gilmar Mendes – que, aliás, merece o desprezo de todos os brasileiros – ouviu de seu colega que ele era “uma pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”.

A deselegância de Barroso – que se aproxima à quebra de decoro – bem se parece com as brigas ridículas que vemos naquele tal “Programa do Ratinho”, do SBT. Ou seja: suas excelências “desceram do salto” e assumiram de vez a baixaria que tanto vemos no dia-a-dia em certos cantos da sociedade e do próprio Congresso Nacional.

A única coisa que sou grato nessa história esquisita de um Colegiado Jurídico, ademais, o Superior Colegiado, é que Barroso representou por alguns instantes de fúria a fala de uns 200 milhões de brasileiros dirigidos seus pensamentos mais sinceros a Gilmar Mendes.

[2] A Globo negou que o herdeiro da empresa tenha ido para Brasília para pressionar a Presidente do Supremo Tribunal Federal. Todavia, sinceramente, nem precisa da presença física desse rapaz junto ao tapete de gala do STF. Simplesmente uma ordem de Roberto Marinho é suficiente para toda a equipe de jornalismo destruir a Corte e incendiar o Brasil. Apenas 16 minutos de Jornal Nacional são suficientes para fazer qualquer ministro da Suprema Corte tremer nas bases e desistir de agir como juiz primoroso na Leitura e Aplicação da Constituição Federal de 1988. Rasgue-se o Diploma Legal ao humor do Jornal das Dez.

 

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