O risco de um tsunami no Judiciário alagoano e brasileiro

O quadro brasileiro de sobrecarga de trabalho e as questões específicas que dificultam o combate ao crime organizado em Alagoas mostram como a criminalidade está atuante para não enfrentar essa realidade que semeia o não funcionamento da justiça

O quadro brasileiro de sobrecarga de trabalho e as questões específicas que dificultam o combate ao crime organizado em Alagoas mostram como a criminalidade está atuante para não enfrentar essa realidade que semeia o não funcionamento da justiça
O quadro brasileiro de sobrecarga de trabalho e as questões específicas que dificultam o combate ao crime organizado em Alagoas mostram como a criminalidade está atuante para não enfrentar essa realidade que semeia o não funcionamento da justiça (Foto: Voney Malta)


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Duas situações estão deixando o Poder Judiciário diante de um imenso gargalo. Em Alagoas a questão da 17ª Vara, que os deputados estaduais empurram com a barriga para não regulamentar com o objetivo de não alimentar quem pode engoli-los, ou puni-los pelo mal feito.

O objetivo da Vara é combater o crime organizado – tráfico, desvio de recursos, entre outros. Usando uma imagem figurada, crime organizado tem um modo de prática como se fosse uma aranha, um polvo, com seus braços, pernas e tentáculos espalhados para todos os lados, nos poderes, nos órgãos, nas empresas, enfim.

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Os juízes alagoanos estão cautelosos com as artimanhas feitas pelos deputados. Preferem, por enquanto, não se expor. Ainda não querem acreditar que o Legislativo deixará de atender a uma necessidade essencial da sociedade no combate à criminalidade organizada.

Tirar da 17ª Vara a capacidade de investigar desvio de recursos é fazer com que apenas "os ladrões de galinhas" sejam presos. Se o objetivo dos deputados for paralisar a Justiça de Alagoas, estão conseguindo.

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E por lá ficarão todos misturados como iguais, uma vez que não tem havido forte reação contra os parlamentares responsáveis pela estratégia de empurrar com a barriga essa regulamentação.

Na verdade, essa inação em Alagoas e a falta de condições de funcionamento célere do Poder parece ser uma estratégia dos grupos criminosos instalados nos Executivos e nas Assembleias Legislativas.

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Os números de ações assustam, quase paralisam e deixam lenta a justiça. Em 2013, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram protocoladas mais de 28 milhões de ações. Média de 77 mil processos por dia, 3.230 por hora, 53 por minuto e uma por segundo.

Significa que cada juiz – justiça estadual, federal, do trabalho, de todas as competências, tem uma média de 6 mil ações para julgar. 90% delas estão concentradas nos juízes de 1º grau. Muitos sofrem de depressão, pressão alta, ansiedade, por exemplo.

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O quadro brasileiro de sobrecarga de trabalho e as questões específicas que dificultam o combate ao crime organizado em Alagoas mostram como a criminalidade está atuante para não enfrentar essa realidade que semeia o não funcionamento da justiça.

Nada é por acaso.

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