O que dizer ao jovem advogado

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 “A Advocacia não é uma profissão de covardes”

“A primeira coisa que temos a fazer é matar todos os advogados”

O que dizer aos jovens advogados e advogadas? Esse é o tema das reflexões de hoje.  

 Acima transcrevo duas frases, a primeira frase é de Sobral Pinto, ferrenho defensor dos direitos humanos, especialmente durante a ditadura do Estado Novo e a ditadura militar instaurada após o golpe de 1964; a segunda frase, menos elogiosa, é de Dick, o açougueiro da peça Henrique VI, de Shakespeare.

 Imaginar que a morte de todos os advogados é algo necessário é enorme injustiça conosco, mas muita gente, mesmo que de forma jocosa, concorda com Dick.  

 Os partidários de Dick - até precisarem dos nossos serviços -, creem que o nosso papel é atrapalhar o judiciário, impedindo que a justiça seja feita no caso concreto; pensar assim é uma bobagem, nós desempenhamos funções essenciais ao fortalecimento da democracia, para manutenção do Estado de Direito; o nosso atrevimento e nossa criatividade são elementos essenciais ao progresso da própria sociedade, especialmente porque não somos meros técnicos ou “operadores do direito”, somos intelectuais e agentes do progresso civilizatório.

 Feita essa introdução, passo a enfrentar a questão: o que dizer àqueles que desejam ingressar em nossos círculos e aos jovens advogados e advogadas?  

 Para defender o meu ponto de vista convido o leitor a fazer um passeio pelas nossas funções e nossa História.  

 Nossas funções - A nossa primeira função é cuidar dos interesses dos nossos clientes, para que o Estado-Juiz não ultrapasse os limites da lei, somos nós os guardiões do próprio Direito e da Constituição e não os órgãos do Poder Judiciário ou o mistério público.

 A segunda função do advogado – E participar do 'processo dialético' de construção do Direito, ou seja, a melhor solução do processo nasce do embate entre duas posições contrárias, por isso o advogado precisa ser parcial e deve valer-se de todos os meios legítimos a seu alcance para defender a posição de seu cliente.  

 É curioso que quando defendo a parcialidade como valor fundamental da advocacia, algumas pessoas ficam escandalizadas; imparcialidade é dever do juiz, não dos advogados.  

 E vejam, os juízes, apesar da aura de entidade plenipotenciária, é dependente da nossa atuação, somos nós que levamos a ele as demandas, argumentos e provas.

 Sem advogados e advogadas os órgãos do Poder Judiciário nada são além de monumentos sem vida, e os cidadãos, sem o nosso concurso, seriam vítimas fáceis do arbítrio do Estado.

 A terceira função, da qual sempre nos esquecemos, é identificar as falhas da lei.  

 As leis são falhas e nossa função, na defesa do direito dos nossos clientes e manejar as lacunas ou falhas da lei, em benefício dos nossos clientes, o que obriga toda a sociedade a melhorá-las através do legislativo.

 Na nossa caminhada- desde os bancos da faculdade - quando cultivamos grandes expectativas sobre a advocacia e sobre o advogar -, até a rudeza da realidade que enfrentamos durante o caminhar -, as vezes esquecemos que somos apenas humanos e como tal acertamos e erramos.

 Advocacia enquanto movimento - É fundamental atenção ao fato de que a construção do futuro ocorre no presente e que a consolidação definitiva da carreira do advogado é impossível, pois tudo é movimento, a advocacia é movimento.

 Fiquem calmos. Quando afirmo que a consolidação definitiva da carreira é impossível, não me refiro ao sucesso financeiro, social ou acadêmico – tão caros aos reféns do liberalismo e seu individualismo -, esses serão alcançados, me refiro àquele desejo de fazer o bem, o certo e o diferente. Mas isso é impossível, somos arrastados para questões e situações que colidem com as expectativas e desejos iniciais.  

Um pouco de história - A advocacia é uma das mais antigas profissões existentes, estudiosos afirmam que muito provavelmente foi na Suméria, 3.000 anos A.C., que surgiram os primeiros indícios da advocacia.

 Gosto de pensar que Jesus Cristo foi o advogado de Maria Madalena, ao impedir que ela fosse apedrejada, utilizando-se da Lei Mosaica, gênese dos Direitos Humanos.

 O grande berço da advocacia é Atenas, mas foi em Roma que a obrigatoriedade do comparecimento pessoal em juízo, foi substituída pela representação processual.

 A primeira “Ordem dos Advogados” no mundo surgiu com o Imperador Justiniano; e a nossa OAB surgiu em 1930, logo após a “Revolução de 1930”, tempos em que advogados travaram guerras contra a o arbítrio do Estado Novo; sendo assim é necessário dizer àqueles de desejam uma OAB asséptica: vocês estão no lugar errado, a nossa entidade nasceu vocacionada para defesa da sociedade, da democracia e das liberdades.

 Conclusões - As reflexões que faço não representam verdade absoluta, mas uma perspectiva pessoal da atividade que, segundo o artigo 133 da Constituição Federal, tem o advogado como indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.  

 Não se olvide que a advocacia tem um forte impacto sobre a vida das pessoas e na sociedade, por isso, deve ser pautada na honestidade e transparência, coragem, integridade e boa-fé.  

 Por isso tudo, àqueles que desejam ingressar nos nossos círculos, assim como ao jovem advogado, a minha “dica” é: estudem muito, busquem compreender a sociedade, sejam corajosos e parciais na defesa dos interesses dos seus clientes., pois a ética da advocacia está contida na nossa coragem e na nossa parcialidade.

 Essas são as reflexões.

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Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.