O que aconteceu com aquele PT?

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Por Lincoln Secco 

(Publicado no site A Terra é Redonda)

Quando a primeira vereadora negra eleita no Rio de Janeiro tomou posse, a Câmara quis negar-lhe carro oficial porque ele não poderia subir o morro da favela em que ela morava. Naquele ano vários operários chegaram à câmara dos deputados. A primeira bancada em São Paulo elegeu três mulheres de esquerda. Os mandatos foram concebidos como coletivos e faziam plenárias regulares. Ao partido confluíam militantes do movimento de saúde e habitação, psicólogos e arquitetos, professores e estudantes, empregadas domésticas e pequenos comerciantes, gays e lésbicas, donas de casa e integrantes do movimento negro, clubes de mães, e católicos das comunidades eclesiais de base, ecologistas e grupos de teatro. Havia reuniões em sindicatos e salões paroquiais, quadras de escola e centros espíritas, praças públicas e sindicatos e, principalmente, nas casas de militantes.

Não! Este não é o retrato da esquerda nas eleições municipais brasileiras de 2020 e nem de algum novo partido – movimento europeu. Trata-se das eleições de 1982! e, claro, da história do PT. É de certa maneira o mesmo partido conciliador que venceu quatro eleições presidenciais no século XXI, cuja direção envelheceu agarrada a cargos e desapegada de ideais e sofreu um golpe de Estado em 2016.

Lutas de classes

A primeira prefeita de uma capital do PT foi Maria Luiza Fontenelle, em Fortaleza. Ela governou com os conselhos populares e foi acusada de incentivar a população a ocupar prédios abandonados e de convocar uma greve dos próprios funcionários municipais. Em Diadema, o vice-prefeito Tonhão se aliou ao movimento de moradia e enfrentou a polícia e o prefeito do seu próprio partido. Em Salvador militantes de um grupo clandestino abrigado no PT resolveu expropriar um banco. Bancários atiravam bolinhas de gude nas vidraças dos bancos à noite. Mesmo nas campanhas eleitorais milhares de militantes eram presos na boca de urna, corriam da polícia ou entravam em confronto com adversários da direita.

A oposição metalúrgica de São Paulo enfatizava a organização no local de trabalho e uma central sindical que reunisse também oposições sindicais e não apenas direções eleitas dos sindicatos. Por isso a CUT se chamou Central Única dos Trabalhadores, era contra a legislação trabalhista legada por Getúlio Vargas (a CLT), o imposto sindical e a tutela do Estado sobre os sindicatos. Mas aquele era um momento ascensional das lutas e uma superação positiva da CLT estava no horizonte radical da classe trabalhadora. Ainda assim, os comunistas e velhos trabalhistas alertavam para o risco de deixar ao relento os pequenos sindicatos e as categorias profissionais menos mobilizadas. Ruim com o pelego, pior sem ele, diziam. Isso porque a ausência de apoio jurídico aos trabalhadores e trabalhadoras impede a proteção dos direitos na hora da contratação e rescisão, em que a pessoa está sozinha diante da empresa. Destruir sindicatos pode gerar instabilidade nas relações trabalhistas também para o empresário, mas o maior perdedor não é ele, pois na maioria dos casos não surge uma mobilização espontânea para pressionar os patrões.

Apesar do discurso da CUT e do PT, nos anos 1980 a auto organização da classe trabalhadora buscou assumir as direções sindicais e não suprimi-las e acabou por conviver com a legislação trabalhista e manter e até ampliar o patrimônio material e jurídico dos sindicatos. Isso não impedia inovar as formas de luta. Depois de derrotas anteriores devido à repressão do exército, em 1985 a campanha salarial do ABC paulista adotou a tática da Vaca Brava. Conhecendo o mapa da cadeia produtiva, os trabalhadores paravam um setor numa fábrica e impediam o fornecimento para outras empresas. Nos anos 1970 a greve pipoca interrompia diferentes setores numa mesma fábrica. Agora, os trabalhadores de uma montadora ficavam parados por falta de entrega de peças e não por estarem em greve. Mas quando o fornecimento se normalizava era a vez deles declararem greve.

Trajetórias

Aquele PT dos anos 1980 também não foi só uma agremiação operária que se espraiou a partir das greves metalúrgicas do ABC paulista. Decerto, o sindicalismo e a liderança de Lula foram vitais e exerceram uma atração centrípeta. Mas isso só aconteceu porque havia energia social espalhada pelo país que se auto organizou autonomamente. A pesquisa nas fontes históricas permite reconstituir um movimento que era muito mais uma rede de expressões regionais e sociais plurais do que um partido centralizado em São Paulo.

Suas contradições e lutas internas também nasceram dessa diversidade. Trabalhadores manuais sem educação universitária e que compuseram as primeiras direções partidárias nunca vieram a ter cargos públicos executivos destacados ou ministérios nos governos petistas como foram os casos de Osmarino Amâncio dos seringueiros do Acre; os irmãos Ganzer dos agricultores do oeste do Pará; Manoel da Conceição dos trabalhadores rurais do interior maranhense ou sindicalistas de São Paulo como Jacó Bittar, Vicentinho e Meneghelli. Claro que houve exceções importantes:, Lula, o torneiro mecânico da Villares, foi presidente; a empregada doméstica Benedita da Silva, governadora do Rio de Janeiro; e o metalúrgico da Braseixos João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados.

A experiência de um partido formado por núcleos de base e surgido em barracões de sem terra, seringais, conventos católicos, sindicatos, grupos de esquerda e no movimento estudantil logo chocou-se com a realidade da institucionalização. A partir de 1984 o PT gradualmente substitui aquela lógica federativa de núcleos pela disputa de tendências organizadas. Ou melhor: entre a Articulação, tendência dominante que congregava a força dos sindicatos e os políticos de maior expressão eleitoral, e os grupos da esquerda partidária. A adoção da proporcionalidade na composição das direções do PT foi o modus vivendi encontrado pelos dirigentes.

Apesar da oligarquização inerente aos partidos políticos, as direções petistas tinham um projeto para o país. Mesmo domesticado por sucessivas concessões, alianças, compromissos e abandono de ideais, o programa reformista que chegou ao poder em 2003 alterou a feição do Brasil, mudou as relações entre classes e legou programas sociais e de direitos humanos.

Desde o V Encontro Nacional de 1987 o PT visou eleger Lula presidente e implementar o programa democrático popular. Ao longo dos anos 1990 aquele programa incorporou a defesa de cotas raciais, políticas específicas para mulheres e jovens e muitas outras. Internamente, os congressos do PT garantiram creches para que as mães participassem das discussões políticas e estabeleceu 30% delas nos cargos de direção (hoje 50%).

Todavia, aquelas iniciativas não contraditavam o programa geral. Estavam integradas, ainda que de forma incipiente. Se por um lado o PT perdeu o protagonismo em políticas nas quais foi o pioneiro, por outro os novos militantes muitas vezes reduzem suas ações ao puro taticismo. Voltarei a esse tema depois.

A pergunta que se faz hoje é o que aconteceu com aquele PT?

A dialética do poder

É um truísmo relembrar todos os erros dos governos petistas: a política econômica, a missão no Haiti, as leis que fortaleceram o aparato jurídico-repressivo e tudo aquilo que ficou conhecido indevidamente como republicanismo.

Um exemplo disso foram as nomeações para o STF. A Constituição garante ao Presidente da República e à maioria que ele constitui no Senado Federal, o poder de interferir na sua composição. Dessa forma é dever constitucional do presidente nomear pessoas que estejam de acordo com o programa que a população livremente estabeleceu pelo voto. Quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito, ele nomeou juízes que criaram o entendimento jurídico dentro do qual ele ergueu o modelo econômico escolhido pelo povo. Caberia aos juízes inviabilizar questionamentos que duvidassem das privatizações, por exemplo. Em 2002 o povo escolheu um novo modelo de desenvolvimento e era esperado do presidente que nomeasse para o STF juízes que calçariam sua opção pelo social, punição dos criminosos da ditadura etc. Mas, ao contrário de FHC, Lula seguiu uma interpretação errônea do que seria a República pois o STF é um tribunal político. É que o Direito não é só um conjunto de fatos ou normas, como rezam os positivistas, mas a expressão de uma relação de poder. Nada disso atenta contra a Democracia. Esta é apenas a forma de um domínio encoberto pelo consenso da sociedade. A violação do direito ocorre se um dos lados usa a força e se põe fora da legalidade. Afinal, a própria imprensa trata tranquilamente da posição partidária dos membros da suprema corte dos Estados Unidos, mas vocifera contra qualquer “escolha política” em países latino americanos, como a Venezuela ou Argentina.

Os equívocos de Lula não eram pessoais, mas derivados de uma cultura política marcada pela recusa do vanguardismo e pelo obreirismo. Ela permitiu ao partido crescer colado às lutas cotidianas do povo, mas também introduziu o preconceito contra o marxismo e o desleixo com o debate estratégico. Quando o PT chegou ao governo (e não ao poder), o seu núcleo dirigente estava despreparado para conceber essa diferença. Agiu como se o Estado fosse um órgão neutro e deixou intocadas as forças armadas e o poder judiciário.

Obviamente que não se tratou apenas de uma escolha ou desconhecimento de uma teoria marxista do Estado, mas também da acomodação pragmática aos cargos e ao receio de confrontos. Mas independentemente disso, o conflito social se acirraria de qualquer modo, pois as classes dominantes não toleram que os pobres aumentem sua participação no orçamento público. Bastou a inversão do ciclo econômico para que elas optassem pelo golpe de Estado, apoiado nos militares, no congresso, na mídia e sancionado pelo poder judiciário.

Apesar de toda a propaganda midiática, o PT demonstrou que estava preparado para administrar o Estado melhor do que os partidos conservadores e com um grau muito menor de corrupção. No entanto, não estava preparado para exercer o poder.

Uma crise programática

Ao transformar o PT e a CUT em meras correias de transmissão do Governo federal, aquela Articulação que tinha promovido o aggiornamento social democrata do PT perdeu sua função histórica. Desprovida de ideais, sobrou-lhe os cargos. Como um cadáver adiado, esse grupo que hoje parasita a história do PT e consome seus últimos recursos simbólicos, manteve-se intacto em sucessivas disputas internas porque ainda tinha resultados eleitorais para entregar ao seu séquito. Afinal, sob a política de acomodação no poder o PT ganhou quatro eleições e tudo parecia ir muito bem.

Sintomático da falta de ideias, é que a geração de dirigentes sindicais ou da luta armada foi gradualmente derrubada pelos escândalos do mensalão e a operação lava jato. Dirigentes históricos como José Dirceu e José Genoíno foram substituídos não por jovens ativistas de movimentos sociais ou intelectuais orgânicos de esquerda, mas por burocratas que iniciaram a carreira política como gestores ou políticos profissionais locais. A direção de ex integrantes dos sindicatos e das organizações da luta armada cedeu lugar a outra. Não por acaso, alguns dos principais formuladores da CNB exerceram um mesmo cargo: a secretaria de finanças, através da qual se fazia a interface da direção nacional com as doações empresariais para campanhas e a distribuição de verbas do fundo partidário público. O PT deles não é o partido dos trabalhadores, mas o dos tesoureiros.

Antigos dirigentes podem ser caracterizados como neopetistas enquanto novos militantes como defensores das bandeiras históricas do partido. Não se trata de simples corte geracional, portanto. O ex governador baiano Jacques Wagner, que elogiou o seu secretário de segurança pública quando ele atirou em militantes do MST em 2013, é fundador do PT, mas não é de esquerda. Camila Moreno, jovem da comissão executiva nacional defende bandeiras históricas do partido.

Não cabe a um intelectual definir o que a esquerda deve fazer e muito menos os capas pretas petistas. Mas é evidente que o modelo de governo negocial que o PT usou não funciona mais. Não que não deva haver alianças para governar. Mas a esquerda só mantêm seus objetivos se ameaçar, antes de negociar. Isso vale também para a luta interna do PT. A esquerda partidária nunca foi uma ameaça à CNB. Quando eu escrevi a História do PT em 2010, ainda parecia correto falar em esquerda e direita do partido. Hoje é diferente. Há petistas de direita e de esquerda. Essa é uma mudança resultante da fragilidade organizativa do partido, mas também da sua hegemonia no campo democrático popular. Pois de outra maneira não se entenderia por que um político petista ataca o próprio partido mas não abandona a legenda do PT. Tal personagem “fictício” não é da “direita do PT”. Ele é mesmo de direita, talvez do centro, e provavelmente social liberal e democrata. De novo cumpre lembrar que não se trata de ataque a uma pessoa específica, que deve pensar de si mesma outra coisa. Trata-se de uma caracterização das suas opiniões e ações públicas.

Mas é preciso dizer que o antigo PT tem muito a nos ensinar. Parcelas da “nova” esquerda parecem ter desaprendido a centralidade da classe social, enquanto a “velha” militância não aprendeu que a classe em si mesma precisa ser ressignificada e assumir suas faces negra e feminina que são majoritárias no Brasil. Sem essa vinculação do parcial com o apelo ao universal e das táticas com a estratégia, vamos defender pautas legítimas, porém facilmente assimiláveis pela ordem burguesa. Obviamente que não se deve generalizar e dispomos de muitas teóricas que o tempo todo nos chamam a atenção para isso como Silvia Federici e Roswitha Scholz com grande sofisticação teórica e base historiográfica. Ou no movimento negro Angela Davis e o brasileiro Clovis Moura, entre uma miríade de outras. O problema continua sendo integrar a teoria numa prática realmente socialista e classista.

A imprensa corporativa, por exemplo, condena o racismo, mas defende o ajuste fiscal. Mas no Brasil negros e pardos são a maioria da classe trabalhadora. Portanto, o ajuste fiscal é racista. O ataque aos direitos trabalhistas e ao sistema único de saúde são manifestações de um racismo histórico. Basta ver o que houve com a escola pública quando ela se universalizou: os recursos minguaram e ela perdeu a importância do passado. É só olhar para o que ocorre nas universidades públicas depois da expansão promovida pelos governos do PT: estão sendo asfixiadas financeiramente.

O motivo é óbvio: aquilo que atende a pobres e negros deve ser de péssima qualidade. Combater a propaganda ou uma fala racista de uma celebridade é válido, mas não altera a vida material da maioria dos negros e negras do país. Inserir estudantes proletários na universidade foi um passo tão importante quanto colocar todas as crianças na escola primária. Mas é fácil manter essa política cortando verbas de permanência estudantil e depauperando os salários docentes. É à luz dessas questões estruturais que a esquerda precisa redesenhar sua estratégia e promover o encontro da classe com os que a vivenciam em suas múltiplas dimensões.

2020-2022

A aritmética não define o fracasso do PT. Sua queda brutal nas eleições de 2016 refletiu sua derrota política assinalada pela queda da presidenta Dilma Roussef. Quatro anos depois a situação eleitoral do partido não mudou substancialmente, mas a taxa de preferência partidária voltou a subir. Mesmo em seus momentos mais baixos, o PT é o partido de maior preferência dos eleitores desde 1999.

Por outro lado, o bolsonarismo está longe de derrotado.

Ao PT sobrou duas tarefas. Uma interna e outra externa. A primeira consiste em derrotar os novos capas pretas (como eram chamados os caciques partidários pelos militantes). Para isso seus opositores precisariam de duas coisas: um projeto radical para o país e a capacidade de impor medo à direção. Externamente a tarefa é parecida. Independentemente da disputa eleitoral, cabe atacar no cotidiano as ações da direita. Radicalizar e não propor alternativas bem comportadas no congresso nacional para corrigir a política econômica do governo. Vincular cada luta com uma ideia força global. O tempo de uma oposição parlamentar acabou quando a política se deslocou para as ruas e as redes sociais e um movimento fascista de discurso anti sistêmico chegou ao poder. A mera construção de uma frente do centro (PDT, PSB) com a esquerda (PT, PSol, PC do B) é a via preferida dos dirigentes petistas. Ela é improvável porque os partidos acreditam necessitar de candidatos próprios no primeiro turno em função da legislação eleitoral que impede coligações proporcionais.

Para a esquerda voltar à mesa de negociações terá que ser temível. Começando por questionar velhos tabus. Além da necessária defesa da classe trabalhadora, por que não discutir a extinção do senado, dos cartórios e do segundo turno (ou uma alternativa intermediária como a de países como Bolívia e Argentina)? Essa é até mesmo uma agenda que reabre a discussão com as classes médias. Seria preciso propor resolutamente uma alíquota máxima de apuração do imposto bem maior. Ela já alcançou na história do Brasil patamares “nórdicos” antes do golpe de 1964 e mesmo no final da ditadura manteve-se alta. Em 1988 ampliaram-se os direitos sociais, mas diminuiu-se o potencial de arrecadação. Essa é a contradição básica da nossa Constituição. Houve redução no número de faixas de renda tributadas e a alíquota máxima foi diminuída. Some-se a isso o fim do imposto sobre lucros e dividendos e as leis de responsabilidade fiscal e do teto dos gastos públicos, estabelecidas ao longo das décadas. Aliás, foi o ministro ultra liberal Paulo Guedes quem demonstrou intenção de cobrar imposto sobre os lucros e dividendos e reinstituir a contribuição sobre movimentações financeiras. Contra a posição da maioria neoliberal do Congresso e do seu presidente o “democrata” César Maia.

A esquerda precisa estabelecer seus objetivos estratégicos. Já que não é revolucionária, ela será uma esquerda social democrata de verdade, defensora de uma classe social e de um Estado prioritariamente voltado a ela ou será uma esquerda social liberal que compensa monetariamente indivíduos expulsos do processo produtivo? Será nacionalista ou globalizante e semi colonial? Por fim, pretende derrotar Bolsonaro ou eleger um governo de esquerda? Não se trata da mesma coisa. Daí deriva um programa, sua operacionalização, as táticas, as alianças etc.

O PT é a expressão partidária de um vasto campo democrático popular que se estabeleceu desde a massificação da política eleitoral nos anos 1940. Dificilmente poderia ser substituído sem desagregar o espaço material que ocupa. Ele não é ideologicamente coeso. Como no peronismo argentino, petistas de direita e de esquerda continuarão se defrontando. Somente quando a classe trabalhadora recobrar forças para se movimentar é que aquele campo popular abrirá a chance do PT ou outra organização liderar uma nova era de construção de direitos sociais e trabalhistas no Brasil.

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