O PT que queremos

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Depois de provocar o leitor afirmando que “Esse PT não me serve mais”, publicado aqui no 247, agora afirmo: há um PT que queremos e, em sendo possível, o queremos de volta, não sendo possível nos resta apenas buscar outros caminhos.

Afirmei que O PT envelheceu, burocratizou-se e muitos de seus quadros ficaram muito distantes da sociedade e excessivamente ligados ao governo, às políticas públicas e que outros se corromperam e propus uma autocrítica necessária em relação aos erros, assim como a reconciliação com a sociedade, afirmo agora que “se muito vale o já feito” é preciso ouvir o poeta e não perdermos de vista que “mais vale o que será”.  

Ou seja, reafirmo que a direção do PT deve ao Brasil uma autocrítica honesta e humilde e chamo à razão a direção: vocês não podem continuar impondo a Lula a tarefa solitária de defender um legado que pertence a milhões de filiados, aliados, simpatizantes e eleitores. Onde estão as grandes lideranças?

Se o PT desejar ser PT novamente é fundamental - para a construção do Brasil que queremos - voltar a fazer Política com a sociedade progressista e (re) assumindo tarefas e bandeiras históricas, dentre elas está a recuperação e a defesa da moralidade na ação política. É disso que se trata.

Trata-se de assumir a bandeira de uma reforma do sistema político. Uma reforma que, mantendo a proibição do financiamento de campanhas eleitorais e partidos políticos por empresas privadas, regulamente o financiamento público, uma reforma que possibilite a participação dos cidadãos e cidadãs no processo de tomada de decisões sobre temas social, econômica e politicamente relevantes.

Uma reforma que contemple também a democratização do Poder Judiciário, pois ele é, como já escrevi, o menos controlado dos três poderes.

O PT precisa retomar o debate sobre a importância de um modelo econômico centrado nas pessoas, na realização de seus direitos e numa relação harmoniosa com a natureza, pois essa é uma condição para enfrentar a grave crise ecológica na qual estamos imersos. Pois não precisamos de uma nação apenas Justa, precisamos de uma nação Generosa.

O PT renascido da autocrítica e da reconciliação com suas origens precisa, estando no governo, realizar uma auditoria da dívida pública, externa e interna, conforme exigência de nossa Constituição (Constituição Federal, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 26, 1988), afinal a única auditoria que o Brasil fez, em 1931, constatou que 60% da dívida era irregular... De 1931 para cá é possível que tenham ocorrido outras tantas inconsistências e inconformidades.

O PT precisa propor ao governo uma estratégia para o gradual fim da utilização de fontes de energia prejudiciais ao meio ambiente e perigosas à vida, como a energia nuclear e as termelétricas. Esse debate é um debate que deve ser feito pelo campo progressista, com independência e inteligência.

Sempre foi bandeira do partido proteger o meio ambiente e mesmo reconhecendo que o ritmo do desmatamento tenha diminuído o país precisa assumir a meta do "desmatamento zero", se o governo não consegue fazer isso cabe ao PT, ao PCdoB, ao PSOL, ao PSB no parlamento e na sociedade realizar o debate e despertar consciências.

Ao PT cabe defender os direitos de povos indígenas e quilombolas, é urgente garantir os direitos constitucionais desses povos, restabelecer suas condições de vida, fazendo florescer toda a riqueza da nossa pluralidade cultural.

A reforma agrária é fundamental, é uma reivindicação dos trabalhadores rurais que data da primeira metade do século XX, e que foi um dos motivos para o golpe militar de 1964. A ditadura impediu a reforma agrária, mas os governos posteriores também não a realizaram plenamente. Mas ela é uma reforma estrutural necessária para acabar com a concentração da propriedade da terra - onde 1% dos proprietários detém quase metade da terra -, para democratizar o seu acesso, fazendo com que a terra se destine a quem nela queira trabalhar e produzir alimentos para a população. E garantir condições favoráveis para as pessoas poderem se manter no campo.

Cabe aos partidos progressistas fazer o debate sobre a “Reforma Urbana” e a necessidade de ser conhecido e democratizado o direito à cidade. As cidades foram feitas para as pessoas e não para os automóveis; o debate e a ação político- administrativa é defender o investimento no transporte público de qualidade, reduzir o tempo de deslocamento entre casa e trabalho. No que diz respeito à habitação, regular a especulação imobiliária e garantir que todos tenham condições de morar dignamente, com pleno acesso aos serviços públicos.

Cabe ao PT, ao PCdoB propor uma reforma nosso sistema tributário que desonere a produção e os salários; o debate sobre a introdução do imposto sobre as grandes fortunas, com o objetivo de reduzir a enorme desigualdade social; no contexto da reforma agrária é necessária a revisão do imposto sobre a propriedade territorial rural, para acabar com privilégios que não se justificam. E é fundamental introduzir a taxação sobre o capital financeiro.

Há outras questões como a segurança pública democratizar os meios de comunicação, a universalizar os direitos humanos, políticos, civis, econômicos, sociais, culturais e ambientais, com respeito à diversidade; a valorizar o trabalhador e a trabalhadora e das empresas éticas (esse é um conceito que vou desenvolver mais depois); além dos tradicionais "controle interno e externo" é preciso introduzir-se um mecanismo de controle social da gestão pública, no contexto da ética na política e da política.

Noutras palavras: ainda dá tempo, mas há trabalho a fazer.

Pedro Benedito Maciel Neto, 51, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.

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