O preço do centro

Lula e Arthur Lira
Lula e Arthur Lira (Foto: Ricardo Stuckert/PR | Bruno Spada/Câmara dos Deputados)


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Há forte pressão de Arthur Lira para aumentar o preço de seu pseudoapoio no Congresso. É um misto de blefe com ameaça e não se vislumbra para onde o governo Lula vai pender para evitar a armadilha.

A revista CartaCapital chamou a movimentação de guerra aberta. Talvez não esteja tão errada. Entre a movimentação ardilosa de Eduardo Cunha, que Dilma Rousseff muito bem peitou, e o assalto explícito de Arthur Lira, Lula está preferindo a cessão de direitos republicanos em troca da governabilidade. Tanto uma quanto outra estratégia são ruins, causando golpes, impeachment e derrotas legislativas. Mas é tudo fruto de uma constituição parlamentarista aprovada junto ao presidencialismo. E parece não haver interesse em mudar a lei maior nem o sistema de governo.

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Vive-se um aparente “parlamentarismo sem freios”, o que traz discussão interessante e importante, pois lembremos que a Constituição Federal de 1988 foi construída em base parlamentarista, mas os constituintes não tiveram força política para aprovar o texto com esse sistema de governo, transferindo a decisão final para a população por meio do plebiscito. Com sua rejeição, o texto não foi alterado para acomodar o presidencialismo, ficando esse arremedo de poderes compartilhados com forte presença do Parlamento. Ao contrário, as modificações constitucionais foram em direção à maior força das Casas Legislativas. O sistema proporcional de eleição faz com que a soma dos votos dados a Deputados seja menor que 50%, ou seja, a população não se sente devidamente representada na Câmara. Fazer um outro arranjo, que se chame de semipresidencialismo ou outro nome, não parece a melhor alternativa. Fortalecer o presidencialismo, sim, mesmo que muito mais difícil e com alto custo.

Isso tudo porque na parte econômica as coisas estão razoavelmente bem. As correntes progressistas do governo precisam entender que não haverá ruptura econômica no curto prazo e o arcabouço fiscal apresentado pelo ministro Fernando Haddad é uma resposta adequada e possível em face de tudo o que foi destruído no Estado brasileiro. Não é porque agradou o mercado num primeiro momento que será danoso ao povo. São espasmos de parte a parte num ambiente fortemente sensível às flutuações políticas mundo afora.

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