O poder emana do povo. O povo brasileiro está exercendo-o no momento?
"O país está, portanto, diante de um cenário complexo quanto ao exercício democrático do poder de Estado e da participação popular", escreve Ana Maria Oliveira
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Por Ana Maria Oliveira
Uma pergunta não se cala nesse momento de instabilidade política e de estarrecimento diante das pretensões e iniciativas do presidente da República: por que a sociedade consciente não age para conter, de vez, os descalabros e os riscos à democracia que o governo federal insiste em perpetuar?
É necessário registrar, por outro lado, que nas últimas semanas está havendo intensa organização de protestos em diferentes cidades para as próximas semanas, como também a preparação de debates amplos sobre democracia, eleições, e de manifestos.
Também não se está argumentando que há passividade por parte dos segmentos da população perplexos. As manifestações de rua nos últimos meses demonstraram uma participação expressiva de cidadãs e cidadãos indignados. Grande parte da sociedade anseia, urgentemente, por um governo democrático que respeite os direitos e construa novas perspectivas para o futuro.
Ainda assim, muitas pessoas têm a percepção, real ou não, de que pouco se pode fazer. A questão da participação popular é de grande interesse para um país, apesar de que sempre se dá maior destaque ao papel das instituições de Estado. Enquanto ator político relevante, a sociedade civil se constitui pela força do movimento estudantil, dos movimentos sociais e de trabalhadores, das entidades profissionais e científicas, de setores atuantes das igrejas, enfim, pela ação de uma série de entidades que se preocupam com os rumos da vida nacional.
Por que, então, as iniciativas não estão surtindo os efeitos desejados e muita gente está desacreditada e desassossegada? O verso de Chico Buarque reflete bem o contexto: “A minha gente hoje anda falando de lado e olhando pro chão, viu?”
Gostaria de responder a essa questão. No dia a dia, a maioria da população tem se ocupado em driblar os problemas econômicos, a falta de perspectivas de emprego e oportunidades. A situação de insegurança vem despertando, em muitos jovens, o desejo de mudar de país.
Há descrença e revolta em relação a parlamentares que, com descaso em relação ao interesse público, manipulam dinheiro, verbas secretas e distribuem cargos no aparelho de Estado, enquanto legislam contra os direitos sociais, a preservação do meio ambiente, a educação e a saúde.
Das manifestações populares em 2013, em que houve a expressão de anseios legítimos, sobraram, entretanto, questionamentos às instituições do Estado, cuja desqualificação não contribui para a solução de problemas nacionais, aos partidos políticos e à forma tradicional de se fazer política. Um dos efeitos indesejados foi “alimentar” as pretensões dos setores de direita que já se movimentavam em favor da destituição da presidente Dilma Rousseff.
Passou-se, depois, ao impeachmentde Dilma, em 2016, seguido da posse de Michel Temer. Apoiado por partidos fisiológicos e grande parte da elite empresarial, trabalhou intensivamente pelo desmantelamento de programas sociais e das leis trabalhistas. Temer só dialogou com partidos e setores que apoiavam seu projeto neoliberal.
Sobre a participação popular, há estudiosos que apontam os desafios enfrentados atualmente pelos movimentos sociais e dos trabalhadores, por causa dos “pacotaços” e do desmanche dos direitos sociais.
Por que falta, como em décadas passadas, uma liderança combativa por parte da Ordem dos Advogados do Brasil? Por outro lado, a Associação Brasileira de Imprensa tem sido atuante. Como os movimentos ligados às comunidades poderiam participar de uma reação enérgica contra os desmandos do atual governo?
O país está, portanto, diante de um cenário complexo quanto ao exercício democrático do poder de Estado e da participação popular. No entanto, a nação precisa fazer valer o princípio constitucional: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.
Não é simples exercer esse preceito. São necessárias diversas frentes para se vencerem os problemas que se interpõem em nosso caminho. E remover as inúmeras pedras que foram colocadas nessa longa estrada. As soluções serão diversas. Mas um fato é certo: ninguém poderá acomodar-se.
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