O orçamento 2021 é uma peça que não se encaixa no Brasil real
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Com 100 dias de atraso, o orçamento de 2021 foi aprovado com votos da base do governo Bolsonaro no Congresso Nacional, mas sem dúvida nenhuma é um peça de ficção, na qual em nada reflete o cenário atual, em que vive o país e sua população. Com as mesmas marcas da incompetência, insensibilidade e falta de respeito à vida, a peça orçamentária produzida pela equipe de Paulo Guedes traz erros básicos e uma distribuição de recursos, que atingem em cheio as áreas prioritárias da saúde, da educação e de proteção ao trabalhador e trabalhadora.
As contas realizadas para o Orçamento traz erros graves, como o corte de despesas obrigatórias de R$ 26 bilhões, relativas à Previdência, abono salarial e crédito agrícola, em favorecimento das emendas parlamentares. Mas se é chamada de despesa obrigatória, é porque ela não pode ser cortada.
Por exemplo, os recursos destinados para a saúde em 2021 são de R$ 136,3 bilhões, menos que o valor executado de R$ 160 bilhões, no ano de 2020. Mesmo em plena pandemia de covid-19, com o número de pessoas infectadas e de mortos batendo recordes, o orçamento desconsidera a necessidade de investimentos na saúde e de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Estamos todos testemunhando o enfrentamento da covid-19 com os braços da ciência, pesquisa e tecnologia. No entanto, o orçamento corta em 28,7% os investimentos em ciência e tecnologia, em relação a 2020. Como cobrar a pesquisa sobre novos medicamentos e vacinas, se seu governante escolhe cortar o recurso que financia a área responsável por esses estudos?
Já na educação, o orçamento destinado é de R$ 74,5 bilhões, 27% menor que no ano passado. Isso engloba um corte de 18% no custeio das universidades federais, que alertaram para a paralisação das instituições públicas de ensino superior por falta de recursos.
Dentre os inúmeros prejuízos, a agricultura familiar, a mesma responsável por 70% da produção de alimentos que vai para a mesa dos brasileiros, também computou a perda de R$ 1,3 bilhão dos 3,3 bilhões previstos inicialmente no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). E com R$ 10 bilhões a menos, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) não terá recurso suficiente para pagar abono salarial e o seguro-desemprego nesse ano.
Sem falar que não há recurso suficiente para as despesas discricionárias, que são as usadas no custeio e nos investimentos. Dos R$ 49 bilhões, R$ 32 bilhões seriam de custos do programa Bolsa Família e sobrariam apenas R$ 17 bilhões para todo o resto.
Em um ano de avanço da pandemia, ficamos sem dinheiro para educação e saúde, para proteção dos trabalhadores, ou para desenvolver e produzir vacinas, longe da realidade que o nosso país vive e do orçamento que ele precisaria.
Com as contas do Orçamento que não fecham, o resultado é fatal: ou o governo não vai funcionar ou haverá descumprimento do teto de gastos, resultando em pedaladas fiscais e crime de responsabilidade fiscal, com risco de perda de mandato do presidente. Uma falta de gestão já percebida durante a pandemia pela população, que paga o preço com a saúde e com a vida, pela falta de investimentos na saúde pública e na compra da vacina. Desorganização percebida também pelo mercado, de onde pode vir maior desconfiança e pressão na economia, com alta na inflação e elevação de juros. Traduzindo para a vida do trabalhador e trabalhadora: desemprego, perda de renda, alta na cesta básica, baixo poder de compra, aumento da miséria e da fome.
Este é um orçamento que desenha um Brasil de cenário desolador para esse ano. Um cenário, que estamos lutando para mudar quando defendemos a imunização de todos para a recuperação na economia, quando votamos pelo auxílio de R$ 600 para quem precisa do amparo do Estado, e por incentivos para micro e pequenas empresas. Queremos um orçamento real que reflita verdadeiramente o que a população precisa.
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