O modelo político brasileiro
O circo dos horrores republicanos começa se montar. As criaturas - algumas já desaparecidas deste mundo - serão apresentadas à opinião pública, juntamente com as suas façanhas, seus laranjas, suas falcatruas
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Sempre foi uma das principais obsessões dos cientistas políticos no Brasil definir o modelo político brasileiro. Desde o século XIX com as reflexões de Tavares Bastos sobre a "miséria política brasileira", passando por Paulo Prado, Sérgio Buarque de Holanda, até chegar na reflexão de um Oliveira Vianna contrapondo o "Brasil real" ao "idealismo da Constituição" e defendendo uma modalidade de "autoritarismo instrumental", a "ratio" desse modelo angustia muita gente boa. Bóris Fausto fala de um "bonapartismo de esquerda" em relação à Revolução de 1930. Fernando henrique Cardozo, ao "bonapartismo de direita", em relação ao golpe militar de 1964. 0 que seria, hoje, esse modelo?
A primeira consideração a fazer é que ele se caracteriza pela mais improvável das engenharias políticas já criada no mundo das Ciência Política: um Presidencialismo multi/pluri-partidário (hoje são 34 legendas, com 27 delas representadas no Congresso. O Ministério da Presidente Dilma tem 10 partidos), sem instituições que façam a intermediação - em momento de crises - entre o Executivo e o Legislativo. Esta complicada engenharia institucional submete, periodicamente, a vontade política do Presidente a uma difícil e pesada negociação com os chefes desses partidos, no intuito de garantir a chamada governabilidade da gestão. Naturalmente, o método de "dialogar" com esses próceres é através do mais crasso fisiologismo, o troca-troca, que se expressa no loteamento da gestão (com ou sem porteira aberta), embaraçando muitas vezes a ação administrativa em cada um dos ãmbitos de competência dos ministérios. Veja-se, por exemplo, o que se passa com o Ministério de Minas e Energia, entregue a um ex-governador do Pará, ligado ao PMDB. Depois de vários anos ocupado por um dos prepostos da oligarquia Sarney, o Ministério foi dado a um político do Norte, em troca do apoio do maior partido do Congresso. Como era de se esperar, a falta de planejamento, investimentos, fiscalização das obras de geração e distribuição de energia foi amplamente prejudicada no país, pelo modelo político vigente. E nada garante que algo vai mudar.
Quanto mais avança o desenho da política econômica do segundo mandato da Presidente Dilma: corte nos gastos públicos, ajuste fiscal, retração e encarecimento do crédito, crescimento econômico baixo, inflação, aumento de juros, aumento da carga tributária e das tarifas de serviço público, mais o modelo político torna-se importante para a Presidente. Afinal, a chamada classe política não apita, nem manda nessas intrincadas questões. Ela troca ou vende seu apoio, sem questionar as medidas tomadas. Ou por pura incompetência ou por omissão. Não se espere do Legislativo brasileiro, salvo raríssimas exceções - nenhuma contribuição para a crise econômica que vivemos hoje. Ele vive no mundo da lua, legislando em causa própria ou pensando na melhor forma de chantagear o Executivo.
A isso vem se somar o clima de denúncias e apurações sobre o propinoduto da Petrobrás. Fevereiro é o mês em que o ministro-relator desse processo, no STF, deve anunciar o nome dos parlamentares, vivos e mortos, com ou sem mandato, envolvidos no desvio de dinheiro público da estatal. Como é muito provável que muitas dessas imputações criminais irão manchar a honra de políticos integrantes da base governista, o modelo político já descrito torna-se da mais alta importância. A forma de imunização da responsabilidade política do executivo e seus aliados é através do aliciamento por meio de cargos, verbas, indicações, obras etc.
O circo dos horrores republicanos começa se montar. As criaturas - algumas já desaparecidas deste mundo - serão apresentadas à opinião pública, juntamente com as suas façanhas, seus laranjas, suas falcatruas, e começará o espetáculo dos embargos declaratórios, infringentes etc. e tal. De toda maneira, o espetáculo não pode servir de catarse ou sublimação da indignação pública. Dessa vez, é preciso mais do que isso.
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