O Ministério Público e a democracia

O Ministério Público se transmutou no decorrer do tempo. E foi pra pior! De algum modo, foi aderindo a teses conservadoras e os holofotes da fama lhes ofuscou, assim seus membros se preparavam para serem superstars

A presença intimidante de Dallagnol na Câmara
A presença intimidante de Dallagnol na Câmara


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O Ministério Público brasileiro é uma instituição fundamental para a construção e manutenção da democracia. Os membros do Ministério Público, carregam sobre si uma das mais importantes tarefas na garantia da cidadania e por consequência no freio ao poder do estado. Por isso, quando seus membros mudam de lado e saem em defesa do estado opressor, antidemocrático e fascista, e rasgam sua missão pra proteger os crimes de gente como Sergio Moro e Dallagnol, então, todos perdemos, a começar do próprio ministério público que deixa de ter razão de existir.

A ação cotidiana do Ministério Público é a mais bela de todas as ações numa sociedade democrática, pois, é a partir dela que o temos a condição de ver a criminalidade sendo combatida e a barbárie ser impedida de prosperar com a arma mais eficaz e poderosa que se pode esperar de uma sociedade civilizada. A lei. Por isso, quando seus membros mudam de lado e manipulam a lei para induzir o estado a ser opressor dos direitos individuais e coletivos, automaticamente, este ministério público, se torna antidemocrático e fascista, então, todos perdemos, a começar do próprio ministério público que deixa de ter razão de existir.

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Quando olhamos para a Justiça, enxerga-se facilmente o braço do Ministério Público assegurando a implementação da lei. O organismo cuja função mais importante é a defesa dos interesses coletivos e também individuais da sociedade é o Ministério Público.  Por isso, quando seus membros utilizam esses instrumentos de defesa contra a sociedade ou contra qualquer indivíduo, acaba por inverter seu papel e lamentavelmente, trai a razão de sua existência, tornando-se antidemocrático e fascista, então, todos perdemos, a começar do próprio ministério público, que deixa de ter razão de existir.

O Ministério Público se transmutou no decorrer do tempo. E foi pra pior! De algum modo, foi aderindo a teses conservadoras e os holofotes da fama lhes ofuscou, assim seus membros se preparavam para serem superstars. Defender os direitos humanos passou a ser um peso e o alarido das palmas passou a ser uma busca pra encobrir sua covardia. O poder passou a ser uma obsessão e o tilintar das moedas passou a ser uma justificativa pra não se submeter aos poderosos, com isso, o salário passou a ser sua proteção e não mais a nobreza da função. Deste modo, eles próprios se tornaram poderosos. Logo, todos perdemos, a começar do próprio ministério público que deixa de ter razão de existir.

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A defesa intransigente de suas posições, distanciando-se voluntariamente do meio do povo e por consequência de suas causas, os tornou antidemocráticos, pois, o importante era que a visão “isenta e não contaminada” do promotor/procurador nos levaria à justiça, já que a aproximação com o povo os tornava, ”sensíveis” a um dos lados.  A arma das elites é um ministério público que não faça opção preferencial pelos pobres! Essa prática, na concepção dessa nova maioria, os tornaria incorruptíveis, então, eles se tornaram inacessíveis aos pobres, logo, todos perdemos, a começar do próprio ministério público que deixa de ter razão de existir.

Este Ministério Público passou a ter uma ação deliberadamente favorável a uma determinada classe social. (os ricos) e pior, passou a ter uma opção flagrantemente ideológica a um dos lados da política, (a direita).

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Os pobres passaram a ser um estorvo e  o encarceramento a única opção. Fora ela, a pena de morte não regulamentada. Isso de estabelecer a recusa aos pleitos dos desvalidos uma pratica os levou a ter uma aproximação aos que lhes estendiam tapetes e ligavam holofotes.  Já não importava a opinião de mais ninguém. Nem da sociedade civil organizada, nem das eleições livres e democráticas, nem das organizações sociais de nenhuma natureza, ao não ser aquelas que aceitam lhes homenagear. Para estes membros da elite do serviço público, já não interessava a opinião de mais ninguém. Assim, todos perdemos, a começar do próprio ministério público que deixa de ter razão de existir.

A razão de existir do Ministério Público está calcada na mais intransigente defesa dos direitos positivados em lei e não da visão ideológica do procurador. As constantes inversões de visão destes funcionários públicos privilegiados e caros aos bolsos da sociedade está levando o Brasil e ruína.

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Nas cidades, das menores às capitais, das mais pobres às mais poderosas, não é raro ouvirmos reclamações dos abusos e das imposições constantes que são submetidos indivíduos e coletivos inteiros, que vão desde chefes de poderes executivos e legislativos até cidadãos simplórios que não tem nenhuma noção de como se defender. E é aqui que reside a consequência maior desta opção que se auto submeteu o Ministério Público nesses tempos sombrios.

De defensor da sociedade, o MP em diversos níveis, passou a ser o algoz da democracia. Que o diga a denúncia daquele que era Divino contra Greenwald. Alguém pode dizer, mas existem exceções! Eu respondo... que se danem às exceções, elas só servem pra legitimar as aberrações promovidas pela maioria.

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Ou os bons denunciem e exijam o retorno do Ministério Público ao leito natural da missão que os trouxe a esta condição, ou chafurdem com maus na lama do nazifascismo travestido de boa moral. Por isso, quando seus membros assumem, mesmo que disfarçadamente uma opção ideológica pela direita política, o estado opressor, antidemocrático e fascista passa a vigorar, então, todos perdemos, a começar do próprio ministério público que deixa de ter razão de existir.

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