O genocídio fluminense

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No meio do turvo dessa crise político-econômica que arrasa o Brasil de ponta a ponta, de lado a lado e de um extremo a outro, algo de muito, mas muito curioso acontece, sobremaneira, no Estado do Rio de Janeiro.

Em ligeiro registro é necessário afirmar que é curiosidade trágica e definitivamente assombrosa. Não dá pra falar só em crise! O categórico da crise é insuficiente para explicar o malévolo que corre pleno pelas bandas do Rio. Aliás, é pecado, sobretudo, pecado intelectual e que, lamentavelmente, pensadores da esquerda incorrem! É que crise existe, sempre existiu e vai continuar existindo por muito tempo.

Todo mundo sabe que o capitalismo é paridor de crises, aliás, capitalismo é crise; o nosso então, viraliza; é produtor em série de toda sorte de crises. Então, sinceramente, temos que moldar nova modalidade de crise ou conflagração de crises a envolver governo, maldade, opção pelos ricos e o massacre sistematizado de trabalhadores. E o que apetece com a economia do Rio de Janeiro é evento abertamente original.

Desta forma e na incapacidade estatal de realizar alguma gestão da tal da crise e que, não casualmente, eles mesmos criaram, é só ver a farra fiscal, o carrossel da alegria que beneficiou ricões e abonados do estado fluminense para identificar o rumo abismal e que as coisas estão tomando.

Para miúdo pensamento, no breve interregno de tempo compreendido entre 2008 e 2013 os risonhos governos do PMDB deixaram de arrecadar centro e trinta e oito bilhões de reais em ICMS. Isso mesmo... Abriram mão, concederam, disseram "Não... Não precisam pagar!" e o patronato adorou a ideia e 27,6 bilhões de dinheiro público deixou de ser captado anualmente. E a contabilidade não fecha! Carnaval é isso!

O muito contraditório dessa estranha opção desenvolvimentista é que conceito e motivo das isenções tinham o fito na geração de emprego! Que nada! O que menos teve foi emprego! Aliás, o Rio de Janeiro concentra uma das maiores quantidades de desempregados de todo o país. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/2016) registra que a taxa de desemprego no Rio chega a 13,4%; a maior já registrada desde 2012. Por sinal, em 2015, o Estado registrava 8,5% de desempregados; para 2016, fervilhava nas ruas quase quinhentos mil novos desempregados; quase que dobra para o já citado e gritante 13,4%.

Outra bomba! Na mesma medida em que o "bondoso" governo estadual soltava decretos de renuncia fiscal para capitalistas do Rio de Janeiro o plantonista corria ofegante para estender o pires, sobretudo, para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para o quinquênio 2010/2015 a dívida líquida do Estado subia ano a ano. Recordando que esse arquipélago de dívidas, impagável, por sinal, deve ser atualizado segundo a lei da ciranda de juros que grassa/desgraça o país e determinada pelas autoridades monetárias (BC e Fazenda). Por fim, nem uma coisa e nem outra! Sem emprego, atividade ou solvência econômica e muita, mas muita conta pra pagar!

Pois bem, estou a tratar de uma das maiores farras fiscais da história econômica brasileira. Nem levaram em conta a possibilidade de crises, recessão, retração e oscilação econômica. Foram concedendo e concedendo... Chegaram ao ponto e nível de comprometerem orçamentos para o custeio da máquina pública. É como se um pai de família fosse gastando, gastando até comprometer o dinheiro da água, da energia, do alimento e do aluguel.

Os governos do PMDB são esse pai de família que compromete o boleto da água, da luz, o botijão, o feijão com o arroz e o aluguel, aliás, o proprietário da casa mora ao lado e, furioso, está cobrando. O mal-estar é geral!

Me pergunto onde estavam órgãos de fiscalização como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Estadual (MPE), Secretária da Fazenda e Assembléia Legislativa e que, sempre formais e vistosos, assistiram solenemente a toda essa quebradeira? Que receberam e viram decretos, portarias e normatizações para essa gigantesca descapitalização do Estado? Esse silêncio sepulcral inter-institucional é a marca da "autonomia entre os poderes" no Rio e mesmo no país? Valha-me Deus!

É crise feita a muitas mãos! Nada de só bater no cachorro morto do Pezão! Bobagem! Não há mais o que se fazer! O governo do Pezão, por sinal, uma caricatura de governador, uma coisa humana degrada e aberrante, um... Sei lá o quê... Até tentou mitigar o drama e encaminhou muito tardiamente para a ALERJ projeto-de-lei para a criação do assim chamado Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal; na verdade um paliativo para reduzir a orgia de concessões e renuncias. Gotinhas de mercúrio cromo na mordida funda do tubarão. O objetivo do tal Fundo é, de acordo com a Fazenda, pagar servidores.

Sem delongas... Cabral/Pezão desencadearam um muito bizarro fenômeno que é o que chamo de "genocídio homeopático". O governo do PMDB está matando os trabalhadores do Estado. Isso mesmo! Está eliminando fisicamente homens e mulheres que trabalham no Estado e que não recebem pelo trabalho conferido.

Não tenho dados, estatísticas e números acerca do que estou afirmando. É trabalho de história oral; de ler textos, depoimentos, desabafos, declarações absolutamente desesperadoras de gente do trabalho; de gente que produz, que, de fato, produz e que não percebe pelo trabalho realizado. Sequer assalariados são! O que são... Não tem nome!

Os crimes administrativos do PMDB estão gerando a maior onda de doenças nervosas e que já se viu nesse país; os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro estão sendo sistematicamente destruídos, arrasados e caminham para serem convertidos em doentes irrecuperáveis, uma gente crônica e integralmente adoentada. Doença produzia, inoculada lenta, gradual e permanentemente. Me espanta de onde conseguem tanta força! É desesperador!

E esse governo estadual canalha e homiziado em acordos com gângsters, manda-chuvas e máfias empresariais não faz o que deve ser feito. Sou economista e o que modestamente proponho é a suspensão imediata de todas as concessões fiscais; não dá pra jogar o "tiranossauro rex" raivoso da crise no lombo de trabalhadores já muito empobrecidos. O governo do Rio está arruinando a economia popular do Estado e depois disso vem o inusitado, o imprevisível de mais horror.

O governo deve, em caráter de urgência urgentíssima; de forma programática, inarredável e processual, suspender, mesmo que temporariamente, essa política renunciante e fazer com que empresas isentas ou semi-isentas voltem a pagar seus impostos, tributos e taxas. Não tem outra!

Não tem negociação com o governo federal que resolva esse abismo orçamentário! A saída é interna e os empresários tem que dar sua cota de contribuição. Não é esse o discurso? Eles precisam voltar a pagar seus impostos ou a esfera pública irá desaparecer e, vocês sabem: sem o aparato estatal não existe a economia privada!

Por fim... Eu sei que algum pragmático dentre nós irá questionar sobre o que esse sujeito lá das brenhas de um Goiás de coronéis, latifundiários e oligarcas tem que ver com o Rio de Janeiro? E eu digo que essa é de fácil lida... Eu, tal qual todo o país, tenho débitos enormes com a civilização do Rio de Janeiro; com sua boa gente; com seus bons intelectuais e que abriram meus olhos para pensamentos íntegros e sérios; para com mestres que me ensinaram o que é o mosaico fraturado do Brasil; com pensadores que, de fato, provocaram e produziram pensamentos originais, profundos e amplos e que serve a todos nós.

Devo pela grandiosa produção cultural e que me trouxe luz, encanto e algum prazer em ser brasileiro e que, em verdade, dispensa maiores citações. Sei que devo! O Rio é uma das colunas mestras da economia brasileira. Se cair... O que sobra? O Acre? Tocantins? Goiás?

Aproveito para conferir todo o apoio às lutas dignas e criativas dos professores do Estado do Rio de Janeiro pelos seus ordenados íntegros e plenos! Sigam sem perder vossas almas! Vocês são necessários e estão nos ensinando uma nova moral, uma nova ética nessa nessa linda e brava resistência. Mas, já sabem... É um deserto, é noite e faz frio... Melhor caminharem juntos. E Pezão... Faz um favor! Pega esses setecentos reais e...

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