O embate entre Fátima e servidores em nove dias de governo
Nem as contas e nem as despesas zeraram em qualquer governo que ora se inicia. É uma ululante obviedade. As despesas que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assumiu há menos de nove dias não desapareceram
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Nem as contas e nem as despesas zeraram em qualquer governo que ora se inicia. É uma ululante obviedade. As despesas que a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, assumiu há menos de nove dias não desapareceram.
Os salários em atraso e a dívida do Estado seguem, não foram zerados. Fátima já tinha atestado este cenário durante o processo de transição e ao se deparar com a montanha de dívida chegou a afirmar, em novembro, que a "situação é pior do que imaginava".
A tal situação é o acúmulo de praticamente quatro folhas de pagamento, entre salários e décimo-terceiro, contas em colapso e uma herança de R$ 2,6 bilhões em débitos. Coisa de arrancar os cabelos de qualquer um. Não é tarefa fácil estabelecer um reequilíbrio fiscal no estalar de dedos. Qualquer um saberia disso e não precisa ser economista para entender.
E há como reequilibrar as contas, pagar salários e deixar tudo em ordem em dez dias? Se Fátima conseguir tal feito, pode se candidato ao Nobel de Economia. Mas, para o Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte parece ser possível, considerando a lista de solicitações apresentadas.
O fórum não esperou Fátima esquentar a cadeira na governadora e apresentou documento com cinco reivindicações. Que seja pago imediatamente o restante do 13º salário de 2017 dos servidores aposentados e pensionistas, montante que para o fórum, é de R$ 40 milhões. Também sugere que no dia 14 desse mês seja concluído o pagamento dos salários de novembro de 2018 e iniciado o pagamento do 13º de 2018 para quem ganha até R$ 4 mil.
Não para por aí. O pagamento do 13º de 2018 deve ser concluído até o fim de janeiro e que o pagamento dos aposentados e pensionistas ocorra na mesma data dos servidores ativos. Se Fátima conseguir cumprir tais reivindicações em tão pouco tempo deverá entregar a varinha de condão para outros governadores em quadro tão desfavorável quanto o do RN.
Fátima, por sua vez, apelou para o parcelamento, saída nada agradável para os servidores ou para qualquer trabalhador. Afinal, ninguém quer receber seus salários em fatias. A governadora tem sido, nestes poucos dias de governo, alvo feroz da oposição que a acusa de repetir práticas de governos antecessores.
E é aí onde mora a revolta também do funcionalismo do RN: dividir o salário de janeiro em duas partes e não apresentar uma proposta para o dinheiro atrasado pelo qual os servidores não querem perder de vista.
O Governo do RN acumula atrasos nos salários de novembro para quem ganha acima de R$ 5 mil, o salário de dezembro de todos os servidores, além de parte do 13º de 2017 e o 13º de 2018. Tudo soma quase R$ 1 bilhão.
O secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, apresentou números do Tesouro Estadual. São R$ 115 milhões para pagar a folha de janeiro e previsão de R$ 305 milhões até o fim do mês. O Governo ainda torce para antecipar royalties, medida sempre negada pela Justiça no governo anterior.
Foram com estes números que os servidores se agarraram. Apresentaram uma matemática para garantir os pagamentos, utilizando os royalties antecipados por conta.
Neste embate, os sindicatos no RN anunciaram nesta quarta-feira (9) que todos os pagamentos em atraso devem ser feitos antes do salário de janeiro. Do contrário, não descartam paralisações.
De onde Fátima vai conseguir tirar o dinheiro em tão pouco tempo para cobrir tamanho buraco? O que está previsto será suficiente para atender as demandas dos servidores? São questões a serem respondidas.
Em meio à discussão, surgem algumas soluções folclóricas como quem administra balcão de quitanda. Na TV, um dos representantes dos policiais civis, que também estão na luta pelos salários atrasados, sugeriu que Fátima deixasse de repassar os recursos da Assembleia Legislativa, Judiciário e Tribunal de Contas para que todos pudessem dividir o peso da crise. Tem bastante sentido. Mas, é algo factível neste momento?
Apesar dos atropelos e exageros, há sinal de que pode-se chegar a um acordo. Os servidores têm pressa, compromissos e dívidas a pagar. Fátima precisa equalizar a melhor forma de atender às demandas sob a lógica de um governo verdadeiramente progressista, sem esquecer de olhar para a tragédia deixada pelo ex-governador Robinson Faria.
Porém, tudo ainda está muito cedo para o novo governo e a parcimônia pode ajudar neste instante.
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