O contragolpe

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O processo de julgamento da presidenta afastada no Senado Federal mudou as expectativas de muita gente nesse País, inclusive dos senadores que pretendiam votar a favor do seu Impeachment e aparentemente mudaram de ideia.

Essa assertiva se faz presente quando durante as inquirições, a defesa se sobressaiu aos argumentos insuficientes da acusação.

Tudo começou com o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, representante do Ministério Público junto ao TCU. Ele chamou as chamadas "pedaladas fiscais" e outras ações do governo Dilma Rousseff (PT) de um "grande plano de fraude fiscal". Visivelmente constrangido e aparentando uma falsa calma, Júlio Marcelo foi rebaixado de testemunha de acusação para ser ouvido como um simples informante. Primeiro ponto para a defesa, que alegou sua participação em ato pela rejeição das contas de Dilma, que foi acatado por Lewandowski. O seu depoimento perdeu pontos e não pode ser usado como prova, o mesmo durou seis horas.

Durante essa sessão houve bate boca entre aliados e oposição, mas nem a pergunta da senadora Gleisi Hoffmann por duas vezes de: "qual é a moral desse Senado pra julgar a presidente Dilma?", ofuscou o brilho dessa noite. Revejam aqui.

Gleisi falou com propriedade: um terço dos senadores, ou 24 deles, são acusados ou suspeitos de práticas criminosas. O atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Ivo Cassol (PP-RO), condenados à prisão, lideram a bancada dos enrolados no Supremo. PMDB, PP e PT são as bancadas com mais investigados, segundo matéria no site Congresso em Foco.

Os campeões em suspeitas são Renan e Cassol - ambos aliados de Temer - condenado a quatro anos e oito meses de prisão pelo Supremo em agosto de 2013. Cassol aguarda análise de seu último recurso para evitar o início do cumprimento da pena imposta pelo STF em agosto de 2013. Reveja aqui.

Nem o auditor de fiscalização do TCU Antônio Carlos Costa D'Ávila, que seria a 2ª testemunha, acabou sendo 1 ª convocada pela acusação a ser ouvida. Mesmo ele afirmando que "o dano ao erário provocado pelas 'pedaladas' foi 'muito grande'. 'Há uma perda em valores intangíveis no âmbito do setor público. Vamos demorar muito tempo para recuperar', convenceu.

Falando em Renan Calheiros, no dia seguinte (27), bastante nervoso, o presidente da casa resolveu dar "um pití" digno de quem deve e deve muito. Ele disse que o Senado parecia um "hospício" e que a sessão era uma "demonstração de que a burrice é infinita". Na sequência e já alterado, Renan se dirigiu a Gleisi Hoffmann (PT-PR), "Como a senadora pode fazer uma declaração dessa, exatamente uma senadora que há 30 dias o presidente do STF conseguiu desfazer seu indiciamento e de seu esposo?"... Conferindo o placar do impeachment, após os últimos acontecimentos, já está 3 para aliados de Dilma, contra 0 da oposição, mesmo Renan mais tarde se dizendo "arrependido"...

Veio então o depoimento do economista e professor da UNICAMP, Luiz Gonzaga Belluzzo (como informante), que deu um show de economia, dizendo que houve um "excesso de responsabilidade fiscal" no governo Dilma Rousseff, que cometeu uma "despedalada" em 2015, contingenciando recursos em um momento de queda da arrecadação... Um tapa de pelica na orelha dos senadores de oposição. Reveja mais detalhes aqui.

Na sequência aconteceu o depoimento do professor de direito da UFRJ, Geraldo Prado, que questionou: "Os decretos resultam de um processo complexo, que participam várias pessoas e órgãos de assessoramento. Como ser negligente se um ato é praticado com o parecer de 30 assessorias?", e afirmou que Dilma não pode ser responsabilizada no caso das "pedaladas fiscais", do Plano Safra. Os agricultores beneficiados( e foram muitos) agradecem... E o placar já marca 5 aliados 0 oposição.

Depois veio ex-secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, que disse: "decretos suplementares assinados por Dilma, não causaram impacto fiscal. O decreto é um instrumento de gestão orçamentária e não gerou aumento de gastos. Ele simplesmente permite ao gestor fazer uma alocação melhor da verba para os programas que acha mais importante". Disse ele. Mesmo dispensando Esther Dwek, ex-secretária de Orçamento do Ministério do Planejamento, por ter sido contratada para trabalhar no gabinete da senadora Gleisi Hoffmann, subiu mais um ponto no placar, agora 6 aliados 0 oposição.

No terceiro dia veio o depoimento do ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa, que mesmo "tratado com réu" pela oposição, se sobressaiu às armadilhas de Aécio Neves (PMDB-MG), Ana Amélia (PP-RS) e Álvaro Dias (PV-PR). "Não há base para crime de responsabilidade" contra Dilma nem em relação aos decretos, nem quanto às pedaladas fiscais. Segundo ele, seguiu estritamente o que está na lei". Opa, o placar agora marca 7 x0 nesse momento e finalizou: "No inciso 4º da LOA, há uma série de especificações e regras para abertura de crédito suplementar. E todos os decretos foram amparados por pareceres técnicos do Ministério do Planejamento".

Agora foi a vez do último depoente a falar em defesa de Dilma, o professor de direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Lodi Ribeiro. Ele disse que: "Um Juízo político, não pode motivar abertura de processo de impeachment". E o sétimo ponto foi marcado quando o Senador Cristovam (Colombo) Buarque, perguntou ao professor se ele considerava que o processo está seguindo a Constituição. Lodi respondeu: "Do ponto de vista formal, sim. Do ponto de vista material, parece-me que muitas vezes há uma preocupação com uma avaliação política do governo e não com uma investigação dos crimes de responsabilidade".

Com vantagem 7 x 0 já nos 45 do segundo tempo, só falta agora os gols que a própria presidente Dilma poderá marcar em sua defesa, nessa segunda (29). Se restava alguma dúvida, agora não resta mais.

O mundo viu que Dilma está sendo julgada politicamente, porque até o próprio MPF já a inocentou dos crimes de responsabilidade fiscal, único artifício legal para que uma presidenta possa ser impedida de governar o seu País. Sem prova não há crime e sem crime não há afastamento definitivo. O impeachment acontecerá mesmo só nos sonhos dos coxinhas e reacionários e no delírio dos emplumados do PSDB, que vislumbrava inclusive o impedimento de Temer, para conseguir dois anos sentado na cadeira do poder.

O Impeachtment já mixou, e agora vão acusar Dilma Rousseff de que? #vivaademocracia

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