O aprofundamento da democracia e o enfrentamento necessário



✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

O isolamento social protagonizado pela pandemia do Covid 19 , ao passo que dificultou profundamente as relações sociais presenciais, permitiu o exame e o reexame dos temas candentes da nossa era. Um tema que nunca deixou de fazer parte do imaginário brasileiro – o autoritarismo, se apresenta com a assunção ao governo de Jair Bolsonaro, de forma cada vez mais enfática.

Claro está, que esse fenômeno não é um malefício só dos trópicos. Donald Trump, comandando os Estados Unidos é um exemplar muito mais representativo do que seu arremedo em Brasília.

continua após o anúncio

É lamentável constatar que o chamado “novo normal” não tem nada de novo. Emerge qual estouro de boiada em um individualismo, que causa espécie aos utopistas da modernidade.

Agora, sem dúvidas, o choque maior foi para os defensores do ultraliberalismo. Aqueles que querem a todo custo retirar o papel do estado como o salvador em última instância das hecatombes proporcionadas pelo capitalismo sem amarras. Sem o socorro dos organismos da esfera pública, os países sucumbiriam a lógica da barbárie propugnada  pela escassez dos recursos básicos de sobrevivência para as maiorias das populações.

continua após o anúncio

No caso do Brasil, os estragos advindos da pandemia só não foram efetivamente mais devastadores graças a reação da sociedade civil e os freios e contrapesos colocados pelo Congresso Nacional e pelo Supremo Tribunal Federal, nos desatinos do presidente e de sua equipe. Primando  pelo anti-cientificismo terraplanista, o governo brasileiro virou chacota internacional e exemplo de como não se deve proceder.

A derrocada econômica que veio na esteira do vírus, obrigou o governo por pressão da sociedade a empreender iniciativas que minorassem o impacto da crise.

continua após o anúncio

O auxílio emergencial de 600 reais, que as oposições queriam que fosse no valor de um salário-mínimo vigente,  e a dupla Bolsonaro-Guedes de 200 reais, e que depois de muita luta e negociação chegou-se no valor pago, tornou-se um “cabo de guerra” nas hostes palacianas. O presidente escorado no aumento da popularidade que adveio da execução do auxílio, advoga mantê-lo com o valor reduzido até o final de 2020. Já à equipe econômica, avessa a qualquer forma de benefício estatal, queria extingui-lo. 

A questão suscitada pelo referido auxílio emergencial pôs a nu a pornográfica concentração da renda e  da riqueza brasileira e demonstrou que a ausência de uma política estrutural de distribuição dos recursos escassos da economia nacional serve para perpetuar na miséria largas margens da população, mantendo o velho ciclo de dependência de vastos setores das periferias brasileiras.

continua após o anúncio

No célebre estudo Geografia da Fome, o grande brasileiro Josué de Castro, já pontuava a influência exercida por pequenas concessões para quem nada tem. Esse diagnóstico histórico persiste atual no cotidiano do país. Lamentavelmente, ainda nos deparamos com o chamado voto de clientela, do apadrinhamento na busca do socorro imediato que ao livrar o indivíduo do infortúnio imediato, o transforma em caudatário desse moto contínuo.

Lamentavelmente, não conseguiu as forças progressistas nos 14 anos no comando da nação romper esse círculo vicioso. Apesar de promover a maior inclusão de brasileiras e brasileiros no orçamento da União.

continua após o anúncio

Não se conseguiu aos longos desses anos criar-se  uma cultura democrática e cidadã que perpassasse os mais largos setores da vida nacional. Contribuiu para isso, o atraso secular e a marginalização de largos setores da população, apartados da presença do Estado.

Romper esse ciclo, demandaria a execução de uma política econômica que privilegiasse o desenvolvimento nacional; fomentasse a ciência, tecnologia e inovação; revolucionasse a educação brasileira com o foco no ensino básico, fundamental e profissionalizante; alargasse produção da cultura. 

continua após o anúncio

É preciso rever a aplicação do modelo de segurança pública vigente no país. A insana guerra às drogas longe de produzir efeitos práticos, promoveu a lógica do encarceramento em massa da juventude. Essa miopia criou um verdadeiro “exército de reserva” para as grandes organizações criminosas e transformou os presídios em verdadeiras universidades do crime.

Como paradoxo dessa guerra burra, a nossa polícia é a que mais mata e a que mais morre no mundo.

continua após o anúncio

É preciso separar o pequeno delito, do crime grave. Buscar penalidades alternativas para a incidência desses crimes e infrações de menor potencial ofensivo, deixando a cadeia para que os verdadeiros criminosos paguem por seus crimes.

Outro dado a se lamentar é o excesso de prisões provisórias. Perto de um terço dos presos brasileiros não tem condenação, o que na prática é uma burla da Constituição.

APROFUNDAR A DEMOCRACIA

Aprofundar a democracia não é tarefa fácil. Não à toa a pouca experiência de democracia no solo pátrio. Vale lembrar, que a chamada “tutela militar” assombra os brasileiros e brasileiras desde a proclamação da república em 1889. Um exemplo cristalino é a militarização das chamadas  Polícias Militares, uma das heranças da ditadura militar instalada em 1964 e que persiste até os tempos atuais.

 Subsiste a captura da esfera pública. Visto como um avanço civilizatório pelos constituintes de 1988, o advento da meritocracia rompeu a prática do compadrio na aquisição de sinecuras e benefícios estatais. Saíram os apaniguados e “afilhados” dos poderosos de ocasião e emergiu os profissionais concursados. 

A emergência da chamada “meritocracia”, inegavelmente um avanço,  foi também o embrião onde se gestou castas burocráticas no serviço público completamente divorciadas do cotidiano popular. É nesse ambiente que nascem os juízes justiceiros, promotores e procuradores celebridades, que ao arrepio do estado democrático de direito aplicam suas próprias regras. Esse afastamento  da realidade concreta do país e seu desprezo pelos instrumentos da democracia, fazem com que esses agentes se sintam acima da sociedade.

A redemocratização do Brasil, pressupõe a revogação dos atos perpetrados pelo golpe de 2016. Essa revogação seria promovida por meio de referendo popular democraticamente convocados pelo parlamento precedidos por amplo debate público.

É preciso resgatar o espírito democrático da Constituição de 1988, tão vilipendiada pelos poderosos da ocasião. 

Fora disso, só o restabelecimento do velho e surrado “pacto das elites” cujo pressuposto básico é a exclusão da grande massa da população das decisões nacionais.

UM ADVERSÁRIO DIFÍCIL

Cavalgando um discurso reacionário e beligerante, Bolsonaro consegue falar para uma grande parcela dos eleitores. Sua retórica encontra eco e não era de se estranhar, naqueles setores da população identificados historicamente com o ideário conservador.

O machismo, o racismo velado, e a homofobia. O apelo às armas e a eliminação dos “indesejáveis” bem como as questões de fundo religioso permeiam sua pauta e falam diretamente com esses segmentos conservadores

Não o derrotaremos optando em atuar com os olhos no retrovisor. Será preciso um esforço das forças progressistas no sentido de reconquistar parte dos setores médios brasileiros que hoje se encontram refratários a nós.

Será preciso demonstrar que estamos diante do dilema entre a civilização e a barbárie. Entre a incorporação a uma vida digna de milhões de excluídos de excluídos ou o apartheid social.

Não será fácil. Mas, honestamente, o que foi fácil nessa história de vitórias, derrotas. Mais derrotas que vitórias, na longa tradição da esquerda brasileira?

O desafio começa agora em 2020.

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

continua após o anúncio

Ao vivo na TV 247

Cortes 247