O anticomunismo preventivo

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Por Lincoln Secco 

(Publicado no site A Terra é Redonda)

“Que partido oposicionista não foi acusado de comunista por seus inimigos no governo? Que oposição não lançou de volta a pecha estigmatizante do comunismo tanto contra os partidos de oposição mais progressistas como contra seus adversários reacionários?” (Marx e Engels, Manifesto Comunista).

Em pleno século XXI um movimento anticomunista aparentemente démodé conquistou o poder no Brasil.^[i] Inicialmente tolerado como folclórico e mesmo apoiado pela mídia corporativa, depois se revelou monstruoso. Os comentaristas de mídia fingem esquecer que eles mesmos demonizaram como “radical” não qualquer política de extrema esquerda, mas o mais moderado reformismo. Foi o precedente para que emergissem do esgoto ideológico as caracterizações bizarras do cristianismo da libertação, do petismo, de performances artísticas e comportamentos sexuais como comunismo.

O anticomunismo é um elemento de longa duração e surgiu no Brasil antes de qualquer movimento socialista ou comunista. No século XIX, a palavra “comunismo” aparecia nos compêndios jurídicos, discursos de deputados e artigos de jornais associada ao crime, à preguiça^[ii], à irracionalidade e ao agigantamento do estado^[iii]. Decerto, não se tratava de um fenômeno persistente e enraizado na sociedade civil e nas forças armadas. Estas, ainda não estavam constituídas e centralizadas, material e ideologicamente, o que só aconteceria depois de 1930; e a “sociedade civil” e a política eram espaços de uma restrita coterie.

Contudo, a particular gênese histórica do anticomunismo não contradiz sua validade em outros períodos. Antes exibe um traço estrutural “preventivo”, como veremos a seguir. Uma consulta na hemeroteca digital da Biblioteca Nacional revela que as folhas periódicas nacionais resumiam assiduamente as notícias europeias contrarias ao comunismo. Como já discuti antes, o nosso país não esteve apartado das linhas mestras que norteavam o debate ideológico no Velho Mundo, ainda que faltasse aqui aquilo que denominei infraestrutura intelectual^[iv].

Um exemplo já estudado foi o debate sobre a possível chegada de imigrantes da Comuna de Paris nos jornais e no parlamento brasileiros, o qual provocou inúmeras intervenções contrárias ao socialismo e ao comunismo. Os anais da Câmara dos Deputados registram aplausos à vitória da “civilização na capital da França” ^[v].

Mas de qual comunismo falavam?

Comunismo

As elites imperiais e escravistas estavam perfeitamente conscientes dos significados das correntes socialistas, anarquistas e comunistas. Diferenciavam as primeiras comunidades alternativas inspiradas no socialismo francês utópico e o potencial perigo da associação das ideias socialistas com as revoltas brasileiras^[vi]. Leram os libelos europeus antissocialistas, como o best seller de François Guizot, imediatamente traduzido no Brasil^[vii]. Marx era citado como “chefe supremo da Internacional” e um jornal publicou um pequeno texto atribuído a ele^[viii]. Em 1851 encontra-se uma referência à primeira edição do Manifesto Comunista, publicada em Londres e na qual não constavam os nomes dos autores^[ix]. Era muito comum os jornais publicarem notas de falecimento de “célebres comunistas”, como Blanqui; ou sobre a prisão de líderes, como Louise Michel. Havia também artigos que tentavam resumir a trajetória e a obra de Marx e quando o termo marxisme surgiu na França, logo foi introduzido no Brasil com a consciência de que se tratava de um “coletivismo revolucionário”^[x] e não reformista ou gradual.

Isso não impediu muitos jornalistas e políticos de forjar uma caricatura. Na definição de um parlamentar, o comunismo era o nivelamento das fortunas de todos os indivíduos pela espoliação^[xi]. As políticas estatais de distribuição de renda (“equilibrar as fortunas”) já seriam um indício socialista. O deputado Casimiro Moraes Sarmento denunciava qualquer reforma mínima como “comunismo encapotado” pelas “formas especiais de que se reveste”. Na opinião do mesmo parlamentar, esse comunismo disfarçado distorcia a economia política e até a Bíblia^[xii]. Para ele, a “pior espécie de comunismo” era o ensino público e gratuito de todos os níveis e o apoio a teatros e artistas^[xiii]. Alguns juristas da Faculdade de Direito de São Paulo também consideravam a instrução pública um princípio comunista^[xiv]. Outro parlamentar, o sr. Melo Franco, disse que era contra o apoio ao teatro porque os pobres sustentariam artistas e não assistiriam suas apresentações^[xv].

Quando se pensa em acusações de comunismo dirigidas em pleno século XXI ao megainvestidor Soros, ao Papa, às universidades, à Venezuela e a um governador paulista de direita, o historiador tem a sensação de déjà vu. Para um deputado, comunismo era viver às custas do Estado; para outro, o Paraguai sob Solano López era um país comunista e houve quem chegasse ao cúmulo de declarar que o sistema socialista infelizmente já estava implantado no país porque o Estado pagava a passagem de mendigos europeus para formarem núcleos coloniais aqui^[xvi].

Anos depois, um parlamentar ousou defender na tribuna os pobres livres (moradores ou foreiros) de Pernambuco, deixando claro que era favorável ao latifúndio, mas preconizava um papel subsidiário à pequena propriedade até para evitar uma revolta social. Durante sua exposição foi apartado por um colega que gritou: “aí vem o comunismo”^[xvii]. Embora aleatórios, os exemplos são índices de uma permanência no debate político.

Ainda que o comunismo imaginado por alguns políticos fosse hiperbólico, havia um fundamento real. Eles sabiam que o comunismo já era na Europa um movimento real e prático e não um conjunto de ideais de reforma social. E no Brasil as fugas, insurreições e atos violentos contra senhores estavam documentados nos relatórios apresentados pelos chefes de polícia ou pelos presidentes de província às assembleias. Mesmo assim, havia exageros retóricos que cumpriam a função de prevenir as classes dominantes contra qualquer ameaça, mesmo mínima, aos seus interesses materiais.

Não quero com isso dizer que o anticomunismo foi a forma predominante de defesa dos interesses escravistas; na verdade era marginal. A maioria preferia defender a liberdade, a propriedade e os contratos (sic) entre escravizados e escravizadores recorrendo apenas ao liberalismo. Mas o fato de que os debates sobre a Comuna de Paris coincidiram com a apreciação da Lei do Ventre Livre (aprovada em 28 de Setembro de 1871) propiciou campo aberto para a associação do abolicionismo com o comunismo.

A lei tão somente previa que os filhos de escravas nascidos no Brasil seriam livres, o que contrariava as leis e costumes coloniais e, portanto, o alegado direito de propriedade. Mesmo assim, as crianças poderiam permanecer em poder dos senhores até a idade de oito anos completos, quando os proprietários poderiam receber do Estado a indenização de 600$000, ou utilizar-se dos serviços do menor até a idade de 21 anos. No calor dos debates associou-se o projeto de lei ao comunismo^[xviii]. Até mesmo o governo foi assim chamado. Christiano Ottoni (1811-1896), citando uma frase talvez lida em segunda mão em Marx e Engels, declarava que se os escravos fossem emancipados teriam tudo a ganhar e nada a perder com a subversão da sociedade existente. Ele acrescentava que aquela lei permitiria a qualquer comunista repetir aqui as desgraças de Paris^[xix].

Comunismo e abolicionismo

Os inimigos dos negros tachavam a alforria de ideia comunista; criticavam a audácia de abolicionistas cearenses por colocar placas nas ruas dizendo que a escravidão era crime e os comparava a comunistas. O comunismo também era o equivalente de um “Estado salteador” que pretendia expropriar os fazendeiros e criar um “imposto comunista de 40%” sobre o comércio de seres humanos. Obviamente, os “lavradores” se declaravam favoráveis à emancipação (que viria de atos individuais de benevolência e de indenização ou de reformas graduais) e não à abolição (que era sinônimo de revolução)^[xx].

O Visconde de Bom Retiro afirmava que a libertação dos sexagenários sem indenização era um atentado à propriedade, inconstitucional e comunista. Outros aludiam ao “projeto comunista de abolições”, ao “imperial projeto de emancipação comunista” e o próprio D. Pedro II foi vinculado ao comunismo^[xxi].

O gabinete Dantas, que durou de 6 de julho de 1884 a 6 de maio de 1885, propôs uma lei mais ousada que previa o registro do “elemento servil”; libertação de escravizados com 60 anos de idade ou mais; e assentamento dos libertos em terrenos desapropriados às margens das estradas de ferro e dos rios navegáveis. Naturalmente, o Conselheiro Dantas foi alcunhado de comunista^[xxii].

Quando se debateu a lei de 28 de setembro de 1885, também conhecida como Lei Saraiva-Cotegipe ou Lei dos Sexagenários, que determinou a libertação dos que tinham mais de 60 anos, a ligação com o comunismo se repetiu. O barão de Cotegipe pedia recursos em títulos públicos para indenizar os proprietários, mas Andrade Figueira denunciou na Câmara dos Deputados que o governo entraria na indústria privada (ele se referia às fazendas) até para fixar o salário, o que naturalmente era um atentado socialista e comunista. Havia também o pânico da imediata libertação que provocaria vinganças e a queda da lavoura. Como se lia num artigo da época, “a abolição de um jato é uma solução comunista”^[xxiii].

Isso levava abolicionistas intransigentes a se defenderem das acusações de que eram comunistas, anarquistas e contra a família e a liberdade^[xxiv]. A posição contrária à indenização de senhores escravistas também era rotulada de comunista. Contra isso, um cronista afirmou que, numa acepção restrita, quem fazia comunismo era o próprio Cotegipe que pretendia usar o Estado para indenizar escravizadores^[xxv].

Conclusão

O anticomunismo é uma operação de propaganda que visa constituir um inimigo no espaço público através da caricatura de suas ideias e práticas^[xxvi]. Não se trata de postura intelectual ou tradução política de uma teoria, mas de uma técnica de mobilização. Na história brasileira a polarização política foi em muitos momentos assimétrica. No caso aqui em tela, a defesa da imigração e da abolição, por membros da elite dissidente, sequer rompia com os fundamentos racistas e a linguagem da biologia social da época. Ainda assim, era considerada revolucionária sem sê-lo. Joaquim Nabuco afirmava a inferioridade do negro^[xxvii], embora depois tenha centrado sua posição num ideário liberal mais avançado^[xxviii]. Seu objetivo era a conciliação de classes.

O prefixo “anti” não é constituído como negação determinada do comunismo. O que ele supostamente nega não nos permite passar ao seu oposto, afinal, o comunismo real não conserva nada do anticomunismo. Essa sutileza teórica e historiográfica faltou, por exemplo, a Ernst Nolte, na sua Historikerstreit^[xxix]. Apesar do anátema lançado àquele historiador por ter visto no nacional socialismo apenas uma reação exagerada ao bolchevismo, toda a imprensa liberal continuou a situar líderes neofascistas e moderados trabalhistas do século XXI numa balança de equivalência, sob o rótulo de populistas ou extremistas de direita e de esquerda.

Sem conseguir opor-se a reformas por meios legais, a Direita cedeu lugar ao seu lado extremo. Contudo, seu adversário continuava a ser uma contida esquerda socialdemocrata. Nas raras oportunidades em que se percebeu uma ameaça revolucionária, ela foi exagerada pelo discurso da extrema direita.

A ausência de um movimento comunista internacional e da própria União Soviética não significa que o fenômeno do anticomunismo não existisse antes e não continue atuando depois. A demonização da China é um Ersatz, já que aquele país restringe sua concorrência na arena internacional ao comércio, diferentemente da União Soviética durante a Guerra Fria.

Assim como o fascismo, o anticomunismo não foi uma resposta a qualquer revolução e seu caráter preventivo é estrutural. Obviamente, no entre guerras ele reagiu também ao Komintern^[xxx]. Embora seu alvo seja hipostasiado, o objetivo é concreto: reagir a reformas, ainda que graduais, e se antecipar às radicais.

Notas

[i]     Publicado originalmente em Maria Antonia, Boletim do Gmarx USP, N. 55, 2020.

[ii]    Vide, por exemplo, Diario do Commercio, Rio de Janeiro, 3/10/1870.

[iii]    Ayres, Vivian N. “Marx e o comunismo nos periódicos paulistas do século XIX”, Mouro, n. 13, São Paulo, janeiro de 2019, p. 187.

[iv]    Secco, Lincoln. A batalha dos livros: formação da esquerda no Brasil. Cotia: Ateliê, 2018.

[v]    Annaes do parlamento brasileiro, Rio de Janeiro, 13/7/1871, p. 124; 27/12/1872.

[vi]    Aurora Paulistana, São Paulo, 5/04/1852.

[vii]   Deaecto, Marisa. A Democracia na França, de François Guizot (1848-1849). Tese (Livre Docência). São Paulo: ECA – USP, 2019.

[viii]  Diario de São Paulo, São Paulo, 6/5/1871. Diario de Pernambuco, Recife, 23/7/1871.

[ix]    Correio mercantil e instructivo, politico e universal, Rio de Janeiro, 8/11/1851.

[x]    A Provincia de Minas, Ouro Preto, 30/11/1882; Diario da Manhan, Maceió, 15/2/1883.

[xi]    Annaes do parlamento brasileiro, Rio de Janeiro, 25/8/1852.

[xii]   Annaes do parlamento brasileiro, Rio de Janeiro, 31/5/1854.

[xiii]  Annaes do parlamento brasileiro, Rio de Janeiro, 25/8/1852.

[xiv]  Ayres, Vivian N. Da sala de leitura à tribuna: livros e cultura jurídica em São Paulo no século XIX. Tese (Doutorado em História Econômica). São Paulo: USP, 2018.

[xv]   Annaes do parlamento brasileiro, Rio de Janeiro, 25/6/1855.

[xvi]  Annaes do parlamento brasileiro, Rio de Janeiro, 19/7/1854; 22/5/1855; 26/8/1860.

[xvii]  Annaes do parlamento brasileiro, Rio de Janeiro, 19/6/1866.

[xviii] Viotti da Costa, Emilia. O abolicionismo. São Paulo: Unesp, 2008, p.52.

[xix]  Diário do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 24/6/1871; 3/8/1871; 17/7/1871. Ele era irmão de Teófilo Ottoni, com quem participou da Revolução Liberal de 1842 em Minas Gerais.

[xx]   Diário do Brazil, Rio de Janeiro, 27/6/1884; 25/5/1884; 19/6/1884; 29/6/1884.

[xxi]  O Paiz, São Luiz, 22/8/1884. Diário do Brazil, Rio de Janeiro, 25/7/1884; 1/8/1884; 27/8/1884; 12/8/1884.

[xxii]  Diário do Brazil, Rio de Janeiro, 17/7/1884. Uma crítica a essa posição em: A Federação, Porto Alegre, 22/8/1884. Jornal dirigido por Júlio de Castilhos.

[xxiii] Annaes do parlamento brasileiro, Rio de Janeiro, 16/7/1885; Durocher, Maria Josefina Matildes. Ideias por coordenar a respeito da escravidão. Rio de Janeiro: Typ. do Diario do Rio de Janeiro, 1871. p.5; O Espírito Santense, Vitória, 8/10/1887.

[xxiv] Jornal do Recife, Recife, 20/4/1884 e 30/5/1885.

[xxv] O Espírito Santense, Vitória, 23/6/1888.

[xxvi] Labica, Georges. Dictionnaire du Marxisme. Paris: Presses universitaires de France, 1982. Verbete: “anticomunismo”.

[xxvii] Exemplo disso é: Nabuco, J. O Abolicionismo. Londres: Abraham Kingdon, 1883.

[xxviii]      Azevedo, Maria C. M. Onda negra, medo branco. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, p.100.

[xxix] Essa polêmica é dos anos 1980, mas ainda assim a obra anterior de Nolte é importante para o estudo do fascismo. Por exemplo: Nolte, Ernst. Les mouvements fascistes. L’Europe de 1919 à 1945. Paris: Calmann – Lévy, 1969.

[xxx] Remeto a discussão para Secco, Lincoln. História da União Soviética: uma introdução. São Paulo: Maria Antônia, 2020. E também artigos sobre o fascismo que publiquei no site A Terra é Redonda. Acessar em: https://aterraeredonda.com.br/tag/lincoln-secco.

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