O aniquilamento das políticas sociais e da diversidade
"Cadê o Consea? Sumiu! E a Secretaria de Diversidade do MEC que cuidava de diversidade e do ensino a deficientes e surdos? Também. Mesmo destino das políticas e diretrizes destinadas ao público LGBT, que saíram misteriosamente da lista das atribuições do novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos", diz a colunista Helena Chagas; "E a Funai e outros órgãos encarregados da demarcação de terras indígenas e quilombolas? Foram esquartejados e suas principais decisões ficaram nas mãos da Agricultura, a pasta que representa seus tradicionais adversários, a bancada ruralista"
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Por Helena Chagas, para os Divergentes e para os Jornalistas pela Democracia
Cadê o Consea? Sumiu! E a Secretaria de Diversidade do MEC que cuidava de diversidade e do ensino a deficientes e surdos? Também. Mesmo destino das políticas e diretrizes destinadas ao público LGBT, que saíram misteriosamente da lista das atribuições do novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. E a Funai e outros órgãos encarregados da demarcação de terras indígenas e quilombolas? Foram esquartejados e suas principais decisões ficaram nas mãos da Agricultura, a pasta que representa seus tradicionais adversários, a bancada ruralista.
Ninguém pode dizer que tudo isso é surpresa. É o governo Jair Bolsonaro cumprindo suas promessas de campanha. Só que tudo isso foi feito nas primeiras 24 horas da nova gestão, de forma atabalhoada, sem maiores discussões nem explicações aos interessados. É como se tudo isso – e, provavelmente, os órgãos e políticas que serão extintos nos próximos dias – fosse uma espécie de entulho de esquerda, bobagens que podem ser varridas para a lata de lixo.
Não é assim. Por trás de cada política social ou destinada à diversidade que está sendo aniquilada há gente. Boa parte delas, como o reconhecimento da população LGBT e de suas demandas pelo Estado, é resultado de conquistas da sociedade que resultaram de anos de luta.
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A extinção do Consea, Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, integrado por entidades da sociedade e encarregado de coordenar políticas na área da segurança alimentar é, acima de tudo, uma péssima sinalização interna e externa da falta de prioridade dada ao tema pelo novo governo. Só para lembrar: os programas brasileiros de distribuição de renda e combate à fome, como o Bolsa Família e o estímulo à agricultura familiar, receberam dezenas de prêmios internacionais, inclusive da ONU, e são um exemplo para o mundo.
Governos recém-empossados, ainda em lua-de-mel com a população, podem muito. Mas não podem tudo. Mais dia, menos dia, haverá reações à pauta regressiva por parte de grupos da sociedade que, isolados, podem parecer pouco significativos. Juntos, porém, podem fazer um barulhão. É um engano imaginar que a maioria que elegeu Jair Bolsonaro por razões diversas, entre as quais se destaca a crise da economia e a falta de emprego, vá apoiar um retorno ao passado tão brusco assim.
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