Novas ideias devem ser consideradas, presidenta!

Mudanças necessárias estão acontecendo, Levy deixa o governo, Barbosa assume a Fazenda e hoje não há duvidas sobre o caráter de Temer

Brasília - DF, 05/06/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante entrevista à TV France 24. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Brasília - DF, 05/06/2015. Presidenta Dilma Rousseff durante entrevista à TV France 24. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. (Foto: Pedro Maciel)


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O Brasil vive uma crise política profunda que tem como causa principal a Operação Lava Jato, e como segunda causa a perda de apoio da presidente Dilma Rousseff junto à sociedade devido aos maus resultados da economia e ao envolvimento do PT no escândalo da Petrobras.”

(Bresser Pereira) 

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A avaliação de Bresser Pereira que cito acima merece respeito e reflexão. Afinal, a crise econômica do país é bastante importante, mas não representa que o Brasil está quebrado; quebrar o país segue sendo prerrogativa do FHC e sua horda de aristocratas incompetentes.

Mas o que nos espera pode ser um período longo de recessão, especialmente se essa variação constrangida do modelo econômico neoliberal continuar como única opção.

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Precisa ser dito que a nossa crise econômica não é responsabilidade do modelo desenvolvimentista que Lula e Dilma implantaram, ela decorre da queda no preço das commodities exportadas pelo Brasil em 2014 e uma forte expansão fiscal, e, como afirmou Bresser Pereira “Em um país que não aceita mais a irresponsabilidade fiscal, a crise econômica associada à crise política, produziu uma grave crise de confiança e a redução dos investimentos”.

O que fazer? Antes de responder faço uma constatação importante: a crise política, fomentada pelos herdeiros da UDN e outros vassalos de interesses internacionais, agrava a crise econômica. Talvez por isso Dilma tenha apostado numa mudança da política econômica, trazendo Joaquim Levy e Nelson Barbosa, além de haver entregue a coordenação política ao vice-presidente, Michel Temer no inicio do ano. Mas as coisas não funcionaram como esperado. Por isso mudanças necessárias estão acontecendo, Levy deixa o governo, Barbosa assume a Fazenda e hoje não há duvidas sobre o caráter de Temer.

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Bem, talvez tenha chegado a hora de a presidente ler ou reler a entrevista em que o repórter Eduardo Maretti dialoga com o economista Luiz Gonzaga Belluzzo no Rede Brasil Atual, sobre o “ajuste fiscal” do Levy. O texto repercutiu muito menos que merecia na época (a mídia liberal apresentou o “ajuste fiscal” como uma necessidade técnica – portanto, seria um tema que não poderia ser submetido ao debate político).

E em tempos de mudanças talvez fosse saudável a presidente ouvir também o professor Ladislau Dowbor, que afirma que o principal problema da economia brasileira situa-se no setor financeiro, e não nas finanças públicas. Traduzindo: os entraves ao crescimento, na atual conjuntura, decorrem de dívidas elevadas e de padrões desatualizados no crédito bancário, desatualizados porque orientados para a maximização das taxas de juros e das tarifas aplicadas a serviços financeiros.

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Essa abordagem que merece muita reflexão.  Segundo Dowbor além das empresas, as famílias e o Governo são particularmente atingidos por taxas bancárias extorsivas e isso tem de mudar. Só no mês de abril calculou-se em aproximadamente R$ 4 trilhões os créditos direcionados a famílias e ao Governo (sendo R$ 1,5 trilhão para famílias e R$ 2,5 trilhões para o Governo), segundo as estatísticas do Banco Central compiladas pelo prof. Bergamini[1]. E com as taxas de juros em vigor, pode-se estimar que as famílias e o Governo pagam anualmente aos bancos um montante próximo ou maior do que R$ 500 bilhões.

Quinhentos bilhões de reais é muito dinheiro... É mais do que o dobro do volume nacional alocado à “Formação Bruta de Capital Fixo, em série anualizado”. Se metade desse valor fosse direcionada para o binômio poupança/investimento, sem dúvida poderíamos no mínimo dobrar a taxa de formação de capital fixo no curto espaço de dois anos. E deixaria igualmente de existir o problema fiscal, pois a moderação da taxa SELIC, para níveis civilizados reduziria os juros pagos pelo Governo (que extrapolam atualmente os R$ 100 bilhões, mais do que 10% da receita corrente líquida anual).

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Novas idéias devem ser consideradas Presidenta, afinal se a crise é grande há também oportunidade de grandes mudanças de viés social e econômico e, por fim penso que o país precisa mais de Keynes e menos de Hayek.

Pedro Benedito Maciel Neto, 51, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.

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[1] www.ricardobergamini.com.br

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