Nova República, morta e insepulta

(Foto: Arquivo/ABr)


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Em meados de 2013 a então Presidenta Dilma Rousseff chegou a propor a convocação de um plebiscito que autorizasse uma Constituinte para realização de uma reforma política.

A ideia ocorreu em meio a uma onda de protestos por melhores serviços públicos e contra a corrupção.

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Dilma disse à época: "O Brasil está maduro para avançar e já deixou claro que não quer ficar parado onde está", ela propôs ainda uma nova legislação que considerasse a "corrupção dolosa como crime hediondo", com penas mais severas.Nada disso foi adiante e, talvez por isso, vivemos hoje o ocaso da Nova República ou a vemos morta e apodrecendo em praça pública.

Dilma estava certa, precisávamos de uma nova constituinte, pois o arranjo institucional, que nasceu com o fim da Ditadura Militar e com a eleição de Tancredo Neves e José Sarney pelo colégio eleitoral, terminava.

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O trágico é que, ausente um novo pacto político democraticamente construído, o fascismo Olavobolsonarista neopentecostal chegou ao Planalto, ao Alvorada, à Esplanada e a tantos outros espaços.

O fascismo Olavobolsonarista neopentecostal é resultado de uma orgia da qual são protagonistas: Steve Banon, Aécio Neves, Cunha, Temer, os sujos do PMDB, o “centrão”, os interesses das Big Oil, a quadrilha da Lava-Jato, especialmente, Sérgio Moro e Dallagnol, parte do TRF-4, parte da esquerda que se lambuzou parte da mídia, os fascistinhas do MBL e do “Vem Pra Rua”, o Paulo Skaf e o seu Pato Amarelo (onde será que ele esconde o pato?) e, não podemos esquecer que foi “com o Supremo, com tudo”.

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Bem, a Nova República teve início com a eleição indireta de Tancredo Neves. Caberia a Tancredo conduzir a “Transição Democrática”, mas em razão da sua morte foi José Sarney, antigo apoiador do golpe e da Ditadura Militar, a conduzir o processo.

Penso que a Nova República morreu em 2012, a morte de toda institucionalidade foi declarada pela ministra Rosa Weber do STF quando ela atreveu-se a condenar o ex-ministro José Dirceu de Oliveira e Silva “sem provas, porque a doutrina autoriza”, desprezando a Declaração Universal dos Direitos Humanos que declara que toda pessoa acusada é inocente até que se prove o contrário, no caso de Zé Dirceu as provas “não vinham ao caso”.

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A Nova República morreu, mas segue insepulta.

Com a Nova República morta e insepulta, assistimos as marchas de junho de 2013, a postura golpista de Aécio Neves - que impugnou o resultado das eleições em 2014 -, os criminosos método e objetivo da Operação Lava-Jato, o injusto e ilegal afastamento pelo Congresso Nacional da presidenta Dilma Rousseff em 2016, a prisão ilegal de Lula e a vitória da extrema-direita em 2018.Com a Nova República morta e insepulta, temos o Poder Executivo refém do Poder Legislativo; o Legislativo ausente do debate democrático e que transferiu para o Judiciário a solução de temas que deveriam ser resolvidos na seara política; e um Judiciário tão “atrevidinho” que logo vai palpitar na nossa dieta e na cor das nossas roupas.Com a Nova República morta e insepulta, assistimos o Ministério Público, que não é um Poder, pretendendo administrar cidades, estados e o país sem disputar eleições, usando como método a destruição de reputações, a ameaça e o terror.

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Com a Nova República morta e insepulta, um grupo de deficientes cognitivos e éticos, simpatizantes de milicias, chegou ao poder.

É assim que eu vejo “o andar da carruagem”. 

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Há quem diga que tudo está funcionando, mas não está. São apenas espasmos de uma institucionalidade destruída por aqueles que foram derrotados democraticamente pelas urnas em 2002, 2006, 2010 e 2014 e que, por não terem votos, decidiram pela destruição como caminho para tomar o poder.

Tenho convicção que a deposição de Dilma Rousseff, como escreveram Roberto Santana Santos, da UERJ e João Claudio Platenik Pitillo, da UNIRIO, foi um golpe de Estado, disfarçado de impeachment e, “(...). Apesar de ser a peça final e mais dramática do ocaso da Nova República, não é o único fator que nos leva à compreensão do término do referido período. Nos anos que antecederam o golpe de 2016 vários sinais foram dados pela sociedade brasileira de que o sistema político vigente não era mais capaz de dar respostas aos anseios políticos e ideológicos do Brasil atual, qualquer que seja a orientação política de um determinado grupo, instituição ou indivíduo. O mal-estar na sociedade brasileira é tão generalizado quanto a desorientação de forças políticas e de grande parte da população”.

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Um pouco de História. Vale lembrar que na quadra da economia os planos de Golbery eram adequar a economia brasileira, a uma integração ao processo de Globalização neoliberal, em contraposição ao desenvolvimentismo do período anterior (sendo certo que tanto o liberalismo, o neoliberalismo e o desenvolvimentismo – o Novo e o Social -, são teorias econômicas capitalistas).

Vamos adiante. 

O arranjo político da Nova República, idealizado por Golbery, buscava institucionalizar os valores e a “ética” da ditadura, o que garantiria a construção de uma república orientada pelo liberalismo, baseada na representatividade, contratualismo e no multipartidarismo, preservando a estrutura capitalista, mesmo com a alteração do regime político.

Mas, o que o gaúcho Golbery talvez não tenha contingenciado é que a abertura democrática englobasse forças à esquerda do espectro ideológico e que a reorganização dessas forças atuasse na constituinte, conferindo a necessária pluralidade ideias que se manifestaram na Constituição de 1988.

A participação de forças de centro e centro-esquerda acabou assegurando - a partir daquele espaço de construção da nova carta política - que uma série de direitos sociais e trabalhistas fosse incorporada.

A participação da sociedade civil e instituições, em maior ou menor grau, aproximaram, a meu juízo, a nossa Carta Magna da social-democracia (ideologia política que apoia intervenções econômicas e sociais do Estado para promover justiça social dentro de um sistema capitalista, e uma política envolvendo Estado de bem-estar social, sindicatos e regulação econômica, assim promovendo uma distribuição de renda mais igualitária); há quem diga que nossa constituição é de orientação social-liberal, como a pensada por José Guilherme Merquior, mas eu nunca me aprofundei nesse assunto, vou colocar na lista de assuntos a estudar.

A constituinte não foi perfeita, talvez o ideal fosse uma constituinte exclusiva e não como ocorreu, mas o fato é que a carta política de 1988 representou ruptura com o arbítrio do período anterior e trouxe deveres constitucionais aos nossos representantes, os quais colocaram o país no campo das democracias fundadas nos direitos humanos.

Até mesmo as forças civis de direita e extrema-direita, que antes parasitavam a Ditadura, “tiveram que aceitar novos termos de disputa política para fazer parte do regime, e a possibilidade de um enaltecimento e retorno do regime de exceção foi totalmente descartada. Os militares se retiraram da vida pública e se submeteram ao controle constitucional”, conforme Roberto Santana Santos e João Claudio Platenik Pitillo.A “Transição Democrática”, conduzida por Sarney, legou ao país uma nova Constituição, que estabeleceu os parâmetros do sistema jurídico e definiu os princípios e diretrizes que regem a nossa sociedade, que organiza e sistematiza um conjunto de preceitos, normas, prioridades e preferências que a sociedade acordou.

Depois vieram as eleições diretas. Collor e Itamar em 1989, a eleição e reeleição de FHC e Marco Maciel em 1994 e 1998, a eleição de Lula e José Alencar em 2002 e 2006, Dilma e Temer em 2010 e 2014 até chegarmos a Bolsonaro e Mourão em 2018.

O governo Bolsonaro tem apenas uma missão: concluir a destruição da constituição de 1988, destruir o arranjo institucional contido na constituição cidadã.

A impensável vitória do fascismo Olavobolsonarista neopentecostal representará uma vida como a do último círculo infernal, onde não há fogo, e sim frio; uma nova presidência do Olavobolsonarista neopentecostal representará uma presidência de traidores, milicianos, pessoas rudes, cruéis, vendilhões, hipócritas, mentirosos, dissimulados, misóginos, incompetentes, sem nenhum compromisso com o Brasil e com o povo brasileiro.

O que fazer? 

Em primeiro lugar nós democratas precisamos vencer o fascismo Olavobolsonarista neopentecostal em outubro desde ano, em segundo lugar temos de garantir a posse de Lula e Alckmin em 1º de janeiro de 2023, para depois retomarmos o debate sobre a pertinência de uma Constituinte exclusiva, que possibilite um honroso sepultamento da Nova República e o nascimento de um novo arranjo que oriente o Brasil na construção de uma nação democrática, solidária, igualitária, fraterna e livre.

Essas são as reflexões.

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