Nova norma sobre rotulagem nutricional aprovada pela Anvisa poderia ser melhor

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O design de uma “discreta” lupa chamando a atenção para retângulos em que são identificados os altos teores de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio foi a solução encontrada pela Anvisa para a rotulagem nutricional de alimentos embalados.

De acordo com a nova norma de rotulagem nutricional aprovada pela Anvisa no dia 7/10, o símbolo deverá ser aplicado na frente do produto, na parte superior.

A decisão da Anvisa foi resultado de anos de pressão exercida por nutricionistas, pesquisadores e instituições ligadas à alimentação saudável e direitos do consumidor, que exigiam clareza em relação às informações sobre aqueles três nutrientes.

Segundo a Anvisa, “a medida melhora a clareza e a legibilidade das informações nutricionais presentes no rótulo dos alimentos e visa auxiliar o consumidor a realizar escolhas alimentares mais conscientes”

“Com a nova regra, os consumidores terão mais facilidade para comparar os alimentos e decidir o que consumir. Além disso, pretende-se reduzir situações que geram engano quanto à composição nutricional”, destaca Thalita Lima, gerente geral de Alimentos da Agência.

Idec critica

Mas o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) critica a norma.

Baseados em “evidências cientificas disponíveis”, o Idec e Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável tinham sugerido a adoção de triângulos, “mais efetivos para a compreensão e tomada de decisão de compras dos consumidores”.

Segundo avaliação do LabDSI da UFPR (Laboratório de Design de Sistemas de Informação da Universidade Federal do Paraná), que auxiliou no desenvolvimento do modelo de triângulos pelo Idec à Anvisa, há incongruências na lupa aprovada pela agência e a definida para consulta pública em 2019.

“Apesar de a Anvisa manter o símbolo da lupa da proposta inicial, o atual desenho diferencia-se em seu design da informação, comprometendo a legibilidade, clareza e simplicidade gráficas. A legibilidade do novo modelo proposto ainda fica comprometida com uso de tipografia em corpo muito reduzido e diminuição do espaço ocupado pelo rótulo na face frontal das embalagens”, diz o documento da universidade, segundo o Idec. 

De qualquer maneira, mesmo considerando que a solução de rotulagem nutricional não tenha sido a que esperávamos, pois, sem dúvida, a adoção de triângulos seria melhor, a aplicação dessa nova norma foi um avanço, pois obriga a indústria alimentícia a informar com mais clareza a composição dos produtos.

Tabela de Informação Nutricional     

A Tabela de Informação Nutricional também passará por mudanças. A primeira delas é que a tabela passa a ter apenas letras pretas e fundo branco. O objetivo, segundo a Anvisa, é afastar a possibilidade de uso de contrates que atrapalhem na legibilidade das informações.    

Outra alteração será nas informações disponibilizadas na tabela. Passará a ser obrigatória a identificação de açúcares totais e adicionais, a declaração do valor energético e nutricional por 100 g ou 100 ml, para ajudar na comparação de produtos, e o número de porções por embalagem.    

Prazos    

A indústria alimentícia terá um prazo de 24 meses para se adaptar à nova norma. Os produtos que estiverem no mercado na data da entrada da norma em vigor terão, ainda, um prazo de adequação de 12 meses. 

Os alimentos fabricados por empresas de pequeno porte, como agricultores familiares e microempreendedores, também têm um prazo de adequação, mas de 24 meses após a entrada em vigor, totalizando 48 meses no total. 

 

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