Nova Inconfidência contra bancocracia especulativa

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Nova Tiradentes

Maria Lúcia Fattorelli, há 20 anos, coordenadora do movimento nacional pela Auditoria Cidadã da Dívida, aliou-se à Red Internacional de Cátedras, Instituciones y Personalidades sobre el Estúdio de la Deuda Pública(RICDP), para debater, semana passada, em seminário virtual internacional, o endividamento público dos países capitalistas periféricos, cuja expansão especulativa representa causa principal do empobrecimento e bloqueio ao desenvolvimento econômico sustentável, a barrarem melhor distribuição da renda e justiça social, na América Latina e no mundo.

Mineira de BH, graduada, pela UFMG, em Administração e Ciências Contábeis, Auditora Fiscal da Receita Federal desde 1982, especialista em contas públicas, Maria Lúcia se notabilizou, a partir de 2007, ao participar da auditoria da dívida pública do Equador, convocada pelo presidente nacionalista Rafael Correa.

O trabalho, que despertou toda a América Latina para o que ficou denominado Sistema da Dívida, crescimento endógeno das dívidas públicas, na base da especulação financeira, pela banca, ganhou o mundo.

A Grécia, depois do estouro dos derivativos de dólares, com falência do banco americano Lehman Brothers, em 2008, buscou luzes no trabalho do presidente nacionalista Correa; falido, o governo grego, esquartejado pela financeirização, convidou Maria Lula para lá participar do mesmo trabalho, que transformou a Auditoria Cidadã alvo internacional para debater o assunto.

Desde os anos 1990, Maria Lúcia, observadora atenta da Receita Federal, no Congresso, em defesa da pregação constitucional pela auditoria da dívida, a cada cinco anos, viu seu trabalho sistemático ser boicotado pelo sistema financeiro, resistente à determinação da Constituição de 1988.

No Equador, porém, o trabalho dela foi valorizado e viralizou.

Seu trabalho ajudou a desnudar artimanha dos bancos, no processo de financiamento da dívida pública equatoriana, em que, apenas, 40% do seu total eram registrados; os restantes, 60% representavam manipulações e fraudes.

Hora de virar o jogo

A Auditora brasileira comprovou ser o endividamento público equatoriano não mecanismo de financiamento do desenvolvimento, mas instrumento de sobreacumulação especulativa de capital.

As investigações no Equador evidenciaram distorções acumuladas responsáveis por mais da metade do total da dívida pública equatoriana.

Removidas distorções e fraudes, graças à auditagem fiscal, pôde o Estado equatoriano retomar desenvolvimento médio de 8% ao ano, sem pressões inflacionárias, graças à melhor distribuição da renda que a tarefa de expor as falcatruas bancárias proporcionou.

O mesmo aconteceu, no Brasil, a partir de 1931, quando Getúlio Vargas mandou auditar a dívida e comprovou que apenas 40% do seu total estava legalmente registrado; o resto era falcatrua.

Combatida e ultrapassada a corrupção financeira, herdeira da República Velha, dominada, financeiramente, pelos bancos ingleses, o país cresceria quase 9% ao ano, com juro baixo para dinamizar produção e consumo, alavancando industrialização nacional, graças à criação de empresas estatais de petróleo, energia, siderurgia, gás etc.

O trabalho de Getúlio despertou o ódio da banca, como, hoje, desperta a mesma tarefa de Maria Lúcia Fattorelli, de expor criminosa e antinacionalista política monetária do BC, orientada pelo sistema financeiro oligopolizado.

Antinacionalismo monetário

Para ela, o BC, dominado pela banca, impõe escassez monetária para sustentar taxa de juro que chega a quase 400% ao ano no cartão de crédito dos consumidores.

Os bancos, com excesso de caixa, recusam a irrigar o mercado, afetado por crônica insuficiência de consumo que tal política antinacional proporciona, e pressionam o governo a recolher suas reservas, trocando-as por títulos da dívida pública, submetida à especulação.

Os lucros dos bancos, ao ritmo dos juros compostos, juros sobre juros, anatocismo criminoso, condenado pela Súmula 121, do Supremo Tribunal Federal, multiplicam-se, exponencialmente.

Vivem, portanto, capitalismo sem risco.

A mais recente conquista deles, tenazmente, combatida pela Auditoria Cidadã da Divida, foi a de levar o Congresso a aprovar remuneração das suas sobras diárias de caixa, transformando-as em depósitos voluntários no BC.

Os lucros obtidos por essa operação vão, naturalmente, não para empréstimos à produção e ao consumo, mas para compra de mais títulos do Tesouro, produzindo cirando financeira infernal.

Fazendo pressão permanente sobre o Congresso, os bancos fogem, constantemente, da exigência constitucional, de auditagem da dívida. A tenaz investigação da Auditoria Cidadã da Dívida a essa prática especulativa do mercado levou Maria Lúcia ao reconhecimento internacional.

Conquista internacional

Historicamente, o sistema da dívida tem se expandido no rastro das crises monetárias, especialmente, a partir dos anos de 1970 e 1980.

Por manterem dólar forte, nos anos 1970, os Estados Unidos, abalados por déficits comerciais, advindos da guerra fria e da guerra do Vietnan, decidiram, para salvar sua moeda, dar cavalo de pau na sua política monetária: descolaram o dólar do padrão ouro, deixando-o flutuar, alterando, portanto, regras fixadas em Bretton Woods, no pós-guerra, em 1944.

A oferta de dólar expandiu, exponencialmente, ao lado do aumento do preço do petróleo, e a dívida internacional, a juro baixo se ampliou, até que, em 1979, o Banco Central americano, pressionado pelos bancos, temerosos de calote internacional, subiu a taxa de 6% para 22%.

Resultado: abalo financeiro internacional, cujas consequências foram, principalmente, bancarrotas das economias periféricas, como a brasileira.

Entrou em cena, em 1989, o Consenso de Washington, para enquadrar todo mundo nas políticas neoliberais articuladas pelo FMI e Banco Mundial: privatizações, desemprego, câmbio flutuante, metas inflacionárias, superávits primários e liberação do controle de capitais.

A reprodução acelerada de capital passou a ser determinada não mais pela economia real da produção e do consumo, regada pelo crédito, arrochado pelos credores, mas pela especulação financeira.

Expandiram dívidas internas e externas, públicas e privadas, com aval estatal.

O endividamento público vira instrumento de financeirização econômica internacional expansionista à custa do empobrecimento dos endividados, obrigados a se submeterem aos ajustes fiscais neoliberais impostos pelos credores.

Marco histórico

A Auditoria Cidadã da Dívida, no Brasil, com o trabalho de Maria Lúcia, surge como marco histórico que a leva, na prática, ao perfil de uma nova Tiradentes, resistente às políticas neoliberais, que impõem sacrifícios crescentes à humanidade, como resultado da expansão sem limites da globalização financeira.

No momento em que Minas Gerais completa 300 anos de história, marcada, ao longo do século 18, pelas resistências sociais à exploração colonial portuguesa, que levou aos movimentos de 1720, Revolta de Vila Rica(Ouro Preto), capitaneada por Felipe dos Santos, e da Inconfidência Mineira, de 1789, liderada por Tiradentes, a mineira Fattorelli, com a fibra feminina de especialista em finanças públicas, eleva sua voz no mundo para denunciar a exploração neocolonial imposta pelo sistema da dívida.

Nem a Globo, nem a CNN, nem jornal conservador algum, porta vozes do capital financeiro internacional, ninguém deu pelota para o seminário realizado semana passada com especialistas internacionais sobre o assunto.

Estranho seria se desse, mas Maria Lúcia, seguramente, destaca-se, em meio a essa conspiração do silêncio, na voz brasileira e latino-americana mais importante do mundo diante da neocolonização financeira globalizada.

https://www.youtube.com/watch?v=JUDce2MP_8o

https://www.youtube.com/watch?v=rB4TCY0yf_A

https://www.youtube.com/watch?v=R5W6vruiBX0

https://www.youtube.com/watch?v=VL-bBVDJoE4

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https://www.youtube.com/watch?v=qy8dytywCak&feature=youtu.be

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