Nova governabilidade: democracia lulista compartilhada
"Trata-se da nova dialética de aceitação e rejeição até chegar ao consenso. Os interesses sociais serão a âncora da governabilidade lulista", diz César Fonseca
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Nova governabilidade: democracia orgânica, compartilhada, executivo e legislativo atuarão em sintonia total, unha e carne, disse o presidente Lula na sua primeira reunião presidencial com seus 37 ministros; para Lula, a questão central não é a qualidade individual do ministro do governo em si, mas quanto de competência cada um terá para obter votos no parlamento onde as questões, projetos e determinações do interesse do executivo serão lançadas em nome do interesse público.
Que adianta, chamou a atenção, um ministro ter o melhor currículo acadêmico, formado no Brasil ou no exterior, com elenco de capacidades formais indiscutíveis, se suas ideias não disporem de nenhum voto no Congresso?
Daí o novo presidente colocar na mesa seu principal objetivo: a política em primeiríssimo lugar sobre as questões meramente técnicas; a politização total do poder implicará na capacitação do titular ministerial de obter, pelo diálogo, com os congressistas, o número de apoio mais que suficiente para suas proposições terem andamentos no conjunto de contradições que cada questão levanta.
Trata-se da nova dialética de aceitação e rejeição até chegar ao consenso da aprovação – tese, antítese e síntese hegeliana; os interesses sociais, nesse sentido, serão a âncora da governabilidade lulista.
Essa questão será lançada aos governadores, na primeira reunião de Lula com eles, no próximo dia 27; estará, portanto, em cena a governabilidade tripartite: executivo, legislativo e federalismo, para retomada do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – para retomar cerca de 12 mil obras paradas que o bolsonarismo neoliberal congelou em nome de ajuste fiscal ultraneoliberal rentista, levando o Brasil à paralisação econômica - desemprego, fome, inflação, desigualdade social, subconsumismo, crise.
Tríade da nova governabilidade
Essa tríade da governabilidade, que nasce com semipresidencialismo – juntando executivo, legislativo e federalismo – conduzida pelo maestro do Planalto, é o novo desafio da equipe que estará trabalhando na Esplanada dos Ministérios, como forma de evitar atropelos e impasses por falta de diálogo político.
Isso já começou a ficar comprovado em linhas gerais, no primeiro momento, em que surgiu perigo de impasse, relativamente, à política de preços para a Petrobrás; para tentar ganhar a eleição – objetivo não alcançado –, Bolsonaro havia, a contragosto dos governadores, desonerado do preço dos combustíveis a receita do ICMS; realmente, os preços caíram, favorecendo os consumidores, mas os governadores ficaram sem receita tributária, sem a qual, no médio prazo, não conseguiriam governar por absoluta falta de recursos.
Tratou-se de um trauma expresso em chiadeira contratada a priori que explodiria no colo do novo governo – fosse eleito Bolsonaro ou Lula; como a Frente Ampla, com Lula, faturou as eleições, o problema ficou para ser resolvido pelo vitorioso.
Imediatamente, Lula adiou a retirada dos subsídios para não ter que aumentar já o preço dos combustíveis; haveria desgaste político inevitável e fortalecimento do bolsonarismo.
Agora, não: a decisão sairá do acordo formatado pela tríade da governabilidade; ficou, portanto, sem efeito a promessa inicial, por exemplo, do ministro da Fazenda de promover robusto ajuste fiscal, antes da existência dessa nova ordem colocada por Lula na mesa durante reunião governamental.
Frente a esse novo cenário, no qual Lula será o comandante de orquestra, sem imposição de vontades unilaterais, avançará a pretendida unidade presidencialismo-parlamentarismo(semipresidencialismo), subsidiado por federalismo; é a forma de buscar, pela política, a supressão das idiossincrasias implícitas institucionalmente pela Constituição de 1988, que, em seu caráter híbrido, colocou, no jogo do poder, confusão total no exercício da governabilidade ao longo da Nova República, que substituiu a ditadura militar.
Agora, com Lula3, começa o novo jogo.
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