Nova data para a História: 31 de março de 2019
"Cinquenta e cinco anos depois do golpe de 64, brasileiras e brasileiros estarão nas ruas, neste domingo, para homenagear os torturados, os mortos e os desaparecidos," escreve Paulo Moreira Leite, articulista do 247. "Pela primeira vez desde a posse de José Sarney, em 1985, a luta permanente pela democracia encontra-se sob uma ameaça vinda de cima: as 'comemorações devidas' chamada por um presidente da República".
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Por Paulo Moreira Leite, do Jornalistas pela Democracia -Neste domingo, 31 de março de 2019, os brasileiros e brasileiras serão chamados a escrever um novo capítulo da história de seu país. Pela primeira vez desde que o civil José Sarney tomou posse na presidência da República, no distante 15 de março de 1985, encerrando 21 anos de ditadura, nosso combate permanente pela democracia encontra-se sob uma ameaça vinda de cima.
A importância do momento não pode ser desprezada. Ao convocar as Forças Armadas a realizar, em dependências militares, as "comemorações devidas" em torno do golpe de 1964, contrariando uma decisão de Dilma Rousseff, tomada há oito anos, Jair Bolsonaro deu um toque de reunir para tropas que irão celebrar a mais profunda e prolongada derrota da democracia em nossa história. Em foco, um regime responsável por 423 mortes e desaparecimentos, pela institucionalização da tortura como método de investigação, cassação dos direitos de 4.841 pessoas -- sendo 513 políticos com mandato eleito --, pela censura prévia por dez anos à imprensa, cinema, música, teatro e televisão.
A celebração é um chamado à barbárie mas o país resiste -- em nome da consciência que escreveu a Constituição de 1988, que diz que a tortura é crime inafiançável, que a liberdade de expressão dispensa censura ou licença, que as Forças Armadas estão subordinadas ao poder civil. Em seu artigo primeiro, a Carta afirma que "todo poder emana do povo". Ações judiciais contra as manifestações pipocaram na Justiça e, em 18 Estados da Federação, o Ministério Público Federal determinou às unidades militares que não comemorem a data. Em Brasília, uma juíza federal mandou intimar Bolsonaro para que responda a uma ação popular contra festejos. (O Supremo permanecia em silêncio até o momento em escrevo estas linhas -- 9h09, 28/3/2019 --, o que, apesar de muitos antecedentes, sempre será um espanto pela gravidade do caso).
Liderados pela mesma UNE que sob perseguição liderou grandes mobilizações nos primeiros anos da ditadura, os estudantes do Mackenzie acabam de dar uma lição ao país. Organizados para receber Bolsonaro, com visita programada à instituição, puderam comprovar a falta de disposição do presidente para o diálogo, para a controvérsia -- um traço que, eles mesmos observam, já tinha ficado claro na ausências dos debates na campanha eleitoral. Enquanto Bolsonaro refugava, uma garotada combativa e civilizadíssima ia para a rua, na mesma Maria Antonia de tantos embates de 1968.
O país não é o mesmo, o Mackenzie também não é. Fruto do progresso dos anos de democracia recuperada e inegável progresso social, a velha instituição conservadora abriu as portas para estudantes de famílias humildes e em 2014, uma estudante negra tornou-se presidente do Centro Acadêmico de Direito.
Cinquenta e cinco anos depois do golpe, brasileiras e brasileiros estarão nas ruas, no domingo 31 de março de 2019, para homenagear os torturados, os mortos e os desaparecidos. Eles nunca poderão ser esquecidos.
Seus rostos e seus nomes formam o retrato do que ficou, o registro da história que o país pode escrever quando reconquistou a liberdade e o direito a viver sem medo.
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