No grito dos excluídos vamos bater panela vazia

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Artigo escrito com

Hugo Fanton, coordenador da Central de Movimentos Populares da Capital de São Paulo

Há pouco mais de um ano do golpe articulado pelo conluio entre empresários, parlamento, meios de comunicação e Poder Judiciário que derrubou a presidenta Dilma Rousseff e colocou de forma ilegítima Michel Temer na presidência, foram muitas as perdas para o povo brasileiro. É perceptível o aumento da pobreza e do desemprego, além da piora nas condições de vida da população nas áreas da saúde, educação, trabalho e moradia.

De acordo com o IBGE, o desemprego já atinge 13,6% da população, uma das maiores taxas, que corresponde a cerca de 14 milhões de pessoas. O cenário deve piorar com a aplicação da chamada "reforma trabalhista", que retira direitos e institui regras absurdas, tais como: jornada intermitente, que permite o trabalho descontinuado, por alguns dias ou horas, e remuneração hora trabalhadas; restrição ao acesso à Justiça do Trabalho; permissão ao trabalho da mulher gestante ou lactante em local insalubre; e contratação de trabalhador como "autônomo", ainda que cumpra jornada fixa.

O mesmo consórcio que deu o golpe quer mudar também a previdência e acabar com a aposentadoria. A idade mínima para aposentar será de 65 anos para homens e mulheres, com contribuição mínima de 25 anos. Para receber o benefício integral, o trabalhador terá de contribuir por 49 anos, o que significa trabalhar a vida toda com carteira assinada, sem ficar desempregado. Com estas novas regras será impossível alcançar benefício integral, dadas às altas taxas de desemprego, de informalidade e de rotatividade no mercado de trabalho.

O retrocesso também ocorre com a perda da soberania nacional com a entrega dos sistemas de produção de energia e do Pré-Sal às multinacionais, além das privatizações de rodovias, portos, aeroportos e até mesmo da Casa da Moeda.

Com a PEC 95 - Proposta de Emenda Constitucional – aprovada em 2016, Temer congelou investimentos na saúde, educação e assistência social, pelos próximos 20 anos. Os impactos já são visíveis: obras de hospitais e postos de saúde parados, piora no acesso de estudantes ao FIES, ao PROUNI e diminuição na concessão de benefícios do Programa Bolsa Família. Resultado: este ano, aproximadamente quatro milhões de pessoas entrará na linha da pobreza, perfazendo um total de 20 milhões, o que corresponde 9,8% da população. Do total de 20 milhões de pessoas, 8,5 milhões estão em extrema de pobreza, sobrevivendo com R$ 140,00 por mês.

Em 2015 e 2016, nos bairros nobres das grandes cidades, gente de barriga cheia bateu panelas contra a corrupção, a crise econômica e os gastos em programas sociais. Hoje, nós dos bairros pobres e periféricos, batemos panelas vazias. No governo Temer, a fome aumentou.

A exclusão também aumenta com o fim do Programa Minha Casa, Minha Vida. Em 2017, até o momento, não houve repasse para os movimentos populares construírem novas casas. Na faixa I, a que beneficia famílias com renda de até R$ 1800,00, no primeiro semestre desse ano, em todo o país apenas 4,3 moradias foram contratadas. Além de interromper a construção de casas populares, Temer aumentou a faixa de renda de acesso ao Programa para mais de dez salários mínimos, beneficiando quem ganha mais.

Em São Paulo, os governos tucanos de Alckmin e Doria representam, respectivamente, a estadualização e a municipalização do golpe e da agenda de ataques aos direitos do povo, com o desmonte das políticas públicas e ataques diários à classe trabalhadora. São governos que representam somente os interesses do mercado, promovendo a especulação e a privatização de serviços e bens públicos.

Alckmin entrega para grupos privados a Sabesp, ginásios, florestas parques, institutos e está prestes a vender a Cesp – empresa energética do Estado – um negócio de R$ 2 bilhões, que deve piorar a qualidade do serviço, aumentar a tarifa, e acabar com a tarifa social de energia elétrica, para garantir mais lucro aos novos donos da empresa.

O prefeito João Doria também tenta colocar São Paulo à venda com a privatização de parques, praças, mercados, bilhete único, espaços de cultura, esporte, lazer e, pasmem, serviço funerário! Ou seja, no governo Doria, até os mortos viram mercadoria. O prefeito ainda limitou o passe-livre estudantil, penalizando milhares de jovens, congelou R$ 1,8 bilhão dos recursos da saúde, fechou bases da SAMU e farmácias populares, informou que pretende fechar 50 Unidades Básicas de Saúde e distribuiu remédios quase vencidos na rede.

Além de autoritário, anti-povo e elitista, Doria é um governo higienista, que persegue, reprime e criminaliza os trabalhadores ambulantes, a população em situação de rua e sem teto, com o nítido objetivo de favorecer a especulação imobiliária.

Na política habitacional, a criatura segue a cartilha de seu criador e de Temer. Até o momento não apresentou proposta de política habitacional voltada aos mais pobres. Com o fim do Minha Casa Minha Vida, a população de baixa renda está sem alternativa de acesso à moradia. Somado a isso, há o aumento das reintegrações de posse de imóveis e terrenos que não cumprem a função social, operações executadas sempre com extrema violência.

Gritamos contra o ataque ao Sistema Único da Assistência Social (SUAS), com cortes de verbas e fechamento de serviços como os Centros para Crianças e Adolescentes, os Serviços de Assistência Social a Família (SASF); e os serviços de cumprimento de Medida Sócio-Educativa (MSE), dentre outros.

Gritamos contra o fechamento das secretarias de políticas para as mulheres e da igualdade racial, pois isso desarticula os serviços públicos relativos às mulheres, em especial aquelas em situação de violência.

Gritamos contra o corte nos programas Leve Leite, material e transporte escolar e nas merendas, a ponto de crianças serem marcadas e impedidas de repetir a refeição.

Nos poucos dias, em que não está viajando para o exterior ou pelo país articulando sua pré-candidatura à presidência da República, o prefeito João Doria, quando está em São Paulo, se fantasia e percorre ruas promovendo cenas patéticas para posar para fotos e imagens de televisão. De um lado, faz o pior da política ao atacar os direitos do povo, de outro, busca nas redes socais e nos grandes meios de comunicação construir a imagem de político "novo", mas na verdade representa a velha política.

É contra tudo isso que gritamos: São Paulo não está à venda. Basta de retrocessos em São Paulo e no País.

Com um ano de golpe, os ataques aos direitos são combinados com repressão aos movimentos sociais e extermínio da população pobre, negra e da periferia. Os povos indígenas, os trabalhadores sem terra e a juventude das periferias das grandes cidades são as principais vítimas da violência policial, que só aumenta.

Justamente por isso seguimos nas ruas. A CMP convoca os movimentos populares, as lideranças, ativistas e todas as pessoas que lutam por democracia, justiça e direitos sociais para participar do 23º grito dos excluídos (as), nesse dia 7 de Setembro. O Grito dos Excluídos e das Excluídas, assim como a luta, é todo dia! Por Direitos e Democracia!

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