Nem constituinte resolve
Os sistemas político e eleitoral do Brasil "funcionam mal, mas não são consertados e, muito menos, substituídos por algo novo", afirma Hélio Doyle, em artigo; segundo o jornalista, "os políticos ganham tão bem com os atuais sistemas que preferem não arriscar com um novo"; "Sempre se diz que uma reforma real dos sistemas político e eleitoral nunca será feita pelos que estão no Congresso, e que são beneficiários do status vigente. Para mudar de verdade, seria necessária uma assembleia constituinte. Seria uma boa solução, não fosse por um detalhe: dependendo de como fossem eleitos os membros dessa constituinte, a assembleia poderia reproduzir a mesma correlação de forças hoje existente no Congresso", analisa o colunista; leia a íntegra
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Se alguma coisa não funciona, ou funciona mal, deve ser consertada. Se não tem conserto, é melhor jogar fora e arranjar outra, de preferência nova. Essa equação de tão fácil entendimento serve para objetos, produtos, sentimentos, relações entre as pessoas. Serve até para órgãos do corpo humano. Por que, então, não serve para os sistemas político e eleitoral que temos no Brasil? Eles funcionam mal, mas não são consertados e, muito menos, substituídos por algo novo.
Talvez valha mais uma comparação, para explicar porque algo tão ruim continua funcionando. A uma pessoa que tem uma oficina para consertar aparelhos eletrônicos, e que ganha a vida com isso, não interessa que seus clientes joguem fora os aparelhos velhos e defeituosos e comprem novos. Para ele, é melhor que continuem com os velhos, levando-os sempre à sua oficina, para reparos.
É isso, na política. Os atuais sistemas político e eleitoral são velhos e não funcionam bem, mas para a maioria dos políticos é melhor que continuem assim. Tal como o dono da oficina de consertos, os políticos ganham tão bem com os atuais sistemas que preferem não arriscar com um novo. A resistência ao fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, uma das maiores fontes de corrupção no país, é um exemplo disso.
E assim vamos continuar com um sistema eleitoral e uma conformação política, dele decorrente, que parecem feitos para não funcionar, ou para funcionar apenas em benefício de alguns. A presidente da República, eleita pela maioria dos votos dos eleitores, depende de senadores e deputados que, mesmo sendo de seu partido ou da coalizão que participa de seu governo, não têm com ela nenhum compromisso político, muito menos compromisso com o sucesso do governo que presumivelmente deveriam apoiar.
Para obter apoio no Congresso, a presidente precisa, no atual sistema, distribuir ministérios, empresas públicas e cargos aos políticos, mais interessados no dinheiro ilícito que podem render do que nos dividendos políticos. Quer dizer, precisar, não precisa. Mas acaba fazendo isso por tradição, conveniência e comodismo. Ou por falta de coragem e ousadia.
Parlamentares, porém, são insaciáveis. Sempre querem mais. Recebem um ministério, querem dois. Quanto mais recebem, mais querem. E usam esse poder que têm, dado pelo sistema, para chantagear e pressionar o governo. Sem, porém, qualquer compromisso com o Executivo, pois são de partidos que, quase todos, não têm linha ideológica e assim podem ser “governo” à direita ou à esquerda, sem preconceitos – desde que recebendo seus dividendos.
Sempre se diz que uma reforma real dos sistemas político e eleitoral nunca será feita pelos que estão no Congresso, e que são beneficiários do status vigente. Para mudar de verdade, seria necessária uma assembleia constituinte, de preferência com integrantes que se comprometam a não disputar, depois, mandatos eletivos.
Seria uma boa solução, não fosse por um detalhe: dependendo de como fossem eleitos os membros dessa constituinte, a assembleia poderia reproduzir a mesma correlação de forças hoje existente no Congresso, com predominância de conservadores, fundamentalistas religiosos e fascistas abertos ou enrustidos, quase todos corruptos reincidentes e adeptos do fisiologismo. Poderíamos assim ter uma constituinte dominada pelas bancadas da bíblia, da bala e do boi, o que há de mais retrógrado hoje no Brasil.
Hoje, nem constituinte significa, necessariamente, a renovação positiva da política no país. Está difícil.
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