Naufragamos?

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O Brasil convive com múltiplas crises, uma verdadeira tempestade, como não se via há muito tempo. 

Estamos às portas de uma recessão econômica; o mundo testemunha os desastres ambientais patrocinados pelo governo federal; o caos político é realidade; há tensão entre os poderes; o surgimento dos vermes da extrema-direita, os quais alimentam a tensão nas relações e interações sociais e humanas, e que propõe abertamente uma ditadura; tudo está emoldurado pela tragédia representada pela morte de mais de 360 mil brasileiros e brasileiras, vítimas da Covid-19. Enquanto isso o presidente dá-se ao direito de gozar férias e gastar 2,4 milhões de reais, dinheiro do contribuinte. 

Ao quadro, trágico, descrito acima deve ser adicionado o que o Le Monde chamou de “naufrágio do sistema judicial”, que teria sido causado pelo então juiz de piso Sérgio Moro, em conluio com Procuradores da República de Curitiba e por policiais federais.

Sei que falar da lava-jato é sempre delicado pois desperta paixões, mas vamos lá.

A lava-jato apresentou-se como uma grande operação anticorrupção, uma esperança. Envolveu a Petrobras, construtoras, e um número expressivo de lideranças políticas e empresariais. 

Acreditava-se que a equipe de jovens promotores, poderia, investigar, denunciar e eliminar a corrupção sistêmica e estrutural, que vige no país desde 1500. O trabalho deles desenvolveu-se sob aplausos de grande parte da opinião pública, e enorme apoio da imprensa tradicional. Cerca de 4,3 bilhões de reais foram recuperados aos cofres públicos. Contudo, pouco se fala que o método usado pela “operação” causou um prejuízo ao país, de cerca de 142 bilhões de reais, só em 2015.

Fato é que a Lava Jato, segundo o Dieese, destruiu 4,4 milhões de empregos no Brasil, causou prejuízo de 142 bilhões de reais ao país, transferiu informações estratégicas aos EUA, e, segundo o jornal francês Le Monde, toda a operação foi idealizada nos Estados Unidos para reduzir a economia e a influência geopolítica do Brasil. 

A lava-jato alcançou um ex-presidente, que foi parar atrás das grades, para surpresa, tristeza e euforia, dependendo do espectro social e político de cada grupo. Mas o tempo, primo-irmão da verdade, revelou inúmeras ilegalidades e fraudes praticadas por Moro, pelos jovens membros do MPF e por delegados da PF.

Noutras palavras: a maior investigação anticorrupção do mundo, tornou-se o maior escândalo jurídico da história do país. Muitos juristas, do mundo todo, denunciaram graves ilegalidades praticados pela lava-jato, tanto na substância quanto na forma, e muitos questionamentos sobre seus métodos, seus meios e suas escolhas da operação, e sobre a promiscua relação entre o juiz e uma das partes. Moro chegou a orientar a melhor estratégia para a acusação, não vou me deter nisso, porque isso tem sido amplamente divulgado e debatido.

Muito grave os vínculos mantidos, a maioria das vezes fora de qualquer quadrante de legalidade, entre investigadores brasileiros e os agentes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, além de revelar-se a obsessão de alguns integrantes da “Lava Jato”, com a ideia de impedir que o Partido dos Trabalhadores vencesse as eleições de 2018. 

Hoje sabe-se que toda condução, das investigações e dos processos, foi caracterizada por irregularidades, ilegalidade, promiscuidades e inúmeras confusões. 

Vale a pena pensar sobre isso? Para combater a corrupção, vale corromper-se e corromper? Acredito que temos que pensar sobre tudo, mas não vale corromper, corromper-se e fraudar provas. 

Temos que ter em mente que o papel de enfrentar as estruturas e sistemas injustos e corruptos, é das instituições, das polícias, do MP e MPF, do Poder Judiciário, dos tribunais de contas, da sociedade civil, da imprensa livre, dos intelectuais, das centrais sindicais e das federações do setor produtivo, não de uma pessoa. 

A defesa do urgente combate à corrupção deve libertar-se do discurso moralista da velha UDN, sucedida pela ARENA e pelo PDS, pois esse discurso foi usado muitas vezes ao longo da nossa história, mas nunca para combater de fato a corrupção de verdade.

Muita gente pensa que a grande corrupção ocorre na Política, isso não é verdade (apesar de que em toda mentira, e em toda fraude, há um pequeno grão de verdade, como escreveu Jessé de Souza).

A corrupção real foi protegida pela lava-jato. Foram protegidos por ela: o sistema financeiro internacional e nacional; transferiu informações estratégicas para um Estado estrangeiro; preparou o ambiente para privatizar ainda mais a riqueza social, transferindo-a para o “bolso” de companhias, grupos e pessoas; destruiu as maiores empresas nacionais de engenharia, pulverizou empregos; levou empresas nacionais à um estado de falência, além de destruir o PIB em nome do combate à corrupção.

O combate à corrupção de verdade exige o combate aos espoliadores da riqueza pública, sempre tão atentos às fragilidades políticas, para tomar para si o que é de todos.

Essas são as reflexões. 

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