Não tenho provas, mas tenho convicção
A convicção, que aparentemente está acima da lei no Brasil, pode até conseguir prender o ex-presidente Lula. Mas ela será, futuramente, a mesma convicção que continuará justificando a violência contra os homossexuais, o machismo, os atentados terroristas...
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Nos primórdios da civilização acreditou-se que a terra fosse plana. Não existiam provas, mas havia a convicção.
Depois, acreditou-se que os negros fossem uma raça inferior à branca. Não existiam provas, apenas a convicção.
Posteriormente, acreditou-se que as mulheres não tinham a capacidade de refletir e que, por isso, não deveriam nem votar, nem trabalhar. Suas atividades deveriam se resumir ao universo doméstico. Não havia provas de que isso fosse verdade, mas havia convicção.
Houve, ainda, um famoso ditador alemão que afirmou serem os judeus a escória do mundo. Não havia prova, mas havia convicção.
Existe, atualmente, algumas centenas de pessoas (dentre elas até ex astronautas norte-americanos) que afirmam que o mundo é governado por uma raça extraterrestre, os reptilianos. Não existem provas de que isso seja verdade, mas existe a convicção.
Jesus Cristo foi crucificado pelos romanos por ter sido considerado um falso profeta. Não haviam provas, mas havia convicção.
Quando a convicção é suficiente para provar o que não nos prova os fatos, o que podemos esperar?
No instante em que o Ministério Público Federal (na figura dos procuradores Deltan Dallagnol e Roberson Henrique Pozzobom) afirma que o ex-presidente Lula é o "comandante máximo do esquema de corrupção" investigado pela Operação Lava Jato, sendo beneficiado com cerca de R$ 3,7 milhões em propina concedida pela empreiteira OAS, ela, ao menos na teoria, deveria apresentar as provas que justificam tal acusação, certo? Errado! O Ministério Público Federal se satisfaz com a seguinte afirmação: "Não temos como provar. Mas temos convicção".
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Aos que dizem que a ideia de "partidarização" do Ministério Público não passa de exagero, deixo algumas curiosidades:
O procurador Roberto Henrique Pozzobom é o mesmo que, a alguns meses atrás, esteve envolvido em uma polêmica. Em áudio vazado na internet, o procurador induzia claramente um trabalhador a incriminar o ex-presidente Lula.
O relatório que serviu de base para o Ministério Público fazer a denúncia contra o ex-presidente partiu de um delegado chamado Márcio Anselmo, que possui um histórico contrário a Lula. "Anti-petista" declarado, o delgado já chegou a chamar o ex-presidente de "anta".
Em novembro de 2014, o jornal "O Estado de São Paulo" publicou uma matéria onde revelava que, vejam bem, TODOS os delegados da Operação Lava Jato eram simpatizantes do PSDB e do então candidato à presidência da República, Aécio Neves.
Não lhes parece claro?
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Por fim, a opinião do professor de Direito Constitucional da PUC/SP, Pedro Estevam Serrano: "É absolutamente ilegal um agente do Estado afirmar que um cidadão é 'comandante máximo de um grupo criminoso' sem que ele sequer tenha tido oportunidade de defesa. Neste caso, o agente está descumprindo o dever jurídico de preservar a imagem e a figura do réu", e completa: "há uma roupagem jurídica para o que, no fundo, é um julgamento político, com suspensão dos direitos da Constituição. Creio que o objetivo é o de evitar a participação de um candidato popular com chances de vitória nas eleições de 2018".
A convicção, que aparentemente está acima da lei no Brasil, pode até conseguir prender o ex-presidente Lula. Mas ela será, futuramente, a mesma convicção que continuará justificando a violência contra os homossexuais. É a mesma convicção que continuará justificando o machismo. É a mesma convicção que continuará justificando os atentados terroristas. É a mesma convicção que continuará justificando, tal como Mallone Morais prega, a liberação da pedofilia e da pornografia infantil. Por fim, será a mesma convicção que, um dia, se voltará contra você. A convicção desregrada promove o caos. E é justamente por isso, vejam só, que existe a lei.
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