Na praça da Marielle, luzes e sombras em uma homenagem às vítimas de desaparecimento forçado

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Javier Alejandro Lifschitz

Os monumentos cívicos já não são como antes, imperturbáveis e silenciosos. Há algumas décadas se converteram em lugares de disputas simbólicas e intervenções que dizem respeito ao poder dominante. Derrubadas de estátuas e pichações que tiveram impacto nas percepções coletivas, tanto na América Latina, como em países da Europa, porque questionaram de forma contundente as manifestações da supervivência da colonização e do racismo nos espaços públicos, as entronizações da suprema elegiam colonial.  

Mas também aconteceram atos políticos no sentido contrário, a instauração, no espaço público, de estátuas representando outras memórias, dos rejeitados e esquecidos pelo poder público, e a estátua em homenagem a Marielle Franco, inaugurada no mês de julho de 2022, no Buraco do Lume, no centro do Rio de Janeiro, é uma inscrição que vai ao encontro dessa nova maré simbólica instituinte.   

Marielle Franco, vereadora, negra, socialista, foi assassinada em uma emboscada em pleno centro do Rio, e a estátua foi colocada perto desse cruzamento, mas em um outro espaço simbólico. No vértice de uma praça, de frente para a Avenida Rio Branco, no lugar onde Marielle, enquanto vereadora, subia em um caixote de madeira para discutir em praça pública, com os cidadãos que se aproximavam, as ações de seu mandato na Câmara Municipal. Uma prática de “democracia de base” que Marielle exercia e respeitava, dando assim, também, continuidade a todo um legado de lutas populares e democráticas.  

Esse vértice do Buraco do Lume, essa estátua, é hoje um traço da memória política, e para ativá-la, diria Freud, é necessário um trabalho. 

Há um legado político a ser preservado e ativado, e os atos e convocatórias que vêm se realizando nesse lugar de memória mobilizam essa intencionalidade. A estátua de Marielle é hoje um local de enunciação discursiva, em que se transmite o legado de uma mulher negra e socialista que confrontou a impunidade da classe social dominante, sabendo que as ameaças podiam se efetivar, e que abrigou a diferença na luta política incorporando mulheres e jovens das favelas.  

 A aparição furtiva de Queiroz em torno do monumento de Marielle durante o evento pelo Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado pareceu uma aparição fantasmal. Houve cruzamento de olhares penetrantes, alertas, e ficamos atônitos. Algo do indizível que se entremisturava com risos incômodos. Mas é necessário pontuar algo antes de falar desse alienado e perigoso sujeito, que com total impunidade atravessava a praça de Marielle, junto a outros homens, talvez seguranças, em direção ao prédio da ALERJ, portando camisetas de campanha com a figura de Queiroz para deputado – porque Queiroz é candidato a deputado estadual nas eleições de outubro de 2022 –, com o lema: “fiel a Bolsonaro”.  

O ato político foi em memória dos desaparecidos e mortos pelas ditaduras, de ontem e de hoje, vítimas de um governo neofascista que incentiva a violência. Havia representantes de associações, núcleos e coletivos muito diversos. Fazem parte da Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Democracia, uma articulação de mais de 120 entidades de direitos humanos de todo o país e que constitui uma forma organizativa inédita nesse campo. 

Nunca antes havia existido uma coalização desse alcance e com entidades de frentes diferentes – como o Movimento Mães de Manguinhos e a Rede  de Mães e Familiares da Baixada Fluminense, junto com a Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, o Coletivo RJ Memória, Verdade, Justiça e Reparação e a Comissão Camponesa da Verdade – com uma pauta comum a ser incorporada nos programas de ações dos candidatos progressistas. E a primeira grande atividade dessa Coalizão Brasil por Memória, Verdade, Justiça e Reparação foi esse ato realizado no Rio de Janeiro e em outras metrópoles do país no Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimento Forçado.

Enquanto os oradores expressavam nesse espaço público a dor de terem vivenciado políticas de extermínio durante a ditadura militar (1964-1985) ou de serem familiares de vítimas das ações de extermínio em favelas e periferias, os olhares capturaram a figura de Queiroz atravessando a praça de Marielle. A história de Queiroz é mais um capítulo da história da contravenção, mas sumamente ilustrativa, porque condensa diferentes aspectos da degradação institucional durante o governo Bolsonaro, como as articulações entre chefes de milícia e o Planalto, altamente perigosas para a vida democrática e que foram muito além de qualquer alusão a cenas palacianas à maneira shakespeariana. 

Marielle e seu motorista, Anderson Gomes, foram executados a tiros se deslocando de carro no Rio de Janeiro, no dia 14 de março de 2018. A polícia prendeu dois supostos executores do assassinato – o sargento da Polícia Militar reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio de Queiroz, ambos presos em presídio federal. Ainda se aguarda o julgamento pelo crime. 

Obviamente havia mais envolvidos, que operavam tanto nas sombras como à luz do dia, com garantia de impunidade radical que beira o abismo institucional. Como em toda história da contravenção houve crimes, delações, traições e fugas. Ronnie Lessa era membro de uma organização da contravenção da qual muitos outros faziam parte, como Adriano da Nobrega, ex-oficial do BOPE, cabeça do grupo, que foi assassinado enquanto foragido na Bahia, em meio a uma minuciosa e intensiva cobertura midiática.

A partir daí há o lado financeiro da organização, porque muitos parentes de membros do grupo eram funcionários contratados no gabinete de Flávio Bolsonaro – nesse momento, deputado. Eles repassavam grande parte dos salários e benefícios para Fabricio Queiroz – aquele que atravessou a praça –, que procedia à lavagem e à distribuição do dinheiro público desviado. Queiroz conseguiu fugir, foi logo capturado e preso em Bangu; lhe foi concedida prisão domiciliar, e após idas e vindas entre ministros do STJ e o STF, revogações e restauros da prisão, foi posto em liberdade pelo STJ, que invalidou as provas da acusação, e hoje é candidato a deputado estadual.  

Ou seja, o circuito começava com os parentes que trabalharam no gabinete de Flávio Bolsonaro, atualmente senador, e que receberam penas de prisão por participar do esquema de “rachadinhas” (fatiamento de recursos de Estado para fins pessoais). Culminava com Fabricio Queiroz, o operador financeiro desse esquema de apropriação privada de recursos públicos, que incluía lavagem de dinheiro e outorga de dinheiro, em espécie e em cheque, para os membros da “família”, envolvendo compra de imóveis, rede de lojas de chocolate, gastos pessoais. 

Queiroz foi capturado em uma casa no interior de São Paulo, de propriedade do advogado do senador, filho do presidente. O desfecho da captura, também em uma cena midiática insistente que mostrava um sujeito malfeitor resignado, foi mais que premonitório sobre sua atual condição de inculpado e candidato a deputado: “Não estou armado, fiquem tranquilos, não vai ter resistência. Vou me entregar, vocês estão com mandado? Então vamos cumprir a lei” – disse Queiroz no momento da prisão (CNN, Brasil, 18/06/2020).

O que mostra o lado Queiroz são os elos familiares da impunidade de longuinhas genealogias – o ex-policial foi segurança e motorista da família; sua mulher, suas duas filhas e a enteada estavam empregadas no gabinete de Flávio Bolsonaro, e havia uma longa amizade com o presidente, colocada em xeque quando Jair Bolsonaro o trocou por um outro candidato para deputado federal para as próximas eleições de 2022. Antes que “abrisse o bico”, foi indicado para deputado estadual.     

Às vésperas do assassinato houve chefes de grupos milicianos frequentando corredores e gabinetes de Palácio, em um contexto em que, como disse o pesquisador José Claudio Souza Alves (autor do livro Dos barões ao extermínio: a História da Violência na Baixada Fluminense), não há “poder paralelo”, porque a milícia já escolhe vereadores, deputados e comanda secretarias de governo. A milícia já é parte do poder legalmente constituído e articulada com os porões sustentados pelos sujeitos da contravenção. Queiroz tinha a função de mediador, entre o dinheiro roubado do povo e as condições de possibilidade para que dispute votos e garanta a eleição de candidatos, abrindo assim outros campos de atuação e de negócios.

O processo do Caso Marielle, após circular pelas mais kafkianas instâncias jurídicas, incluindo exoneração de promotores e redirecionamento do processo, continua em aberto. Porém, a praça de Marielle, que representa o legado da justiça e da democracia ampliada, sempre atacados e impedidos pela ditadura e pelo fascismo, continuam ativos na juventude negra e na militância destas últimas gerações. 

O outro vértice, a emergente coalização nacional dos direitos humanos, que se amplia e agrega lutas consideradas dissimiles, como as lutas das mães de filhos assassinados em favelas pelo poder policial e movimentos de direitos humanos da época da ditadura, já irrompeu nas ruas em diversos momentos durante o governo Bolsonaro e constituirá uma das forças do bloco histórico que levará Lula à presidência.     

Em um mesmo espaço três acontecimentos, três vértices da memória política que não permanecem estáticos, que se deslocam em distintas direções. O vértice da memória política da Marielle; o vértice de uma esquerda de coalizões se afirmando, com pautas de direitos humanos inegociáveis e operando como desconstrutora de desmentidos históricos e o vértice Queiroz, o fantasma perverso operando como uma ameaça. Porém, também emissário de um dilema moral, que, pode-se dizer, é intrínseco à própria democracia, em uma época em que o neoliberalismo parece ter aplastado qualquer possibilidade de dilemas morais: que razões terão os jovens para preferir a justiça perante a mais cínica injustiça, se os que reclamam contra a injustiça são desafiados por uma classe dominante   que não abdica da impunidade jurídica?    

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