Na foz do rio Amazonas

Em vez de se lançar na aventura regressiva desta exploração off-shore, o Brasil poderia se tornar um exemplo de vanguarda na transição ecológica

Blocos de exploração pretendidos pela Petrobras localizados na bacia sedimentar da foz do Amazonas
Blocos de exploração pretendidos pela Petrobras localizados na bacia sedimentar da foz do Amazonas (Foto: Reprodução/Ibama)


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(Publicado no site A Terra é Redonda)

A confrontação entre o Ibama e Marina Silva, de um lado, e a Petrobras – apoiada por uma aliança de desenvolvimentistas e de ruralistas – de outro, é uma batalha decisiva. Não so para a população local e as comunidades indígenas da Amazonia; mas para todo o povo brasileiro – o que será do Sul do país sem os rios de chuva da Amazônia? – e para toda a humanidade.

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Não só pelo risco – imenso – de acidente, com a resultante destruição ecológica de toda a região da foz do rio Amazonas, mas porque esse petróleo vai contribuir notavelmente para as emissões de CO2, responsáveis pela mudança climática.

O argumento demagógico da Petrobras é que a exploração deste petroleio off shore trará recursos para o Brasil, que serviriam para desenvolver o país. Uma das formas de responder a este argumento é com uma proposta semelhante ao que foi o Plano Parque Yasuni no Equador. O Parque Yasuni era uma região da Amazônia no Equador, com uma enorme riqueza de biodiversidade, habitada por comunidades indígenas, que continha quantidades consideráveis de petróleo em seu subsolo.

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Os indígenas e ecologistas, com o apoio do então Ministro da Energia, Alberto Acosta, propuseram um plano, que foi aceito, e oficialmente anunciado na Assembleia Geral das Nações Unidas em 2007, pelo governo do Presidente Rafael Correa. O Plano Parque Yasuni consistia no seguinte: o Equador manteria os 850 milhões de barris do petróleo sob o solo do Yasuni. Como contrapartida aos recursos que o Estado equatoriano deixaria de arrecadar com a exploração e venda desse petróleo, a comunidade internacional seria estimulada a compensá-lo financeiramente pela aplicação dessa difícil decisão, que, segundo a proposta, traria benefícios a todo o planeta, graças a preservação desse precioso bioma amazoniano, e graças à enorme quantidade de CO2 que não seria emitida por este petróleo.

A expectativa do governo equatoriano era receber pelo menos 3,6 bilhões de dólares, equivalentes a 50% dos recursos que o Estado arrecadaria caso optasse pela exploração petroleira na região. Entretanto, os governos dos países ricos, que deveriam assumir este compromisso, se abstiveram, ou propuseram um financiamento muito inferior. O resultado foi que em 2013 o governo de Rafael Correa abandonou o Plano, o que provocou um conflito com o movimento indígena no Equador que dura até hoje.

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O governo Lula poderia propor algo equivalente, um Plano Foz do Amazonas: o Brasil renunciaria à exploração deste petróleo off-shore, e em troca, os governos dos países mais ricos (Europa, América do Norte, Japão) indenizariam o país pela metade do valor deste petróleo. Este dinheiro seria colocado num fundo destinado a proteger a Amazônia e promover a transição ecológica no Brasil, com o desenvolvimento de uma agricultura orgânica (familiar ou cooperativa), de um serviço publico gratuito de transporte coletivo nas grandes cidades, etc.

A diferença com a experiência do Equador seria que, mesmo se, num primeiro momento, os países capitalistas avançados não manifestarem muito entusiasmo pela proposta, o governo brasileiro não voltaria atrás. Com a pressão crescente da juventude e do movimento ecológico – preciosos aliados do Brasil neste combate – e com o agravamento da crise climática, propostas de “deixar o petróleo debaixo da terra” se tornarão cada vez mais centrais no debate político. Seria uma batalha política levada pelo Brasil no plano internacional, e talvez um exemplo a ser seguido por outros países do Sul global.

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O petróleo – como o carvão – é uma fonte de energia condenada pela história. Em vez de se lançar, com o Petrobras, na aventura regressiva e ecologicamente catastrofica desta exploração off-shore, o Brasil poderia se tornar un exemplo de vanguarda na transição ecológica.

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