Moro perde mais uma e pode ser condenado a pagar indenização de R$ 100 mil

Ex-juiz usou indevidamente imagem de trompetista que homenageou Lula, em vídeo de propaganda que sugere que artista virou a casaca

Sergio Moro
Sergio Moro (Foto: Lula Marques/Agência PT)


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A juíza Ana Lúcia Ferreira, da 6a. Vara Cível de Curitiba, mandou Sergio Moro retirar vídeo de propaganda política postada em sua redes sociais. No vídeo, aparece o trompetista Reinaldo Soares Guimarães Neto, que se tornou conhecido nacionalmente em janeiro de 2018, quando homenageou Lula.

Reinaldo tocou o jingle "Lula Lá" no trompete, na janela de um apartamento, enquanto era gravado, com bandeira do MST amarrada às costas. O vídeo foi postado na internet e viralizou. 

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No vídeo de Moro, Reinaldo aparece tocando em frente a uma grade, enquanto Moro narra: “E o Paraná é minha terra, onde eu nasci, onde eu cresci, onde eu constituí família. É uma alergia imensa estar de volta aqui no Paraná.”

Na ação em que Reinaldo pediu à Justiça a retirada do vídeo, sua advogada, Tânia Mandarino, conta que ele é músico profissional e costuma ser contratado para tocar em casas noturnas de empresários que têm sua mesma posição política, progressista, embora ele não seja filiado a nenhum partido. 

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Os amigos também o conhecem pela defesa de causas sociais e politicas que nem de longe são as de Moro. Nascido em Goiás, Reinaldo é filho de um antigo admirador de Lula e de uma voluntária da Pastoral da Criança e costumava acompanhar a mãe nas ações de combate à desnutrição infantil.

"É de se imaginar as cobranças que o Autor vem sofrendo, desde que o Réu veiculou o referido vídeo em suas redes sociais. O Autor chegou a ser inquirido se trocou suas convicções por um cachê 'no vídeo do Sérgio Moro' e tem sido olhado com desconfiança por donos de bares onde era chamado para tocar como freelancer”, escreve a advogada.

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"Desde que tomou conhecimento do ocorrido, o Autor se sente muito envergonhado e tem padecido de grande angústia, pois se tornou motivo de chacota e muitas pessoas do seu círculo artístico deixaram inclusive de cumprimentá-lo. Ter a sua imagem pessoal, de artista, de alguma forma atrelada à imagem do Réu, é razão de desonra que, até que seja explicada e convença, pode causar um grande estrago na vida social e na carreira musical do Autor, ainda mais se considerarmos que faz apenas cinco anos que passou a residir em Curitiba”, acrescenta.

Reinaldo cogita se a inclusão de sua imagem no vídeo produzido profissionalmente "não teria sido proposital, para provocar uma situação que, por um lado, soa como uma revanche pelo vídeo do Autor outrora viralizado e, por outro, possa vir a alcançar alguma repercussão que coloque a figura política decadente do Réu em evidência no seu retorno ao estado do Paraná.”

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É possível.

De qualquer forma, causou dano a Reinaldo. Tanto que a juíza deu a Moro prazo de dois dias para retirar o vídeo de sua rede social, a partir da intimação. E proibiu sua exibição em reuniões políticas, inclusive partidárias, como convenção. Caso Moro descumpra, terá que pagar multa diária de R$ 1 mil em relação à exibição em rede social e de R$ 5 mil reais em relação às reuniões políticas.

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A magistrada Ana Lúcia Ferreira também determinou a realização de audiência para tentativa de conciliação. Caso não haja acordo, a ação deve prosseguir. Reinaldo pede indenização de R$ 100 mil, considerando que Moro é hoje um homem rico.

Reinaldo disse que sentiu alívio com a decisão da juíza. E agora aguarda o dia em que ficará frente a frente com Moro, este na condição de réu..

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Este é o vídeo em que Moro usa indevidamente a imagem de Reinaldo, que aparece a 1 minuto e dez segundos:

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Este é o vídeo em que Reinaldo homenageia Lula, no dia 24 de janeiro de 2018, depois que TRF-4, em julgamento suspeito, confirmou a condenação de Moro, que retiraria o ex-presidente da disputa com Bolsonaro:

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