Moraes é acusado de ter plagiado autor espanhol
Está circulando um texto, atribuído a um professor da UFMG, que revelaria que o livro Direitos humanos fundamentais, de Alexandre de Moraes, possui trechos em comum com a obra do constitucionalista espanhol Francisco Rubio Llorente, Derechos fundamentales y principios constitucionales, muito além do que é possível imaginar que seja coincidência
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Está circulando um texto, atribuído a um professor da UFMG, que revelaria que o livro Direitos humanos fundamentais, de Alexandre de Moraes, possui trechos em comum com a obra do constitucionalista espanhol Francisco Rubio Llorente, Derechos fundamentales y principios constitucionales, muito além do que é possível imaginar que seja coincidência.
Moraes teria escrito que "para que as diferenciações normativas possam ser consideradas não discriminatórias, torna-se indispensável que exista uma justificativa objetiva e razoável, de acordo com critérios e juízos valorativos genericamente aceitos, cuja exigência deve aplicar-se em relação à finalidade e efeitos da medida considerada, devendo estar presente, por isso, uma razoável relação de proporcionalidade entre os meios empregados e a finalidade perseguida"; no livro de Rubio Llorente estaria que "para que las diferenciaciones normativas puedan considerarse no discriminatorias resulta indispensable que exista una justificación objetiva y razonable, de acordo con criterios y juicios de valor generalmente aceptados, cuya exigencia debe aplicarse en relación con la finalidade y efectos de la medida considerada, debiendo estar presente por ele una razonable relación de proporcionalidad entre los medios empleados y la finalidad perseguida". E vários outros exemplos assim.
Colocando no Google, encontrei os trechos em português sempre sendo atribuídos a Alexandre de Moraes. Mas os trechos em espanhol parecem não ser de Rubio Llorente e sim partes de decisões do tribunal constitucional da Espanha, ainda da década de 1980. Como não conheço as obras em questão, não emito juízo definitivo.
O ministro da Justiça de Temer escrevendo um livro sobre direitos humanos já é como um dono de churrascaria publicando um manual vegano. Se além de tudo for mesmo plagiador, faz lembrar aquela velha máxima de que não existe bandido pela metade.
Publicado originalmente em seu Facebook
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