Mito da Justiça
O que precisamos é estabelecer o caminho do diálogo e criar uma verdadeira sociedade, e não castas ou blocos que se isolam, mantidos pelo poder econômico
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O Brasil é um País inédito, temos o maior número de faculdades de direito do planeta, de bacharéis e, comparativamente com outras Nações, a exemplo da França, o que se forma por ano é o total de advogados que lá militam, o que dá bem uma noção do sistema mercantilista e sem freios que tomou conta e se prolifera para ações na justiça, desritmadas e desconexas com o tempo da realidade e formação da jurisprudência.
O Presidente do STF reconhece que a população procura insistentemente pela justiça e isso não seria um bom sinal, na medida em que as desigualdades sociais não se modulam no seio do judiciário, raramente tal acontece.
O que precisamos é estabelecer o caminho do diálogo e criar uma verdadeira sociedade, e não castas ou blocos que se isolam, mantidos pelo poder econômico.
Vivemos numa economia surreal que agora se aproxima da realidade, com a secura do dinheiro público e privado e o apelo para o capital estrangeiro, os preços são caros e artificiais para uma população sem poder econômico, corroído pela inflação e, mais grave ainda, sem poupança interna.
Os milhões de feitos que estão na justiça, boa parte se refere à execução fiscal, e se começa a pensar como uma Nação que arrecada um trilhão de reais ano, ou seja, um terço do seu produto interno bruto, poderia ter entrado em colapso, para um inadiável ajuste fiscal.
A primeira vista parece complexa a resposta, mas é simples, gastos exagerados, ajudas para os países vizinhos, descontrole, descalabro e corrupção, ingredientes os quais funcionam como uma bomba relógio.
No exterior as ações contra as empresas estatais caminham e elas prestam informações que aqui no mercado brasileiro não dispomos.
Os titulares de ADRs estão perseguindo seus prejuízos e, notadamente, haverá, mais cedo ou mais tarde, um acordo para pagamento.
No triste Brasil, tudo caminha a passo de cágado, sem rumo ou norte, e as autoridades de mercado somente cogitam mudanças, mas depois da casa arrombada, nada que possa nos convencer de melhorias a curto prazo.
A justiça então, pela ineficiência do setor administrativo, e pela falta de um contencioso, sofre dos revezes de uma guerra silenciosa entre aqueles que sonegam os direitos e outros que os reivindicam, ainda que depois de uma década para obter.
E quanto maior for o poder econômico, mais difícil será alcançar o êxito em curto espaço de tempo, em razão das infindáveis vias recursais, sempre procuradas pelos interessados em retardar o cumprimento da ordem judicial.
O mercantilismo das empresas jurídicas deve ser filtrado e pulverizado para que o mercado tenha futuro, pois que não conseguirá mais absorver a grande quantidade de formados, inclusive em cursos não presenciais.
Apenas para que se tenha uma ideia, em São Paulo nos aproximamos de quase 400 mil advogados inscritos, e isso afoga qualquer administração da justiça.
Preparar profissionais técnicos em mediação e conciliação seria uma saída apenas para evitar a litigiosidade excessiva.
Em síntese, uma carga tributária anômala, excesso de advogados no mercado e ausência de infraestrutura tornam a justiça brasileira lenta e custosa, mas sem uma revisão do modelo em profundidade, continuaremos a remar contra a maré, em alta pela grave crise social que nos fragiliza e suscita conflitos na justiça.
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