Menos desigualdade e mais diferenças

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Apesar desse outono de céu azul e temperatura amena, apesar da minha Ponte Preta ter vencido gigantes colocando-se no ápice do futebol paulista, olhando o entorno observamos que convivemos com muitas imperfeições e desigualdades... Creio que todos nós desejamos substituí-las por relações justas e dignificantes e cada um de nós tem uma formula para tal.

Há uma tensão permanente entre o desejo dos indivíduos e a disponibilidade dos recursos, tidos como escassos, nesse contexto como responder à pergunta: o que é uma sociedade justa? 

Creio que a resposta seria: uma sociedade em que as diferenças entre os indivíduos não produz desigualdade, mas atua como fator de afirmação do justo e da equidade. 

Mas a resposta a essa pergunta não é simples e para respondê-la não podemos nos afastar dos valores da liberdade e da igualdade, harmonizando-os e ignorando as lógicas das grandes ideologias do século XX, pois em alguns aspectos ambas tratam tais valores como inconciliáveis pelas razões e convicções que professam, tratam a diferença como obstáculo e não como riqueza. 

Os democratas genuínos não podem afastar-se desses valores, pois não há liberdade sem igualdade e não haverá igualdade sem liberdade. A conjugação dos citados valores nos levará a uma sociedade justa, pois nos aproximam da ética e da Política da ágora, nos afastando da Política da praça do mercado e Política de gabinete dos autoritários. 

Bem, vivemos numa sociedade onde há escassez moderada dos recursos (diante da demanda dos indivíduos), a natureza tem limites, ao contrário dos nossos desejos que são infinitos; assim, diante da constatação da escassez, tem-se que zelar pelos bens e pela riqueza com vistas à sobrevivência das futuras gerações (daí também a pertinência e importância do debate sobre meio ambiente e sustentabilidade e sua inafastável relação com a construção de uma sociedade justa).

Alem da escassez moderada dos recursos vivemos numa sociedade moderna, caracterizada pelo pluralismo das formas de vida, onde não há apenas uma “doutrina do bem”. Saber respeitar o pluralismo das formas de vida é fundamental na construção de uma sociedade justa.  

Daí a importância da Ética e da Política, que tratam do sentido último da existência humana e fato contemporâneo fundamental: o respeito à pluralidade; quem não compreende o significado e importância disso precisa visitar o pensamento do Papa Francisco que nos remete à verdade de que “..., há diversidade de dons, mas o Espírito é o mesmo.” (Coríntios, 12, 4).

A dignidade da vida humana é, em síntese, o que se busca numa sociedade justa, com respeito às diferenças e combatendo a desigualdade. É possível alcançar esse fim com racionalidade e razoabilidade, através da ação e interação humana, através da política, respeitando os fins equitativos da cooperação social (o que decorre do reconhecimento e respeito à pluralidade).

A Política, portanto, não pode ter a pretensão de estabelecer verdades absolutas ou afirmar convicções e certezas; a política deve reconhecer e zelar pelas diferenças e dialeticamente harmonizá-las, observando os princípios acima e a equidade como instrumentos construtores da justiça. 

Baseado nisso tudo é possível inquirir: podemos aceitar que estamos diante de uma sociedade justa quando não há desenvolvimento econômico e social?

Bem, penso que não, pois sem desenvolvimento a dignidade da vida estará comprometida. Já pude escrever sobre o “Direito ao Desenvolvimento”, na perspectiva e como categoria de “direito de solidariedade” que pertence à terceira geração dos direitos fundamentais e no sentido de que o direito ao desenvolvimento é um direito fundamental inalienável e que constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. 

Ainda na perspectiva do desenvolvimento a chamada ordem social garante as necessidades humanas básicas. A nossa ordem política consagra um sistema democrático e há ainda princípios da ordem econômica que valorizam principalmente a justiça social e a busca do pleno emprego. 

Ou seja, nações e indivíduos têm direito ao desenvolvimento, tanto que a ONU, quando do 30º aniversário da Declaração das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento, relembrou que os direitos humanos são universais, indivisíveis e que as pessoas são centrais para o desenvolvimento. 

Mas como alcançar o desenvolvimento? Como respeitar os valores da liberdade, da igualdade? Como respeitar as diferenças, na perspectiva de eliminar as desigualdades? Como construir uma sociedade justa a partir da razão e da razoabilidade?

A solução está na sociedade em si, na interação e ação humanas, na política da ágora, está na  elaboração de leis justas capazes de induzir o desenvolvimento.  

Pensar sobre isso nesses tempos de tensão institucional, judicialização e apropriação de espaços institucionais e de corrosão dos poderes e de instituições pode ser um desafio, mas vamos lá... Como a Lei [o Direito] pode melhorar e induzir o desenvolvimento? Como pode melhorar a eficiência econômica?

Não há espaço aqui para debater o fracasso da experiência planificadora, nos países soviéticos, nem a sucessão de crises nas economias causadas pela liberalização tacanha que ocorreu em diversos países ao longo da História, mas há espaço de sobra aqui para afirmar que o único caminho é a democracia, tendo como instrumentos fundamentais a liberdade, a igualdade, o respeito às diferenças, a racionalidade e a razoabilidade, tudo para alcançarmos uma sociedade justa com equidade. 

Pedro Benedito Maciel Neto, 53, advogado, sócio da MACIEL NETO ADVOCACIA, autor de “Reflexões sobre o estudo do Direito”, Ed. Komedi, 2007.

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