Manter a responsabilidade social

Ao contrário do que aventam economistas liberais, uma análise isenta da evolução fiscal recente indica uma boa governança das contas públicas do país



✅ Receba as notícias do Brasil 247 e da TV 247 no canal do Brasil 247 e na comunidade 247 no WhatsApp.

O aumento de impostos e o corte de gastos públicos inerentes a qualquer proposição de maior austeridade fiscal imporia ônus às políticas sociais e aos elos mais vulneráveis da sociedade. Prejudicaria especialmente a população mais pobre, maior beneficiária do processo de crescimento com distribuição da renda dos últimos 12 anos.

Em vez da expansão da produção, haveria sua redução e o consequente enfraquecimento da economia brasileira: um resultado distinto do prometido pela ortodoxia liberal, que sempre imagina um paraíso no altar dos sacrifícios da população.

continua após o anúncio

Ao contrário do que aventam economistas liberais, uma análise isenta da evolução fiscal recente indica uma boa governança das contas públicas do país. O exercício da austeridade fiscal com responsabilidade social pode ser observado em dois indicadores principais.

O primeiro relacionado à gerência das contas públicas. Com a média anual de 2% do Produto Interno Bruto de superavit fiscal obtido entre 2003 e 2013 (ante 1% do PIB entre 1995 e 2002), o país conseguiu reduzir consideravelmente o peso do endividamento público. Em 2013, por exemplo, a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) foi de 33,8% do PIB, enquanto em 2002 era de 60,4% do PIB. Já a dívida pública bruta manteve-se em relativa estabilidade no mesmo período.

continua após o anúncio

Para 2014, o Brasil promove o segundo maior superavit primário entre os 20 países mais ricos do mundo, o que permitirá manter estável a relação dívida pública/PIB. Resumidamente, constata-se que entre 2003 e 2014, essa diferença decresceu 44%, ao passo que no período anterior (1995 e 2002) foi multiplicada por 2,1 vezes.

O segundo indicador refere-se à crescente responsabilidade social no uso dos recursos públicos, por meio do corte de despesas governamentais improdutivas e da elevação da qualidade do gasto público. Por um lado, a redução nas despesas com os juros do endividamento público é evidente (eram de 8,6% do PIB, em 2002, e caíram para 5,1% do PIB em 2013).

continua após o anúncio

Com o corte nos gastos improdutivos foi possível, por outro lado, ampliar os investimentos públicos de 1,4% do PIB, em 2003, para 3,1%, em 2013. Dessa forma, o enorme deficit acumulado ao longo de décadas na infraestrutura começou a ser enfrentado, com a ampliação das matrizes energética, portuária, aeroportuária, entre outras. Ao mesmo tempo, cresceu o gasto social do governo federal de 13% do PIB, em 2003, para 16,7%, em 2013.

Simultaneamente à mudança do perfil da despesa pública ocorreu a melhora na qualidade do gasto governamental. Exemplo disso foi a elevação na produtividade do setor público decorrente do crescimento do gasto social e da queda nas despesas com pessoal de 4,5% para 4,2% do PIB entre 2003 e 2013.

continua após o anúncio

Uma alteração liberal do atual regime de austeridade fiscal com responsabilidade social implicaria levar a economia brasileira à recessão já em 2015, com o retorno do desemprego e a ampliação da pobreza e da desigualdade.

Sobre isso, aliás, há farto registro pela literatura especializada, como o artigo do FMI, escrito por Jaime Guajardo, Daniel Leigh e Andrea Pescatori, intitulado "Expansionary Austerity: New International Evidence" (austeridade expansionista: novos resultados internacionais, em inglês), que demonstra como foram decepcionantes nas últimas três décadas os programas de austeridade fiscal adotados na Europa e em outras regiões do mundo.

continua após o anúncio

Não à recessão no Brasil!

continua após o anúncio

continua após o anúncio

iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no voto popular

Assine o 247, apoie por Pix, inscreva-se na TV 247, no canal Cortes 247 e assista:

Este artigo não representa a opinião do Brasil 247 e é de responsabilidade do colunista.

Comentários

Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor, e não do 247

continua após o anúncio

Ao vivo na TV 247

Cortes 247