Mais com menos
Mesmo contra muitas resistências, no biênio 2013/2014 o Senado Federal levou adiante uma reforma administrativa, aprofundou a transparência e votou como poucas vezes na história
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Mesmo contra muitas resistências, no biênio 2013/2014 o Senado Federal levou adiante uma reforma administrativa, aprofundou a transparência e votou como poucas vezes na história. Neste período não nos afastamos do trinômio: economia, eficiência e transparência.
O resultado na produtividade da Casa mostrou o quanto havia de desperdício, privilégios, redundâncias e sobreposições. Como em poucas oportunidades, o Senado votou em profusão e aprovou mais proposições nascidas no Parlamento, demonstrando que o Congresso é capaz, sim, de produzir políticas públicas autônomas, independente de sua composição política e dos interesses do poder Executivo.
A relação de propostas aprovadas é relevante tanto do ponto de vista qualitativo quanto quantitativo. Boa parte desta produção deve-se à sociedade que pressionou o Legislativo – e só a sociedade tem legitimidade para tal – exigindo uma nova agenda para o Brasil.
Só para se ter uma ideia da força emanada das ruas, o Senado, naquele momento histórico, aprovou em regime especial mais de 40 matérias relevantes em apenas 20 dias; propostas, algumas delas, que dormitavam há anos nas gavetas preguiçosas do Parlamento.
Foram projetos, Emendas Constitucionais e Decretos diversos que, em comum, guardam apenas o interesse social e não a vontade de grupos econômicos poderosos.
Entre eles podemos citar a equiparação dos direitos trabalhistas para empregados e empregadas domésticas, a mudança de critério para análise de vetos; a universalização do supersimples, a carreira do agente e guardas de trânsito, a regulamentação a profissão de vaqueiro, a Lei do Menino Bernardo para inibir a violência contra crianças e a PEC da musica.
Também ampliamos o voto aberto, os royalties para saúde e educação, o próprio Plano Nacional de Educação, o piso salarial para agentes de saúde, a PEC da Defensoria Pública, a transparência nos direitos autorais, o Estatuto da Juventude, a perda imediata do mandato para parlamentares condenados por improbidade ou crimes contra a administração pública, o orçamento impositivo e tantas outras matérias relevantes para o País.
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