Mais ameaças à comunicação pública
Além da intervenção na EBC, o governo interino de Michel Temer ameaça descontinuar o desenvolvimento de outro segmento da comunicação pública no país, a ampliação das rádios e TVs comunitárias; a informação é da colunista do 247, Tereza Cruvinel; ela relata que quando Dilma foi afastada, estavam previstos os editais para concessão de rádios comunitárias em 67 municípios ou localidades, em sua maioria destinadas a povos tradicionais, como índios e quilombolas, que deveriam ter sido publicados no último dia 6, o que não ocorreu; agora, outros editais, voltados para 88 municípios pequenos e 80 rádios e TVs educativas, podem não sair do papel
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Além da intervenção na EBC, que persiste apesar da liminar do ministro Dias Toffoli garantindo o mandato do diretor-presidente Ricardo Melo, o governo Temer ameaça descontinuar o desenvolvimento de outro segmento da comunicação pública no país, a ampliação das rádios e TVs comunitárias.
Quando Dilma foi afastada, estavam previstos os editais para concessão de rádios comunitárias em 67 municípios ou localidades, em sua maioria destinadas a povos tradicionais, como índios e quilombolas. Os editais, esperados para o último dia 6, acabaram não sendo publicados. Para o dia 20 de junho são esperados editais para concessão de rádios comunitárias de interesse geral em 88 municípios, geralmente cidades pequenas onde a emissora presta serviços de informação local e reproduz programação de outras rádios públicas. No ministério, diz-se que este edital também não deve ser lançado, bem como um outro, para concessão de mais de 80 rádios FMs educativas e TVs educativas (geralmente operadas por instituições de ensino superior). Boa parte das TVs educativas forma a rede pública de televisão com a TV Brasil e outras televisões públicas e educativas estaduais.
O novo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, chefiado por Gilberto Kassab, do PSD, vem enfrentando dificuldades para unificar o antigo Minicom com o antigo MCT. Os cientistas e pesquisadores prometem aumentar os protestos contra a fusão, exigindo pasta específica para a área de ciência e tecnologia. O atraso nos editais vem sendo creditado à necessidade de consolidação da fusão mas entidades envolvidas com a democratização das comunicações suspeitam que a intenção seja frear a expansão da radiodifusão pública e direcionar as concessões previstas para o setor privado.
As concessões ficam a cargo da Secretaria de Radiodifusão, para a qual já foi indicada Vanda Bona Nogueira, que já foi consultora da Abert, a associação das emissoras privadas mas ela nem foi ainda nomeada.
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