Maioridade penal: vai para os EUA!
O espelho desta turma são os Estados Unidos, a maior população carcerária do mundo e que pratica a prisão perpétua e a pena de morte e, exatamente, é o que estes setores gostariam de aprovar em complemento
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A Câmara dos Deputados, liderada por seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), aprovou Projeto de Emenda Constitucional que reduz a maioridade penal.
A aprovação, segundo pesquisas, conta com 90% de apoio da sociedade brasileira e provocou o êxtase do que há de mais conservador no país. O apoio popular se explica pela massificação midiática permanente de crimes envolvendo menores de idade, especialmente de natureza hedionda.
Os argumentos são os mais estúpidos possíveis: se pode votar, pode ser preso; se pode dirigir, pode ser preso; se pode fazer sexo/namorar, pode ser preso; se é maduro para manejar uma arma, pode ser preso; se tem pena de um menor infrator, leve para sua casa...Como se adquirir cidadania fosse equivalente à cassação da própria cidadania.
O espelho desta turma são os Estados Unidos, a maior população carcerária do mundo e que pratica a prisão perpétua e a pena de morte e, exatamente, é o que estes setores gostariam de aprovar em complemento.
Pois é, só que é da maior população carcerária do mundo, que pratica a prisão perpétua e a pena de morte, que vem um luminoso exemplo. Segundo a reportagem "Ao contrário do Brasil, EUA discutem aumento da maioridade penal", da Folha de São Paulo, "No Texas, segundo Estado mais populoso e um dos mais conservadores dos Estados Unidos, três projetos de lei em tramitação pretendem elevar de 17 para 18 anos a idade para alguém ser julgado pela Justiça comum". Informa também que "Em Nova York, uma comissão convocada pelo governador recomendou ao Legislativo que a idade deveria subir dos atuais 16 para 18 anos". E, pasmem os "americanófilos", apenas 9 dos 50 Estados estadunidenses "tratam réus menores de 18 anos como adultos" e, em 2012, foi a Suprema Corte norte-americana quem vetou a aplicação de prisão perpétua a menores.
Se aqui já é inócuo argumentar sobre a imaturidade dos jovens menores de idade para serem criminalizados desta maneira, dizemos que reduzir a maioridade penal não vai resolver o problema da violência, já que, no Brasil, há 21 milhões de adolescentes e apenas 0,013% cometeram crimes contra a vida. Já nos EUA, a deputada estadual do Texas, Ruth McLendon, do Partido Democrata, não uma jovem ativista, mas uma senhora de 71 anos, vai buscar exatamente este argumento: "Pela minha experiência, uma coisa é clara: um jovem pode ser alto e forte como adulto, mas não há garantia de que ele tem maturidade para avaliar consequências e capacidade de tomar decisões do mesmo modo que adultos".
O jornal Huffington Post, neste 29/04, na matéria "Hillary Clinton To Call For 'End To The Era Of Mass Incarceration' In Major Speech", informa que Hillary Clinton, no 8º Fórum Anual de Liderança e Políticas Públicas "David N. Dinkins", da Universidade de Columbia, defendeu o fim do que chama de "Era do Encarceramento em Massa". Ela defendeu que a principal mudança para ocorrer nos EUA é a forma como se pune seus cidadãos e a desproporcionalidade de tratamento relegada aos negros do país. Como soluções, ela propõe suporte para tratamento de saúde mental e drogatização, e punições alternativas. E considera o mais importante iniciar uma política de "segunda chance" e rever todas as penas e tipos de sentença criminal. Fosse no Brasil um parlamentar ligado aos direitos humanos quem dissesse isso, ainda mais um pré-candidato presidencial como é Hillary, seria taxado de "defender bandido" e contraposto com o clássico "direitos humanos para humanos direitos".
Enquanto os EUA reatam relações diplomáticas com Cuba para fazer negócios e restabelecer um relação política pacífica, os conservadores do Brasil dizem pejorativamente "Vai para Cuba!". Enquanto os EUA discutem o "Raise The Age", os conservadores do Brasil espumam de felicidade ao reduzir a maioridade penal pensando estar tornando o país num EUA.
É bem a hora de dizer a eles: vão para os EUA!
Vão para os EUA e conheçam Atima Omara, a primeira presidenta negra (ou afro-americana, como eles preferem) da Juventude do Partido Democrata americano e que, com certeza, é uma voz importante para esta plataforma apresentada por Hillary e os avanços implementados pelo presidente Obama naquele país. E é com esta plataforma que a Juventude do Partido Democrata fará, em 15 de maio agora, uma Conferência Nacional "de Primavera", em Virgínia, para preparar uma grande ofensiva para as eleições presidenciais de 2016. Será uma nova rodada da batalha vista na Guerra da Secessão e pelo "Civil Rights Act".
Para quem não tem dinheiro nem para ir à Cuba conhecer o país que foi o único da Latino-América a alcançar as metas da ONU para edução, e nem tem dinheiro para ir aos EUA ver que lá a história é bem outra sobre o tema deste artigo, recomendo a leitura do blog de Atima (http://atima-omara.com/) onde ela, inclusive, defende os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, enquanto aqui, um tal de "Leandro", ao comentar a notícia "Namorado corta cabeça de grávida e posta foto no Facebook [por causa de uma suspeita de traição, tendo ela apenas 17 anos]", disse que o Brasil não precisa de uma lei sobre Feminicídio.
Resumo da ópera: enquanto os EUA querem aumentar a idade penal, entre outras coisas, para reduzir sua população carcerária, aplausos à presidenta Dilma por se posicionar contra a redução da maioridade aqui, mostrando que estamos um passo adiante do nosso Gigante Vizinho.
Então, a este senhor e a coletividade que ele representa, junto com os seus megafones de terno e gravata no Congresso Nacional, modestamente sugiro:
"These little town blues
Are melting away
I'll make a brand new start of it
In old New York
(...)
And if I can make it there
I'm gonna make it anywhere
It's up to you
New York
New York!
New York"
(Para quem clama aos EUA e não sabe inglês, clique aqui)
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