Lula mira Biden em sua disputa com Congresso contra teto de gastos

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 O presidente Lula está de olho na disputa que o presidente americano, Joe Biden, trava com Congresso em torno do teto de gasto para a dívida pública. 

 Aqui, no Brasil, pela mesma forma, Lula está ameaçado por contingenciamentos de despesas, se gastar além dos limites aprovados no Congresso, o que inviabiliza cumprimento da sua agenda eleitoral vitoriosa nas urnas.

 Nos Estados Unidos, a dívida pública já ultrapassa a casa dos 32 trilhões de dólares e os congressistas resistem à tentativa do chefe da Casa Branca de elevar o teto endividamento público estatal para além dos 2,5 trilhões de dólares, em 2023.

 Como governo e oposição não chegaram a um acordo, até o momento, a posição do presidente de romper o teto cria expectativa de que pode acontecer o calote da dívida, se os gastos sociais não forem cobertos.

 O governo, sem maioria na Câmara, não conseguirá, se não puder dispor de recursos, superiores ao limite do teto fixado pelos congressistas, pagar suas contas fiscais.

 Seria o sinal para o mercado financeiro de bancarrota governamental.

 ABALO MONETÁRIO À VISTA

 O dólar seria golpeado e ocorreria possível corrida bancária etc.

 Por conta disso, Biden tem desmarcado compromissos internacionais do império com seus aliados, para ficar em Washington, travando longas reuniões entre republicanos e democratas, para se chegar a um acordo, ainda, não alcançado.

 As tensões estão no ar nos Estados Unidos, razão pela qual cresce especulação internacional sobre a saúde das finanças públicas e da moeda americana.

 Para enfrentar o desconforto geral, Biden admite “tentar” contra a Constituição para saber se realmente é inconstitucional ele emitir mais moeda para não ficar prisioneiro do déficit, como desejam os republicanos.

 NOVO PARADIGMA ECONÔMICO

 É aí que entra a grande discussão, não só nos Estados Unidos como em todo o mundo e, particularmente, no Brasil, onde, também, ganha corpo.

 Os congressistas republicanos alardeiam que mais emissão monetária, como quer Biden, colocaria o país diante do perigo de hiperinflação monetária.

 Os democratas dizem não, com base na experiência do que aconteceu a partir da crise monetária de 2008, que refletiu no colapso do neoliberalismo.

 A tese monetarista de que inflação decorre de excesso de demanda, sendo necessário aumento dos juros para combatê-la, foi, amplamente, derrotada.

 Diante da crise de excesso de liquidez, que impulsionaria hiperinflação, se os juros não subirem, para conter o consumo, o Banco Central americano(FED) inovou: elevou, ainda, mais a oferta monetária, introduzindo o chamado “Quantitative Eise”.

 Resultado: os juros, surpreendentemente, em vez de subirem, caíram, bem como a inflação e a própria dívida.

 NOVA POLÍTICA MONETÁRIA

 Essa estratégia levou os economistas do partido democrata a formularem nova política monetária segundo a qual não há limitação para o governo emitir moeda nacional para pagar compromissos internos.

 Romperam a regra neoliberal de ele não pode gastar fora dos limites da relação dívida/PIB, sem correr risco da hiperinflação.

 Não aconteceu a previsão conservadora republicana, que vale, apenas, para os aliados dos Estados Unidos, não para os americanos.

 Diante dessa evidência, dada pela crise, enfrentada não mediante restrição, mas com expansão monetária, o monetarismo entrou em colapso na maior economia capitalista do mundo.

 O IMPÉRIO FAZ O SEU JOGO

 A tese, formulada por Abba Lerner, russo que viveu na Inglaterra, teórico do pleno emprego, valeria para todos ou só para o império detentor da hegemonia do dólar?

 Nascia o que hoje nos Estados Unidos se denomina de Nova Política Monetária(MMP), derivando para o conceito prático de Finanças Funcionais.

 Em vez de cortar gastos para ajustar a economia, reduzindo inflação via juro alto, opera-se o oposto, eleva-se gasto mediante mais dinheiro em circulação que derruba juro, pela lei da oferta e da procura, e, consequentemente, despesa com pagamento de juro.

 Os americanos, europeus e japoneses, pioneiros na utilização dessa estratégia no Japão, romperam a prática do chamado equilíbrio orçamento.

 Deixaram de lado o monetarismo ortodoxo que relaciona o Estado com a dona de casa, que só pode gastar o que a família ganha.

 Não, a família e Estado são conceitos opostos: o governo precisa gastar não poupar, para alavancar a economia, enquanto a família precisa poupar, pois, afinal, não tem prerrogativa de emitir moeda.

 GARROTE CONTRA LULA 

 O presidente Lula, como Biden, também, cercado pelo Congresso, que deseja anulá-lo, política e economicamente, pode ou não emitir moeda para pagar as contas do governo e realizar investimentos sem que tenha de enfrentar hiperinflação como alerta o Banco Central Independente(BCI), comandado pelo ultraneoliberal, Roberto Campos Netto?

 Pelas leis da economia, se emitir, libertando-se das algemas do equilibrismo orçamentário imposto pela tese furada que ancora argumentos do BCI, a inflação vai subir ou cair, diante maior oferta de dinheiro em circulação?

 Ou ocorreria o contrário: o juro mais baixo por força da maior circulação monetária diminuiria a inflação e, consequentemente, reduziria o custo da dívida, correspondente à quase metade do Orçamento Geral da Uniâo(OGU), realizado em aproximadamente R$ 5 trilhões, em 2022, segundo Auditoria Cidadã da Dívida Pública?

 O Brasil estaria ou não prisioneiro dentro de um círculo de giz riscado por economistas neoliberais, preocupados em manter juro para beneficiar, apenas, credores e especuladores da dívida, e não a maioria da população, prejudicada pela paralisação econômica neoliberal antinacionalista?

 DEFENSOR DA MMT 

 Ex-integrante da equipe de economista que formulou o Plano Real, ao qual, agora, critica, por ter sustentado juro mais alto do que o crescimento do PIB, levando o país à desigualdade social, ex-aluno de Columbia, berço da nova política monetária americana, atualmente, assessor do BNDES, o economista André Lara Resende está na cruzada contra o BC Independente por entender que joga contra o Brasil sustentando política monetária ortodoxa, abandonada nos países capitalistas desenvolvidos.

 O governo Lula não enfrentaria crise alguma, pelo contrária, a combateria, eficazmente, se partir para a Teoria das Finanças Funcionais, emitindo moeda para cobrir, principalmente, as despesas com saúde, educação e investimentos produtivos em geral, defende Lara.

 Rompida a ortodoxia, apoiada, apenas, pelos que se alinham aos banqueiros da Faria Lima, como a grande mídia corporativa, beneficiários do juro extorsivo, praticado pelo BCI, a dívida pública cairia, drasticamente, e aumentaria recursos orçamentários para o consumo, produção, arrecadação e investimento, o silogismo capitalista.

 PERIGO IMINENTE DE DERROTA

 Lula está perdendo a parada para o pensamento conservador e reacionário predominante no Congresso, enquanto está sendo obrigado a proibir que a sua base política sequer emende o projeto governamental que visa descontinuidade do arrocho fiscal.

 Teme, portanto, uma derrota e, por isso, segue a estratégia leninista de dar um passo atrás para poder, hipoteticamente, dar dois passos à frente mais adiante, o que parece improvável diante da maioria acachapante da oposição, comandada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, ultraneoliberal ex-bolsonarista.

 A oposição, no Legislativo, pensa como o BC, empenhado em parar o Brasil para o PT não continuar páreo eleitoral imbatível sob Lula, se a economia crescer movimentada pelo novo modelo monetário progressista.

 JOGO POLÍTICO

 O jogo é, portanto, essencialmente, político.

 A oposição majoritária não quer o sucesso de Lula e o mantêm no cabresto para inviabilizá-lo nas próximas eleições.

 Contudo, se Biden atentar contra a Constituição, nos Estados Unidos, em defesa do fortalecimento da economia americana, por que Lula, no Brasil, não pode fazer o mesmo, se o governo não tem restrição para se endividar no cumprimento desse papel soberano?

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